DOMCE 24/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3677 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:3BE522F6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CE – 002/2025 – 
SEEL 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
  
EXTRATO DE CONTRATO 
   
PROCESSO: CE – 002/2025 – SEEL 
  
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 06 
(SEIS) 
QUADRAS 
POLIESPORTIVAS, 
NAS 
SEGUINTES 
LOCALIDADES: INCRA, JARDIM VELHO, LOGRADOURO, 
TABULEIRO DAS MOÇAS, AGROVILA E BAIXA NOVA, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 2201 27 812 1900 1.052 – CONSTRUÇÃO, 
AMPLIAÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE QUADRAS, 
GINASIOS E DEMAIS UNIDADES; ELEMENTO DE DESPESA: 
4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, 
FONTE DE RECURSOS: 1500000000. 
  
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
1.826.198,34 
(HUM 
MILHÃO, 
OITOCENTOS E VINTE E SEIS MIL E CENTO E NOVENTA E 
OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). 
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. 
  
REPRESENTANTE: FRANCISCO SAVIO NUNES DIÓGENES – 
SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER. 
  
CONTRATADA: BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA / CNPJ N º 41.332.445/0001-56. 
  
REPRESENTANTE: TEREZA MARIA BARBOSA– CPF Nº. 
002.584.963-80. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:118B904A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. A 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE/CE, 
através do seu Ordenador de Despesas, vem publicar o Extrato de 
RATIFICAÇÃO, resultante do julgamento do Credenciamento do 
01/2025, RATIFICAR o CREDENCIAMENTO DOS SERVIÇOS 
DE DIVERSOS PROFISSIONAIS (NÍVEL MÉDIO) PARA 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO 
NORTE/CE. Valor Global R$ 510.864,00 (quinhentos e dez mil e 
oitocentos e sessenta e quatro mil reais. Data da Ratificação: 
05/02/2025. FRANCISCO ARRAIS DA SILVA – ORD. DE DESP. 
DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Antonina do Norte/CE, 05 de 
fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:447CE00A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL 
 
EDITAL 
  
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 
001/2025, instaurado pela Portaria nº 102/2025, de 17 de fevereiro de 
2025, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Antonina do Norte- CE, 
devidamente publicada pelos meios oficiais, no uso de suas 
atribuições e nos termos do disposto no Estatuto dos Servidores 
Públicos de Antonina do Norte- CE, Lei 237/1997, NOTIFICA, pelo 
presente Edital, a servidora ANTONIA PEREIRA DA SILVA 
MOREIRA, CPF Nº 756.214.873-20, MATRÍCULA 00000444, 
CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, por se encontrar 
em local incerto e não sabido, para tomar ciência do citado Processo 
Administrativo Disciplinar e comparecer à reunião para sua oitiva e 
oitiva de testemunhas a se realizar em 21/032025, às 08:00, na Rua 
João Batista Arrais, nº 08, Centro, Antonina do Norte- CE, podendo 
arrolar até 03 (três) testemunhas, sendo-lhe assegurada vista dos autos 
neste local, em dias úteis, no horário das 08:00 às 11:00, onde a 
Comissão Processante se encontra instalada e pode ser contactada. 
  
Antonina do Norte- CE, 13 de março de 2025.  
__________ 
Presidente da Comissão Processante 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:081A3418 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL 
 
EDITAL 
  
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 
003/2025, instaurado pela Portaria nº 104/2025, de 17 de fevereiro de 
2025, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Antonina do Norte- CE, 
devidamente publicada pelos meios oficiais, no uso de suas 
atribuições e nos termos do disposto no Estatuto dos Servidores 
Públicos de Antonina do Norte- CE, Lei 237/1997, NOTIFICA, pelo 
presente Edital, a servidora EDILEUSA QUARESMA FERREIRA 
DA SILVA, CPF Nº 768.418.803-82, MATRÍCULA 00000197, 
CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, por se encontrar em 
local incerto e não sabido, para tomar ciência do citado Processo 
Administrativo Disciplinar e comparecer à reunião para sua oitiva e 
oitiva de testemunhas a se realizar em 21/032025, às 13:00, na Rua 
João Batista Arrais, nº 08, Centro, Antonina do Norte- CE, podendo 
arrolar até 03 (três) testemunhas, sendo-lhe assegurada vista dos autos 
neste local, em dias úteis, no horário das 08:00 às 11:00, onde a 
Comissão Processante se encontra instalada e pode ser contactada. 
  
Antonina do Norte- CE, 13 de março de 2025.  
_______________ 
Presidente da Comissão Processante 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:D450A8A5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL 
 
EDITAL