DOMCE 24/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3677 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 
002/2025, instaurado pela Portaria nº 103/2025, de 17 de fevereiro de 
2025, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Antonina do Norte- CE, 
devidamente publicada pelos meios oficiais, no uso de suas 
atribuições e nos termos do disposto no Estatuto dos Servidores 
Públicos de Antonina do Norte- CE, Lei 237/1997, NOTIFICA, pelo 
presente Edital, a servidora CÍCERA DE SOUSA PEREIRA, CPF 
025.898.993-94, 
MATRÍCULA 
00000402, 
CARGO 
DE 
DIGITADORA, por se encontrar em local incerto e não sabido, para 
tomar ciência do citado Processo Administrativo Disciplinar e 
comparecer à reunião para sua oitiva e oitiva de testemunhas a se 
realizar em 21/032025, às 10:00, na Rua João Batista Arrais, nº 08, 
Centro, Antonina do Norte- CE, podendo arrolar até 03 (três) 
testemunhas, sendo-lhe assegurada vista dos autos neste local, em dias 
úteis, no horário das 08:00 às 11:00, onde a Comissão Processante se 
encontra instalada e pode ser contactada. 
  
Antonina do Norte- CE, 13 de março de 2025. 
  
____________ 
Presidente da Comissão Processante 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:5316C9DC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL 
 
EDITAL 
  
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 
004/2025, instaurado pela Portaria nº 105/2025, de 17 de fevereiro de 
2025, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Antonina do Norte- CE, 
devidamente publicada pelos meios oficiais, no uso de suas 
atribuições e nos termos do disposto no Estatuto dos Servidores 
Públicos de Antonina do Norte- CE, Lei 237/1997, NOTIFICA, pelo 
presente Edital, a servidora EDILEUSA QUARESMA FERREIRA 
DA SILVA, CPF Nº 768.418.803-82, MATRÍCULA 00000197, 
CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, por se encontrar em 
local incerto e não sabido, para tomar ciência do citado Processo 
Administrativo Disciplinar e comparecer à reunião para sua oitiva e 
oitiva de testemunhas a se realizar em 21/032025, às 14:00, na Rua 
João Batista Arrais, nº 08, Centro, Antonina do Norte- CE, podendo 
arrolar até 03 (três) testemunhas, sendo-lhe assegurada vista dos autos 
neste local, em dias úteis, no horário das 08:00 às 11:00, onde a 
Comissão Processante se encontra instalada e pode ser contactada. 
  
Antonina do Norte- CE, 13 de março de 2025. 
  
_______________________ 
Presidente da Comissão Processante 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:FFD1E253 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.21.01 
 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2025.02.20.03 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE ARNEIROZ, CONTRATADA: E A DE SOUZA LTDA, 
CNPJ: 22.433.944/0001-95, VALOR GLOBAL: R$ 58.355,60 
(cinquenta e oito mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e 
sessenta centavos), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, 
INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO 
CONTRATO: 21 DE MARÇO DE 2025. VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2025. 
  
 
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Secretaria Municipal de Educação 
  
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:24D0BAE0 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.21.02 
 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2025.02.20.01 
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
HORAS 
DE 
MÁQUINA 
RETROESCAVADEIRA 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
DO 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE, CONTRATADA: CASA 
ALENCAR 
CONSTRUÇÃO 
E 
IRRIGAÇÃO, 
CNPJ: 
59.054.744/0001-31, 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
55.354,00 
(CINQUENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA 
E QUATRO REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, 
INCISO II, DA LEI Nº 14.133. DATA DE ASSINATURA DO 
CONTRATO: 21 DE MARÇO de 2025. VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2025. 
 
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 
  
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:5B3D2826 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE em 
cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria de Cultura, faz 
publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 
07.001/2025-DL, 
a 
seguir: 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
ALUGUEL DE MESAS, CADEIRAS PARA EVENTOS, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa 
FRANCISCA SUELI DE OLIVEIRA MEI, inscrita no CNPJ Nº 
57.240.341/0001-51, cujo valor global é de R$ 25.000,00 (VINTE E 
CINCO MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 
14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de 
Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificado 
pela Sra. Samara Dayne Lemos. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:4BD60A20 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB 
O N° 07.001/2025-DL 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.12.01. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
07.001/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE MESAS E CADEIRAS 
PARA EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA. GESTOR CONTRATANTE, SAMARA DAYNE