DOMCE 24/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3677 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
LEMOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (VINTE E 
CINCO MIL REAIS), CONTRATADA: FRANCISCA SUELI DE 
OLIVEIRA MEI, inscrita no CNPJ Nº 57.240.341/0001-51. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.122.0002.2.081.0000. DATA 
DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE MARÇO DE 2025. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:F832BB62 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em 
cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de 
Infraestrutura, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Dispensa de Licitação nº. 11.004/2025-DL, a seguir: Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
NOS 
VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA DA SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. 
Em favor da Empresa: GINALDO LOPES DA SILVA, inscrita no 
CNPJ Nº 40.653.072.0001-52, cujo valor global é de R$ 24.200,00 
(VINTE E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS). Fundamento 
legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas 
alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo o 
Agente de Contratação de Licitação e ratificada pelo Sr. Pedro 
Henrique Lopes Gonçalves. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:741473F7 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB 
O N° 11.004/2025-DL 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.19.03. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
11.004/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
GESTOR 
ORDENADOR, 
PEDRO 
HENRIQUE LOPES GONÇALVES. VALOR DO CONTRATO: 
R$ 24.200,00 (VINTE E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS). 
CONTRATADO GINALDO LOPES DA SILVA, inscrita no CNPJ 
Nº 
40.653.072.0001-52. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
15.452.0015.2.116.0000. 
DATA 
DA 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 19 DE FEVEREIRO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2025. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:2771DA5E 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em 
cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de 
Infraestrutura, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Dispensa de Licitação nº. 11.005/2025-DL, a seguir: Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM MÁQUINAS PESADAS 
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS 
VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA DA SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. 
Em favor da Empresa: JOSÉ WELLINGTON DE SOUSA ABREU 
MEI, inscrita no CNPJ Nº 58.875.804.0001-14, cujo valor global é 
de R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS). Fundamento 
legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas 
alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo o 
Agente de Contratação de Licitação e ratificada pelo Sr. Pedro 
Henrique Lopes Gonçalves. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:DC956C52 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB 
O N° 11.005/2025-DL 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.06.01. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
11.005/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM 
MÁQUINAS PESADAS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE GESTOR ORDENADOR - 
PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS). 
CONTRATADO JOSÉ WELLINGTON DE SOUSA ABREU 
MEI, inscrita no CNPJ Nº 58.875.804.0001-14. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
15.452.0015.2.116.0000. 
DATA 
DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE MARÇO DE 2025. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:1D454341 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11.006/2025 DL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – secretaria de infraestrutura – A Secretaria 
Municipal de Infraestrutura em cumprimento ao disposto no artigo 75, 
§ 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna 
público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11.006/2025 DL que 
está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais 
para CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
ANDAIMES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. A 
partir do dia 24 de março de 2025, através do endereço eletrônico 
licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 
435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência 
poderá 
ser 
obtida 
junto 
ao 
site 
https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima 
citado. Banabuiú/CE, 21 de março de 2025.  
  
EDILANE MACIEL DA SILVA –  
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:17100DDF 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em 
cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de 
Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de 
Licitação nº. 05.004/2025-DL, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VENTILADOR 
PULMONAR NEWPORT HT70 PLUS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Em favor da Empresa: 
LOCMED 
HOSPITALAR 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
Nº 
04.238.951.0001-54, cujo valor global é de R$ 56.360,00 
(CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA 
REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 
de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de