DOMCE 24/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3677 
 
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EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.02.12-03. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2025.01.15.1. Partes: o Município de Farias 
Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa 
AVO COMÉRCIO E MATERIAL ELÉTRICOS LTDA. Objeto: 
Contratação para o fornecimento de materiais elétricos destinados ao 
atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias 
Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. 
Valor Total do Contrato: R$ 25.031,10 (vinte e cinco mil trinta e 
um reais e dez centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. 
Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e Adamo Vasconcelos 
de Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 12 de fevereiro de 2025. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.02.12-04. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2025.01.15.1. Partes: o Município de Farias 
Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, e 
a empresa AVO COMÉRCIO E MATERIAL ELÉTRICOS LTDA. 
Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais elétricos 
destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de 
Assistência Social de Farias Brito/CE, conforme especificações 
constantes no Edital. Valor Total do Contrato: R$ 5.249,49 (cinco 
mil duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos). 
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antônia da 
Penha Sena Pierre e Adamo Vasconcelos de Oliveira. Data de 
Assinatura do Contrato: 12 de fevereiro de 2025. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.02.12-05. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2025.01.15.1. Partes: o Município de Farias 
Brito, por intermédio do(a) Fundo Geral, e a empresa M A 
COMÉRCIO 
DE 
MATERIAL 
ELÉTRICO 
LTDA. 
Objeto: 
Contratação para o fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos 
destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias que 
compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 109.878,08 (cento e nove mil oitocentos e setenta e oito 
reais e oito centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. 
Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Cassius Antônio 
Aguiar da Ponte. Data de Assinatura do Contrato: 12 de fevereiro de 
2025. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.02.12-06. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2025.01.15.1. Partes: o Município de Farias 
Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a 
empresa M A COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA. 
Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais elétricos e 
hidráulicos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
de Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 67.557,92 (sessenta e sete mil quinhentos e cinquenta e 
sete reais e noventa e dois centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) 
meses. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Cassius 
Antônio Aguiar da Ponte. Data de Assinatura do Contrato: 12 de 
fevereiro de 2025. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.02.12-07. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2025.01.15.1. Partes: o Município de Farias 
Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa M 
A COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA. Objeto: 
Contratação para o fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos 
destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de 
Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 53.891,42 
(cinquenta e três mil oitocentos e noventa e um reais e quarenta e dois 
centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: 
Maria Marcleide do Nascimento e Cassius Antônio Aguiar da Ponte. 
Data de Assinatura do Contrato: 12 de fevereiro de 2025. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.02.12-08. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2025.01.15.1. Partes: o Município de Farias 
Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, e 
a empresa M A COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA. 
Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais elétricos e 
hidráulicos destinados ao atendimento das necessidades do Fundo 
Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE, conforme 
especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: R$ 
27.672,48 (vinte e sete mil seiscentos e setenta e dois reais e quarenta 
e oito centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. 
Signatários: Antônia da Penha Sena Pierre e Cassius Antônio Aguiar 
da Ponte. Data de Assinatura do Contrato: 12 de fevereiro de 2025. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:C025DD8F 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N.º 2023.01.12-01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 
2023.01.09.1. Partes: o Município de Farias Brito/CE, por intermédio 
do(a) Fundo Municipal de Assistência Social e a pessoa física 
AUSTREGÉSILO RIBEIRO DE SOUSA. Objeto: Reajuste do valor 
mensal do Contrato Administrativo n.º 2023.01.12-01, firmado em de 
12 de janeiro de 2023, cujo objeto é a locação de 01 (um) imóvel 
localizado na Rua Cel. Manoel Pinheiro de Almeida, n.º 179, Bairro 
Centro, destinado ao funcionamento do Programa Bolsa Família do 
Município de Farias Brito/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 65, 
inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações posteriores. Vigência: até 12 de janeiro de 2026. 
Signatários: Antônia da Penha Sena Pierre e Austregésilo Ribeiro de 
Sousa. Farias Brito/CE, 10 de janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:E2D9BF3F 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.03-01. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2024.12.10.1. 
PARTES: 
O 
Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Gabinete do Prefeito, 
e a empresa GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI. 
OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do 
Contrato n.º 2025.01.03-01, firmado em 03 de janeiro de 2025, cujo 
objeto é a aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das 
necessidades dos veículos vinculados ao Gabinete do Prefeito do 
Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 03 de janeiro de 
2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d", da 
Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Lucas Fernando 
Silveira de Araújo e Antônia Maria da Silva. DATA: 17 de fevereiro 
de 2025. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.03-02. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2024.12.10.1. 
PARTES: 
O 
Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal 
de Administração e Finanças, e a empresa GH COMÉRCIO DE 
COMBUSTÍVEL EIRELI. OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio 
econômico-financeiro do Contrato n.º 2025.01.03-02, firmado em 03 
de janeiro de 2025, cujo objeto é a aquisição de combustível destinado 
ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados à Secretaria 
de Administração e Finanças do Município de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 03 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: 
Art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n.º 14.133/2021. 
SIGNATÁRIOS: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Antônia 
Maria da Silva. DATA: 17 de fevereiro de 2025. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.03-03. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2024.12.10.1. 
PARTES: 
O 
Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal 
de Agricultura e Meio Ambiente, e a empresa GH COMÉRCIO DE 
COMBUSTÍVEL EIRELI. OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio 
econômico-financeiro do Contrato n.º 2025.01.03-03, firmado em 03 
de janeiro de 2025, cujo objeto é a aquisição de combustíveis 
destinados ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados à 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Farias 
Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 03 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n.º 
14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Lucas Fernando Silveira de Araújo e 
Antônia Maria da Silva. DATA: 17 de fevereiro de 2025.