DOMCE 24/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3677

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate
(avicultura,
ovinocaprinocultura,
suinocultura,
bovinocultura,
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Fazenda Nova,
zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.
Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:2202E31F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240228/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240228/2024, assinado em
30/04/2024.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
IMPLANTAÇÃO
E
OPERAÇÃO
DE
SISTEMA
INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GESTÃO DA FROTA DE
VEÍCULOS , COM TECNOLOGIA DE CARTÃO MAGNÉTICO
OU
NÃO
PARA
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRENTINA,
FORNECIMENTO DE
PEÇAS,
PNEUS
E
COMBUSTÍVEIS
PARA
SUPRIR
AS
DEMANDAS
DO
MUNICÍPIO..
Processo
Administrativo
nº
20240228/2024.
Modalidade:
Adesão
nº
20240228/2024.
CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal
de
Finanças
e
Tributos,
CNPJ
nº
07.413.255/0001-25, CONTRATADO: TRIVALE INSTITUIÇÃO
DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº 00.604.122/0001-97. Valor
Global: R$ 2.592.000,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e dois
mil reais). Vigência Inicial: 30 de Abril de 2024. Vigência Final: 30
de Abril de 2025. Patricia Rocha da Silva - Secretária Municipal de
Governo, Finanças e Tributos. Jati - CE, 30 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240228/2024, assinado em
30/04/2024.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
IMPLANTAÇÃO
E
OPERAÇÃO
DE
SISTEMA
INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GESTÃO DA FROTA DE
VEÍCULOS , COM TECNOLOGIA DE CARTÃO MAGNÉTICO
OU
NÃO
PARA
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRENTINA,
FORNECIMENTO DE
PEÇAS,
PNEUS
E
COMBUSTÍVEIS
PARA
SUPRIR
AS
DEMANDAS
DO
MUNICÍPIO..
Processo
Administrativo
nº
20240228/2024.
Modalidade:
Adesão
nº
20240228/2024.
CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal
de
Finanças
e
Tributos,
CNPJ
nº
07.413.255/0001-25, CONTRATADO: TRIVALE INSTITUIÇÃO
DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº 00.604.122/0001-97. Valor
Global: R$ 2.592.000,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e dois
mil reais). Vigência Inicial: 30 de Abril de 2024. Vigência Final: 30
de Abril de 2025.

PATRICIA ROCHA DA SILVA -
Secretária Municipal de Governo, Finanças e Tributos.

Jati - CE, 30 de Abril de 2024.
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:3D5B442D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DA CONTROLADORIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto
ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 0905.03/2024 - CGM - DL
VENCEDOR: KEYLA M GUERREIRO DE SENA ME, inscrita
no CNPJ nº 15.557.011/0001- 44, localizado na Av Joaquim Lopes
Pedrosa, 2617 – Progresso - Nova Russas – CE, CEP: 62.200-000
VALOR GLOBAL: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais).
Objeto
a
1.1.
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
LICENCIAR
SISTEMA
PARA
GERENCIAMENTO E CONTROLE DE PEÇAS E SERVIÇOS
UTILIZADOS
PELOS
VEÍCULOS
PERETENCENTE
A
FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA -
CE.
Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou
que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à
contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida
por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos,
inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta
apresentada.
Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:
I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos
de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com
fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de
Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de
Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência.
II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para
providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a
emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária.
III – Após, à área responsável pelas publicações para demais
divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei
14.133/2021.
IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo
envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para
providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente
com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do
serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com
observância na redação do Termo de Referência. Madalena/CE, aos
23 de Maio de 2024.

JULIANO OLIVEIRA GONÇALVES
Controlador Geral do Município

Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:0A220D90

SECRETARIA MUNICIPAL DA CONTROLADORIA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
2103.01/2025 - CGM
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1103.02/2025 – CGM – DL

Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75
da Lei 14.133/21.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM
LICENCIAR
SISTEMA
PARA
GERENCIAMENTO
E
CONTROLE DE PEÇAS E SERVIÇOS UTILIZADOS PELOS
VEICULOS PERTENCENTE A FROTA DA PREFEITURA
MUNICIPAL MADALENA - CE.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:
Exercício: 2025. Projeto Atividade: 1515.04.125.0402.2.109 -
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO, Classificação Econômica: 3.3.90.40.00–
Serv. Tecnologia informação/comunic. - PJ.

VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$
16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de
Contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados da data de sua
assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Madalena/CE, aos 21 de Março de 2025.