DOMCE 24/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3677

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

Considerando a concessão da Aposentadoria por Tempo de
Contribuição do servidor e o parecer da Procuradoria Geral do
Município nº 05.02.014/2025;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo efetivo que
indica na
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
NOME
CARGO
CPF
Maria Naiza de Jesus
Professor Leigo
276.xxx.xxx-34

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 03 de fevereiro de
2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal De Barbalha/CE
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:D4143E84

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA Nº 13.03.001/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE
INDICA
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo
que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC

NOME
CARGO
CPF
Maria Everlene Pereira Lima
Coordenador
Pedagógico-
CEI
Martinho Tavares Teles
937.xxx.xxx-15

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 13 de março de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal De Barbalha/CE
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:6115E952

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14.03.01/2025. PREGÃO
ELETRÔNICO. 2024.11.26.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato
do
Contrato
Nº
14.03.01/2025.
Pregão
Eletrônico.
2024.11.26.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a empresa
FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº. 32.043.610/0001-69. Objeto: aquisição de material de
expediente destinado ao atendimento das necessidades administrativas
da Secretaria Municipal de Educação do município de Barbalha/CE
(Educação Fundamental), conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 61.372,64
(sessenta e um mil trezentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro
centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários:
João Paulo da Silva Olegário e Cícero Samuel de Sousa Luna.

Data da assinatura do contrato: 14 de março de 2025.

Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:AA8E1DDC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14.03.02/2025. PREGÃO
ELETRÔNICO. 2024.11.26.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato
do
Contrato
Nº
14.03.02/2025.
Pregão
Eletrônico.
2024.11.26.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a empresa
FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº. 32.043.610/0001-69. Objeto: aquisição de material de
expediente destinado ao atendimento das necessidades administrativas
da Secretaria Municipal de Educação do município de Barbalha/CE
(Gestão Administrativa da Secretaria), conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
44.189,02 (quarenta e quatro mil cento e oitenta e nove reais e dois
centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários:
João Paulo da Silva Olegário e Cícero Samuel de Sousa Luna.

Data da assinatura do contrato: 14 de março de 2025.

Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:7DC44FDF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14.03.03/2025. PREGÃO
ELETRÔNICO. 2024.11.26.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato
do
Contrato
Nº
14.03.03/2025.
Pregão
Eletrônico.
2024.11.26.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a empresa
FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº. 32.043.610/0001-69. Objeto: aquisição de material de
expediente destinado ao atendimento das necessidades administrativas
da Secretaria Municipal de Educação do município de Barbalha/CE
(Educação Infantil), conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 27.870,74 (vinte e sete
mil oitocentos e setenta reais e setenta e quatro centavos). Vigência
do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: João Paulo da Silva
Olegário e Cícero Samuel de Sousa Luna.

Data da assinatura do contrato: 14 de março de 2025.

Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:77C2671D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA Nº 20.02.009/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE
2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE
INDICA
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal