DOMCE 24/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3677

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

EXTRATO
DE CONTRATO:Contrato nº. 2025.02.21-0003,
oriundo
do
processo
na
modalidade
PregãoEletrônico
Nº
2025.01.20.1. PARTES:o Município de Jardim, através do(a)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalhoe a
empresa SAMPAIO & LOPES LTDA. OBJETO:Fornecimento de
combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota de
veículos oficiais e locados da Secretaria de Desenvolvimento Social e
do Trabalho no âmbito da capital de Fortaleza/CE, conforme
especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO
CONTRATO: R$ 270.374,50(duzentos e setenta mil e trezentos e
setenta e quatro reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA
CONTRATUAL: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Erica Lorena
da Silva Pereirae Carlos Augusto Dantas Sampaio.

DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de fevereiro de 2025.

Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:F52A0468

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº. 2025.02.21-0004

EXTRATO
DE CONTRATO:Contrato nº. 2025.02.21-0004,
oriundo
do
processo
na
modalidade
PregãoEletrônico
Nº
2025.01.20.1. PARTES:o Município de Jardim, através do(a)
Secretaria Municipal de Educaçãoe a empresa SAMPAIO & LOPES
LTDA. OBJETO:Fornecimento de combustíveis destinados ao
atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais e locados
da Secretaria de Educação no âmbito da capital de Fortaleza/CE,
conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO
CONTRATO: R$ 6.320,00(seis mil trezentos e vinte reais).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS:
Zilderleni Barbosa Felizardo Cruze Carlos Augusto Dantas Sampaio.

DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de fevereiro de 2025.

Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:F39FBBA1

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº. 2025.02.21-0005

EXTRATO
DE CONTRATO:Contrato nº. 2025.02.21-0005,
oriundo
do
processo
na
modalidade
PregãoEletrônico
Nº
2025.01.20.1. PARTES:o Município de Jardim, através do(a)
Secretaria de Saúdee a empresa SAMPAIO & LOPES LTDA.
OBJETO:Fornecimento de combustíveis destinados ao atendimento
das necessidades da frota de veículos oficiais e locados da Secretaria
de Saúde no âmbito da capital de Fortaleza/CE, conforme
especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO
CONTRATO: R$ 974.430,00(novecentos e setenta e quatro mil
quatrocentos e trinta reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze)
meses. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barreto de Araújo Coutoe Carlos
Augusto Dantas Sampaio.

DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de fevereiro de 2025.

Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:7598D016

LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 2025.06.03.1

AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
– O AGENTE DE CONTRATAÇÃO EM CONFORMIDADE COM
O QUE PRECEITUA O ART. 6º. XXXVIII, ALÍNEA ―A‖ DA LEI
NO. 14.133//2021 TORNA PÚBLICO A LICITAÇÃO NA
MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA
Nº 2025.06.03.1 DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL CUJO
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA ÁREA DE LIMPEZA URBANA E RURAL PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO
FINAL DE RESÍDUOS DOMICILIARES, RESÍDUO PÚBLICO E
ENTULHO, COM VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS, PODA, CAPINAÇÃO, LIMPEZA DE CANAIS E
GALERIAS, CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO, JUNTO A
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, ENTREGA
DAS PROPOSTAS A PARTIR DESTA DATA, ABERTURA DAS
PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA DIA 10 DE ABRIL DE
2025
ÀS
08:30H
TUDO
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA
ÍNTEGRA NA SALA DE LICITAÇÕES, NO HORÁRIO DE 08:00H
ÀS
16:00H
E
NOS
SITES:
WWW.TCE.CE.GOV.BR
-
WWW.COMPRASJARDIMCEARA.COM.BR
E
WWW.PNCP.GOV.BR.JARDIM – CEARÁ, 21 DE MARÇO DE
2025.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA,
Agente de Contratação.

Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:3DFC70A0

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA

FRANCISCO GENÁRIO DA ROCHA

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de
animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura,
bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio
Correntinho, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO
Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:380C94F5

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA

JOÃO RIBAMAR DOS SANTOS

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de
animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura,
bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio
Areias, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO
Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:CE83420C

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA

DANIEL FONSECA LEITE CARVALHO