DOMCE 24/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3677 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
ELTON DE SOUZA DUARTE / EMANUEL RODRIGUES 
BARRETO / FELIPE CLARES RODRIGUES / FRANCINEIDE 
FREIRES GONÇALVES / FRANCIRENE FERREIRA DA COSTA 
PALÁCIO / FRANCISCA LUCINEIDE DE SOUZA LOPES / 
FRANCISCA PINTO DE ALENCAR / FRANCISCO ALDENIZIO 
ALVES DE LIMA / FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA / 
FRANCISCO 
CHAGAS 
COSTA 
/ 
FRANCISCO 
DANTAS 
CAVALCANTE / FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA / 
FRANCISCO IDERLANIO DE SOUZA / FRANCISCO JOSÉ DE 
SOUSA / FRANCISCO LINS DE MATOS / GARDENEIDE 
ALEXANDRE DUARTE / GARDETE ALEXANDRE DUARTE / 
GERLANIO SÁTIRO VIEIRA / GLEIDIVAN NOGUEIRA / 
GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA / HELEN ALVES DA 
SILVA / IDEUBERTO GOMES SILVA / IZABEL CRISTINA 
PINTO 
DUARTE 
/ 
IZALMI 
DO 
CARMO 
/ 
JAIANNE 
VANDERLEY AMORIM / JOÃO WILIAN LOPES / JOAQUIM 
ALEXANDRE NETO / JOAQUIM PINTO DA SILVA / JORGE 
LUIS DE SOUSA ALVES / JOSÉ BENICIO DE MENEZES NETO / 
JOSÉ BERNARDO DA SILVA FILHO / JOSÉ BONFIM ALVES 
LAVOR / JOSÉ IVAN NEVES BEZERRA / JOSÉ LUIZ ALVES 
BEZERRA / JOSÉ MAURO BEZERRA / JOSÉ PAULINO DOS 
SANTOS NETO / JOSÉ RICARDO ALVES BEZERRA SILVA / 
JOSÉ RONALDO ALVES AMORIM / JOSÉ WESLEY OLIVEIRA 
DA SILVA / JOSUÉ DA COSTA LIMA / JULIANA GARCIA DA 
SILVA / LACELIO SILVA MACHADO / LANA NÁDIA 
FRUTUOSO DE SOUZA / LIGIA TEIXEIRA LOPES / LUCAS 
JOSÉ VIEIRA SILVA / LUCIANO CLARES RODRIGUES / 
LUCIVANIA FELIPE VITORINO / MARIA CLEUMA BEZERRA / 
MARIA DE LOURDES RODRIGUES BARRETO / MARIA DO 
SOCORRO COSME DE SOUZA / MARIA ERENY CORREIA DE 
SOUSA / MARIA FRANCILEUDA SILVA VITOR / MARIA 
MAGNÓLIA DO NASCIMENTO LIMA / MARIA NILÇA ALVES 
DE OLIVEIRA / MARIA SONIA DE MENEZES CARDOSO 
ALVES / MARIA VILANDIA LIMA DE ARAUJO / MARILZA 
DUARTE DE SOUZA / MARTA ALVES TEIXEIRA / MICHEL 
QUEIROZ DA SILVA / NAIZA DE SOUZA OLIVEIRA / PAULO 
ALBERTO GOMES DE SOUZA / PEDRO AMORIM COSTA / 
PEDRO HENRIQUE ARAUJO ALEXANDRE / PEDRO RENATO 
ALEXANDRE / RAIMUNDA BATISTA DA SILVA / RAIMUNDO 
RONALDO MOREIRA DE CARVALHO / RITA CORREIA DE 
SOUZA / SARA DE SOUZA OLIVEIRA / SÉRGIO ALVES 
MACEDO/ SOCORRO ALEXANDRE DUARTE / VICENTE 
GUALBERTO DA SILVA FILHO / WESLEY BEZERRA DE 
QUEIROZ. Valor Global do Fornecimento dos Produtos: R$ 
3.315.363,51 (três milhões, trezentos e quinze mil, trezentos e 
sessenta e três reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 31 de 
dezembro 
de 
2025. 
Dotações 
Orçamentárias: 
0901.12.306.0019.2.055; 
0901.12.306.0019.2.056; 
0901.12.306.0019.2.056; 
0901.12.306.0019.2.057; 
0901.12.306.0019.2.059. 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00. 
Fundamentação Legal: art. 74, inciso IV, da lei federal 14.133/2021 
e alterações. Iguatu, Ceará, 18 de março de 2025. 
  
NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES, 
Secretária Municipal da Educação. 
Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:3A45993D 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - A Prefeitura Municipal de IGUATU-CE, através da 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA, na forma que 
indica o art. 75, inciso IV Aliena ‗J‖ da Lei n° 14.133, de 1º de abril 
de 2021, e Decreto Municipal nº 021, de 31 de marco de 2023, torna 
público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2025.03.12.01-PMI-SEMA, cujo o objeto é a Contratação de 
associação de catadores para realizar a coleta, transporte, triagem dos 
resíduos sólidos urbanos recicláveis secos, com dedicação exclusiva 
de mão de obra, de forma continua, em áreas urbanas e rurais do 
município, devendo para tanto, o licitante disponibilizar veículos, 
equipamentos, maquinários e funcionários para execução dos serviços 
conforme Projeto Básico, para implantação de coleta seletiva no 
município de Iguatu/CE, conforme especificações contidas no termo 
de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, 
na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data 
da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO 
DE PROPOSTAS de 24/03/2025 até 27/03/2025. Data de abertura, 
28/03/2025 as 08:30. As propostas poderão ser entregues, em original, 
no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de IGUATU/CE(Centro 
Administrativo), localizado na Guilhardo Gomes de Araujo, S/N, 
Esplanada II, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e 
digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: 
licitacao.iguatu@gmail.com, tudo conforme Projeto Básico/Termo 
de Referência disponível no site: https://iguatu.ce.gov.br/licitacoes e 
no Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP. IGUATU/CE, 21 de 
março de 2025.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:8ADC70D7 
 
SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN 
PORTARIA N° 05/2025 
 
DETERMINA 
O 
ARQUIVAMENTO 
DE 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 
DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. 
  
O SECRETÁRIO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o Relatório Final elaborado pela Comissão 
Permanente de Sindicância e Processo Administrativo, constante no 
Processo N° 012/2022, cujo resultado conclui que a conduta do 
servidor FRANCISCO JACKSON BARBOSA não é passível de 
sanção disciplinar, uma vez que restou configurada a perda do objeto 
do presente processo administrativo. 
  
CONSIDERANDO 
o 
Julgamento 
exarado 
no 
Processo 
Administrativo Disciplinar Nº 012/2022, que acatou o Relatório Final 
elaborado pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo 
Administrativo; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo 
Disciplinar nº 012/2022, instaurado pela Portaria nº 03/2022, da então 
Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, para a apuração de 
supostas irregularidades administrativas praticadas pelo servidor 
FRANCISCO JACKSON BARBOSA, Assessor Executivo de 
Trânsito e Transporte, matricula 63305. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE, EM 20 DE 
FEVEREIRO DE 2025. 
  
RODRIGO RODRIGUES DA SILVA  
Secretário do Trânsito e Transporte-SETRAN 
Mat. Nº 73105 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:A399EAAA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE EXTRATO DE ADITIVO PRAZO 
 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE 
ROTAS COMPLEMENTARES DA REDE DE ENSINO DO