DOMCE 24/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3677 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
ASSINATURA: 
21/03/2025. 
N°. 
DA 
LICITAÇÃO: 
Pregão 
Eletrônico Nº 2023.02.09.01. ASSINAM: Janice da Silva pereira, pela 
Contratante e o Sr. Samoel Moreira de Holanda Júnior, pela 
contratada.  
Publicado por: 
Dionatan Teobaldo e Silva 
Código Identificador:9B8CEB4D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo Pregão 
Eletrônico/SRP n° 2025.02.26.01-FUSPI, cujo objeto aquisição de 
gás liquefeito de petróleo (GPL), com fornecimento contínuo, 
destinado ao atendimento do Hospital Regional de Iguatu/Ce, de 
responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste Município, 
conforme especificações constantes no termo de referência, e com 
base no inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021, Adjudico 
o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo o presente 
processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da 
empresa: 
  
Orval Organização Valente - LTDA, inscrita no CNPJ n° 
06.043.616/0001-26 
Valor Total Homologado: R$ 84.140,00 (oitenta e quatro mil cento e 
quarenta reais). 
  
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as 
condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será 
celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha 
substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:5DAF4022 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação 
em vigor, faz publicar extrato resumido da Ata de Registro de preços 
firmado com a empresa, como a seguir discrimina: 
  
01. Orval Organização Valente - LTDA, com sede à Rua: Francisco 
Ribeiro de Souza, nº 46, Bairro: Joaquim Távora, Cidade: Iguatu-Ce, 
inscrita no CNPJ nº 06.043.616/0001-26, através de seu representante 
legal, o senhor Inácio Laéldio Mesquita Lucas. Vencedora da 
Licitação. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2025.02.26.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Ata de Registro de Preços nº: 
2025.03.20.01-PMI/FUSPI. Objeto: Registro de preços aquisição de 
gás liquefeito de petróleo (GLP), com fornecimento contínuo, 
destinado ao atendimento do Hospital Regional de Iguatu/CE, de 
responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste Município, 
conforme especificações constantes no termo de referência. Valor 
Global: R$ 84.140,00 (oitenta e quatro mil cento e quarenta reais). 
Data de Assinatura: 20 de março de 2025. Vigência: a partir de sua 
assinatura, 
até 
20/03/2026. 
Dotação 
Orçamentária: 
701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das Atividades do Hospital 
Regional de Iguatu); e Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros 
Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Lara Emanuelle 
Cavalcante Teixeira – Superintendente. Em 20 de março de 2025. 
Fone: 
(88) 
3581-9256. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:3E5BD047 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 
 
A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação 
em vigor, faz publicar extrato resumido do Extrato do Termo de 
Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina: 
  
01. Orval Organização Valente - LTDA, com sede à Rua: Francisco 
Ribeiro de Souza, nº 46, Bairro: Joaquim Távora, Cidade: Iguatu-Ce, 
inscrita no CNPJ nº 06.043.616/0001-26, através de seu representante 
legal, o senhor Inácio Laéldio Mesquita Lucas. Vencedora da 
Licitação. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2025.02.26.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2025.03.20.02-
PMI/FUSPI. Objeto: Registro de preços aquisição de gás liquefeito 
de petróleo (GLP), com fornecimento contínuo, destinado ao 
atendimento do Hospital Regional de Iguatu/CE, de responsabilidade 
da Fundação de Saúde Pública deste Município, conforme 
especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 
42.070,00 (quarenta e dois mil e setenta reais). Data de Assinatura: 
20 de março de 2025. Vigência: a partir de sua assinatura, até 
31/12/2025. 
Dotação 
Orçamentária: 
701.10.302.0011.2.046 
(Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu); e 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / 
Pessoa Jurídica). Signatária: Lara Emanuelle Cavalcante Teixeira – 
Superintendente. Em 20 de março de 2025. Fone: (88) 3581-9256. E-
mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:76BBE860 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO INEXIGINIBILIDADE Nº 2025.03.17.01-
PMI/SME 
 
Natália Bastos Ferreira Tavares, Secretária Municipal da Educação, 
nomeada através da Portaria nº 023/2025, de 01 de janeiro de 2025, no 
uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina a Lei 
nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando o que 
consta do processo administrativo de INEXIGIBILIDADE Nº 
2025.03.17.01-PMI/SME, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR a 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação dos 
produtores credenciados através do processo de CHAMADA 
PÚBLICA N° 2025.01.20.01-PMI/SME, para a execução do objeto 
discriminado. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios 
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar 
rural ou de suas organizações, nos termos da lei n.º 11.947, de 
16/06/2009 para atender à alimentação escolar, junto à Secretaria 
Municipal da Educação, em conformidade com a Chamada 
Pública 
n° 
2025.01.20.01-PMI/SME. 
AGRICULTORES/PRODUTORES 
CREDENCIADOS 
ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA N° 2025.01.20.01-
PMI/SME: ADRIANA ROSA / ALICE OLIVEIRA DA SILVA / 
ALINE ROSA VIEIRA / ALRICÉLIO ANGÉLICO DE ALENCAR / 
AMANDA OLIVEIRA DA SILVA / ANA CELIA ALEXANDRE / 
ANA CELIA BEZERRA ALVES / ANGELA MARIA TEIXEIRA 
LOPES / ANTONIA ALVES DE SOUSA LOPES / ANTONIA 
GARCIA DA SILVA / ANTONIA LINS DE MATOS OLIVEIRA / 
ANTONIO ALVES DA CUNHA / ANTONIO CARDOSO DE 
SOUZA / APARECIDA GARIA DE ANDRADE / AUDIVANIA 
PEREIRA BATISTA / CAMILA ALVES DE SOUZA / CARLOS 
KELMER GOMES BRASIL / CÍCERO ALVES BEZERRA / 
CÍCERO VIEIRA DE BARROS / COOPECENTRO / DAVI 
QUEIROZ DE ALENCAR FILHO / ELISANDRA BEZERRA /