DOMCE 24/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3677

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:F6BA3F3A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO Nº 2022.08.08.01/SMS.

Extrato do quinto Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO Nº
2022.08.08.01/SMS. Partes: o Município de Mauriti, através da
Secretaria de Saúde e a empresa INSTITUTO EXCELÊNCIA EM
GESTÃO
E
OPERACIONALIZAÇÃO
-
IE.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
COM
VISTAS
À
GESTÃO,
OPERACIONALIZAÇÃO
E
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, POR MEIO DE
TERMO DE COLABORAÇÃO E PARCERIA RELATIVA AO
COMPARTILHAMENTO
DE
GESTÃO
NO
HOSPITAL
E
MATERNIDADE
SÃO
JOSÉ,
JUNTO
A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
DE
MAURITI
-CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGA: art. 57. da Lei Federal nº 13.019/2014
e art. nº 57 da Lei Federal 13.204/2015 e cláusula sexta do referido
Termo de Colaboração. VALOR ACRESCIDO (R$ 1.282.241,61).
Mauriti/CE, 26 de fevereiro de 2025. Assina pela CONTRATANTE:
Maria Evânia Sousa Furtado. Assina pela CONTRATADA: Daniel
Vittor Lima De Oliveira
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:E76A6BDF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2025.02.06.3

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão
Eletrônico nº 2025.02.06.3. Objeto: AQUISIÇÃO DE CENTRAIS
DE AR-CONDICIONADO E BEBEDOURO, DESTINADOS A
ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE
MUNICIPAL DE MILAGRES-CE, através da secretaria de educação
do município de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas
no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante ROKA
ASSISTANCE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ
nº
22.665.775/0001-19
vencedor
do
Lote
01
–
AR-
CONDICIONADO, no valor global de R$ 1.429.999,60 (um milhão
quatrocentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e
sessenta centavos), e o licitante C L F COMERCIAL LTDA, inscrito
no CNPJ nº 55.610.751/0001-1, vencedor do Lote 02
–
BEBEDOURO, no valor global de R$ 70.000,00 (setenta mil reais)
em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo
e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14,133/21-
Francisca Rozimar Alves Belém Morais - Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Educação Básica. Milagres/CE, 21 de março
de 2025.
Publicado por:
Felipe Sampaio de Araújo
Código Identificador:254CB037

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS
PÚBLICOS E ESTRADAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.29.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Concorrência
Eletrônica nº 2025.01.29.1. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇOS
DE
GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, COMPREENDENDO AS
ATIVIDADES
DE
MANUTENÇÃO
CORRETIVA
E
PREVENTIVA,
AMPLIAÇÃO,
MODERNIZAÇÃO
E
EFICIENTIZAÇÃO, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa, MS ENGENHARIA
PROJETOS E CONSULTORIAS LTDA, inscrito no CNPJ nº
22.045.869/0001-95, totalizando o valor de R$ 2.380.694,90 (DOIS
MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA MIL, SEISCENTOS E
NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) em
conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14,133/21- Felipe
Jacó Alves de Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas.

Milagres/CE, 21 de março de 2025.
Publicado por:
Felipe Sampaio de Araújo
Código Identificador:FB73BFD8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÃO

AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE, devido
a RESCISÃO AMIGÁVEL REF. AO CONTRATO Nº2025.01.24.04
FIRMADO COM A EMPRESA NILSON BENTO DA SILVA ME e
RESCISÃO AMIGÁVEL REF. AO CONTRATO Nº 2025.01.24.05
FIRMADO COM A EMPRESA C F L COMERCIAL LTDA ME, do
Processo Administrativo nº 2024.10.17.01 e do Edital de Pregão
Eletrônico nº 2024.11.07.01, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NO
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, QUE ENVOLVEM AS
MODALIDADES
DE
ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO (AEE), EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E
PRÉ-ESCOLA),
ENSINO
FUNDAMENTAL,
ENSINO
FUNDAMENTAL INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS (EJA), SERÃO CONVOCADAS AS EMPRESA
REMANESCENTES DIA 26 DE MARÇO DE 2025 as 09:30h da
manhã pelo sistema portal de compras Missão Velha. RACHEL
FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO, Secretária de Educação
Município de Missão Velha/CE.

Missão Velha/CE, 21 de março de 2025

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO
Secretária de Educação Município de Missão Velha/CE

Publicado por:
Matheus da Silva Barbosa
Código Identificador:05F0D1C8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS Nº
20032503SMS E 20032501SESP PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002-2025DIVE-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250211/0001-22 -
CONTRATO Nº 03022503SMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002-2025DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça -
CE, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
neste ato representada pelo(a) Senhor(a) LIANE EVANGELISTA
DE ALENCAR – Secretária de Saúde - CONTRATADA:
MUCURIPE VEICULOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
representada por FRANCISCO ARIMILSON SOUSA FERREIRA
- OBJETO: Aquisição de veículos para suprir as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Mombaça-CE. - VALOR
TOTAL: R$ 167.400,00 (cento e sessenta e sete mil e quatrocentos
reais). - PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato
até 31 de dezembro de 2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0901.10.301.0009.2.015 - Manutenção dos Serviços de Atenção
Básica em Saúde. ELEMENTO E SUBELEMENTO: 4.4.90.52.52 -