DOMCE 24/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3677 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
Equipamentos e Material Permanente – FONTE DE RECUSO: 
Transferência SUS - Bloco de manutenção -  
Mombaça/CE, 20 de março de 2025.  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR –  
Secretária de Saúde. 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250211/0001-22 - 
CONTRATO Nº 03022501SESP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
002-2025DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - 
CE, 
representado 
pela 
SECRETARIA 
DE 
SEGURANÇA 
PÚBLICA, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) LEANDRO 
LIMA EVANGELISTA – Secretário de Segurança Pública - 
CONTRATADA: MUCURIPE VEICULOS COMERCIO E 
SERVIÇOS LTDA, representada por FRANCISCO ARIMILSON 
SOUSA FERREIRA - OBJETO: Aquisição de veículos para suprir 
as necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Município de 
Mombaça-CE - VALOR TOTAL: R$ 253.700,00 (duzentos e 
cinquenta e três mil, setecentos reais). - PRAZO DE VIGÊNCIA: Da 
data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1701.04.122.0003.2.062 
- 
Manutenção 
da 
Guarda 
Municipal. 
ELEMENTO 
E 
SUBELEMENTO: 
4.4.90.52.52 
- 
Equipamentos 
e 
Material 
Permanente. FONTE DE RECURSO: Recursos não vinculados de 
impostos -  
  
Mombaça/CE, 20 de março de 2025.  
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA –  
Secretário de Segurança Pública. 
  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:1C4F7A97 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATOS 
DE Nº(S) 10042327SME; 10042338SME E 10042377SME 
 
PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATOS 
DE Nº(S) 10042327SME; 10042338SME e 10042377SME 
  
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO 
CONTRATO Nº 10042327SME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente instrumento fundamenta-se na Cláusula Décima Primeira do 
contrato inicial, e ainda no artigo 138 do inciso II da Lei nº 14.133/21 
e suas alterações posteriores, bem como na autorização da autoridade 
competente e no parecer do assessor jurídico. OBJETO: Rescisão 
amigável em decorrência de pedido do referido prestador de serviço. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA 
SILVA 
- 
Secretária 
de 
Educação. 
ASSINA 
PELO 
(A) 
CONTRATADO (A): MARIA LUZIA DE SOUSA. Mombaça - 
Ceará, 03 de fevereiro de 2025. 
  
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO 
CONTRATO Nº 10042338SME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente instrumento fundamenta-se na Cláusula Décima Primeira do 
contrato inicial, e ainda no artigo 138 do inciso II da Lei nº 14.133/21 
e suas alterações posteriores, bem como na autorização da autoridade 
competente e no parecer do assessor jurídico. OBJETO: Rescisão 
amigável em decorrência de pedido do referido prestador de serviço. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA 
SILVA 
- 
Secretária 
de 
Educação. 
ASSINA 
PELO 
(A) 
CONTRATADO 
(A): 
MARIA 
TAMIRES 
ARAÚJO 
EVANGELISTA. Mombaça - Ceará, 03 de fevereiro de 2025. 
  
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO 
CONTRATO Nº 10042377SME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente instrumento fundamenta-se na Cláusula Décima Primeira do 
contrato inicial, e ainda no artigo 138 do inciso II da Lei nº 14.133/21 
e suas alterações posteriores, bem como na autorização da autoridade 
competente e no parecer do assessor jurídico. OBJETO: Rescisão 
amigável em decorrência de pedido do referido prestador de serviço. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA 
SILVA 
- 
Secretária 
de 
Educação. 
ASSINA 
PELO 
(A) 
CONTRATADO 
(A): 
FRANCISCA 
RAKEL 
MILITÃO 
SOBRINHO. Mombaça - Ceará, 03 de fevereiro de 2025. 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:4D9CAFF2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO - ADITIVO AO CONTRATO Nº: 
20220233 -ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2022-
SEAGRI 
-CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA -
CONTRATADA: J L TRANSPORTADORA EIRELIOBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO 
UTILITÁRIO 3/4 COM BAÚ E CÂMARA FRIGORÍFICA, COM 
CAPACIDADE DE CARGA DE NO MÍNIMO 4TON. (QUATRO 
MIL QUILOS), PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA 
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS.DO 
VALOR REAJUSTADO: R$ 404,84 (Quatrocentos e Quatro Reais e 
Oitenta e Quatro Centavos),FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, 
inciso II, alínea d, em consonância com o parágrafo 8º do mesmo art. 
da Lei Nº. 8.666/93.VIGÊNCIA: 07 de março de 2025 a 02 de 
setembro de 2025DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2025. 
  
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:994AE129 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20220233 -ORIGEM: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
001/2022-SEAGRI 
-CONTRATANTE: 
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS 
HÍDRICOS -CONTRATADA(O): J L TRANSPORTADORA 
EIRELI -OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) 
VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO 3/4 COM BAÚ E CÂMARA 
FRIGORÍFICA, COM CAPACIDADE DE CARGA DE NO 
MÍNIMO 4TON. (QUATRO MIL QUILOS), PARA FICAR A 
DISPOSIÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS.FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93.VIGÊNCIA: 02 
de março de 2025 a 02 de setembro de 2025.DATA DA 
ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025.  
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:208CB385 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº: 20250089 - ORIGEM: CARONA Nº 002.2025-
CARONA - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA 
- CONTRATADA(O): JOSE JUAREZ SOARES FILHO - ME - 
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 
DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024-PERP, 
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE 
PESSOAL E DECARTAVEIS DESTINADO A ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA SAÚDE DO MUNICIPIO DE 
MORADA NOVA/CE. VALOR TOTAL: R$ 334.132,65 (trezentos e 
trinta e quatro mil, cento e trinta e dois reais e sessenta e cinco 
centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 
0701.103010171.2.009 Gestao e Manutencao da Secretaria da Sau de , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 102.781,89, Exercício 2025 
Atividade 0702.103010171.2.010 Gestao e Manutencao dos Servicos 
Basicos de Saude , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de