DOMCE 24/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3677

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nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo
que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
NOME
CARGO
CPF
Maria Simone Bernardo dos Santos
Secretário Escolar- EMEIF Maria
Lucimar Pereira Apolinário
445.xxx.xxx-20

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 20 de fevereiro de
2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:44BD95F6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA Nº 20.02.006/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE
2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE
INDICA
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo
que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
NOME
CARGO
CPF
Ana Caroline dos Santos Rodrigues
Secretário Escolar- E.E.F Maria
Alacoque Bezerra de Figueiredo
069.xxx.xxx-42

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 20 de fevereiro de
2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/ CE
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:FF16FBAF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 28.02.019/2025 De 28 de fevereiro de 2025.

EXONERA
do
cargo
efetivo
e
dá
outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais:
Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº
002/2022 considera-se Servidor Publico efetivo aquele que ingressou
no serviço através de concurso público;
Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do
vínculo efetivo;
Considerando os efeitos do disposto no artigo 20, III da Lei
Complementar nº 002/2022 que trata da aposentadoria dos servidores;
Considerando a concessão da Aposentadoria por Tempo de
Contribuição do servidor e o parecer da Procuradoria Geral do
Município nº 11.12.001/2024;
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo
na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME
CARGO
CPF
Maria do Socorro Alves da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
677.xxx.xxx-72

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
28 de fevereiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:6A1C9D05

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA Nº 28.02.017/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE
2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA
QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica
na:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
NOME
CARGO
CPF
Wesley de Sousa Lima
Coordenador Pedagógico- ETI Dr.
Lyrio Callou
064.xxx.xxx-14

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 28 de fevereiro de
2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/ CE
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:BAFC9A17

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA Nº 28.02.018/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE
2025.