DOMCE 24/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3677 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Licitação emitida pelo Agente de Contratação de Licitação e ratificada 
pelo Sra. Tainná Géssie Oliveira Lima. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:4B311B65 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB 
O N° 05.004/2025-DL 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.13.01. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
05.004/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE LOCAÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR NEWPORT 
HT70 PLUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
GESTOR ORDENADOR, TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 56.360,00 (CINQUENTA E SEIS 
MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS). CONTRATADO: 
LOCMED 
HOSPITALAR 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
Nº 
04.238.951.0001-54. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 
13 DE MARÇO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2025. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:B4CEE886 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12.007/2025 DL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - 
O SAAE em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12.007/2025 DL que está 
recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
NA 
ÁREA 
DE 
COMUNICAÇÃO 
INSTITUCIONAL, 
PRODUÇÃO 
AUDIOVISUAL 
E 
GERENCIAMENTO 
DE 
REDES 
SOCIAIS 
OFICIAIS, 
VISANDO 
A 
PROMOÇÃO 
E 
APRIMORAMENTO 
DA 
DIVULGAÇÃO DOS ASSUNTOS DE INTERESSE PÚBLICO, 
ATRAVÉS DA PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE CONTEÚDOS 
VISUAIS, FOTOGRÁFICOS E AUDIOVISUAIS, INCLUINDO 
TRANSMISSÕES 
AO 
VIVO, 
DESENVOLVIMENTO 
DE 
PROGRAMAÇÃO DIGITAL NO FORMATO DE PODCAST, 
EXECUÇÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE 
CONTEÚDO, REALIZAÇÃO DE 3 VISITAS SEMANAIS IN 
LOCO, 
TOTALIZANDO 
12 
VISITAS 
MENSAIS, 
E 
DISPONIBILIDADE DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA 
PARA 
ATENDER 
ÀS 
NECESSIDADES 
DO 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 24 de março de 2025, através 
do endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: 
Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra 
do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site 
https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima 
citado. Banabuiú/CE, 21 de março de 2025. 
  
EDILANE MACIEL DA SILVA –   
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE. 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E68DE75D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
GABINETE DO VICE PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 28.02.023/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 
2025. 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE 
INDICA 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das 
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal 
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa 
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo 
que indica na: 
GABINETE DO VICE-PREFEITO – GABVICE 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Sávio Santos da Silva 
Assessor de Administração 
067.xxx.xxx-81 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 28 de fevereiro de 
2025. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal De Barbalha/CE 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:C7545D1C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 20.02.001/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 
2025. 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE 
INDICA 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das 
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal 
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa 
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo 
que indica na: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO - SDA 
NOME 
CARGO  
CPF 
Antônio Ronaldo da Silva Gonçalves Assessor de Apoio Operacional 
004.xxx.xxx-06 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 20 de fevereiro de 
2025. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal de Barbalha/CE 
 

                            

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