DOMCE 24/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3677

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:A27E1E65

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 299/GP/2025

PORTARIA NO 299/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE
DO
APOIO
OPERACIONAL
A
LIMPEZA
PUBLICA NOS DISTRITOS E POVOADOS,
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI,
ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.313/2015, que
alterou o anexo VI da Lei nº.1311/2015 que criou a estrutura
administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR o Sr. MARIO FLAVIO DIAS DE OLIVEIRA,
CPF: 691.607.403-53, para ocupar o CARGO DE CHEFE DO
APOIO
OPERACIONAL
A
LIMPEZA
PUBLICA
NOS
DISTRITOS
E
POVOADOS
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria
correrão
por
conta
da
Lei
Orçamentária
Anual
NO1.587/2020.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 20 de março de 2025

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:174FA8D6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 300/GP/2025

PORTARIA NO 300/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DIRETORA
FINANCEIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI,
ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR a Sra. ALESSANDRA RIBEIRO SANTANA,
CPF: 634.028.073-00, para ocupar o cargo de CARGO DIRETORA
FINANCEIRA,
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria
correrão
por
conta
da
Lei
Orçamentária
Anual
NO1.587/2020.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 20 de março de 2025

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:2943719D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 301/GP/2025

PORTARIA NO 301/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DIRETOR
FINANCEIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI,
ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR o Sr. VINICIUS BEZERRA GOMES, CPF:
088.595.093-35, para ocupar o cargo de CARGO DIRETOR
FINANCEIRO,
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria
correrão
por
conta
da
Lei
Orçamentária
Anual
NO1.587/2020.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 20 de março de 2025

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:AF1F7F4F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 262/GP/2025

PORTARIA Nº.262/GP/2025

EXONERA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
COORDENADORA PEDAGOGICA DA E.E.F
PEDRO BATISTA MONTENEGRO TIPO-E, DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI,
ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.317 de 04 de
maio de 2015;