DOMCE 24/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3677 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               115 
 
Publicado por: 
Uyara Dayana de Alencar Capistrano 
Código Identificador:C31B25D8 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
4° ADITIVO AOS CONTRATOS 00.003/2021-01*00.003/2021-
02*00.003/2021-03*00.003/2021-04*00.003/2021-05*00.003/2021-
06*00.003/2021-07*00.003/2021-08 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de 
Quixadá, através da Secretaria de Planejamento e Finanças. Extrato do 
4º Termo Aditivo dos contratos resultante do Tomada de Preços nº 
00.003/2021-TP: Nº 00.003/2021-01; Nº 00.003/2021-02; Nº 
00.003/2021-03; 
Nº 
00.003/2021-04; 
Nº 
00.003/2021-05; 
Nº 
00.003/2021-06; 
Nº 
00.003/2021-07; 
Nº 
00.003/2021-08. 
CONTRATANTES: Controladoria Geral do Município, Secretaria 
de Planejamento e Finanças, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, 
Meio Ambiente e Serviços Públicos, Secretaria de Segurança Pública, 
Trânsito e Cidadania, Secretaria da Saúde, Secretaria da Educação, 
Secretaria de Administração, Secretaria de Desenvolvimento Social. 
CONTRATADA: 
Xcontrol 
Consultoria 
em 
Tecnologia 
da 
Informação e Controles LTDA através de seu representante legal o Sr. 
Cleverson Gonçalves Ximenes. OBJETO: contratação de empresa 
para prestação de serviços de assessoria e consultoria de controle 
interno, junto às diversas secretarias do município de Quixadá. O 
presente termo aditivo tem por objetivo conceder reajuste de 6,75% 
com base na aplicação do IGPM e prorrogar o prazo de vigência do 
Contrato Original pelo período de 11 meses, a partir de 11 de 
fevereiro de 2025. Signatários Contratantes: Francisco Dário 
Pacheco da Silva, José Erismá Nobre da Silveira Filho, Emerson 
Bruno Filgueiras Rabelo, Armstrong Braga Ferreira, Francimones 
Rolim de Albuquerque, Verúzia Jardim de Queiroz, Juliana Rocha 
Carneiro Nicolau, Izaura Gomes do Nascimento. Data das 
assinaturas: 06 de Fevereiro de 2025.  
Publicado por: 
Uyara Dayana de Alencar Capistrano 
Código Identificador:31885D48 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
ERRATA DE ADITIVO AO CONVENIO N°002/2023 
 
O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde 
torna público a ERRATA DE EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO 
AO CONVÊNIO N° 002/2023. CONVENENTE: SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
CONVENIADA: 
ASSOCIAÇÃO 
QUIXADAENSE 
DE 
PROTEÇÃO 
E 
ASSITÊNCIA 
A 
MATERNIDADE, A INFANCIA E A ADOLESCÊNCIA. ONDE SE 
LÊ: VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditivo tem por objetivo 
prorrogar o prazo de vigência pelo período de 01 de setembro de 2024 
a 31 de dezembro de 2024. LEIA-SE: VIGÊNCIA: O presente Termo 
de Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo 
período de 01 de setembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. 
 
Publicado por: 
Uyara Dayana de Alencar Capistrano 
Código Identificador:177BB8FC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2025 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2025 
  
Extrato de Contrato n° 01/2025. Chamada Pública 001/2025. Partes: o 
Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e 
a pessoa física Adalbir de Oliveira. Objeto Aquisição de gêneros 
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar 
Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar/PNAE, conforme art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e 
Resolução FNDE n.º 4 de 2 de abril de 2015, conforme especificações 
constantes no edital da Chamada Pública. Valor Total do Contrato: R$ 
10.215,00 (dez mil duzentos e quinze reais). Vigência Contratual: 12 
(doze) meses. Signatários: Ilderlucia Candido de Oliveira Gonçalves e 
Adalbir de Oliveira. 
Data de Assinatura do Contrato: 12 de março de 2025. 
 
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:4B2C214C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2025 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2025 
  
Extrato de Contrato nº 02/2025. Chamada Pública 001/2025. Partes: o 
Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e 
a pessoa física Adriana Oliveira Lopes. Objeto Aquisição de gêneros 
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar 
Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar/PNAE, conforme art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e 
Resolução FNDE n.º 4 de 2 de abril de 2015, conforme especificações 
constantes no edital da Chamada Pública. Valor Total do Contrato: 
11.065,00 (onze mil e sessenta e cinco reais). Vigência Contratual: 12 
(doze) meses. Signatários: Ilderlucia Candido de Oliveira Gonçalves e 
Adriana Oliveira Lopes. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 12 de março de 2025. 
 
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:9BF9DF36 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2025 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2025 
  
Extrato de Contrato nº 03/2025. Chamada Pública 001/2025. Partes: o 
Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e 
a pessoa física Alcineide Alves de Araujo. Objeto Aquisição de 
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor 
Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar/PNAE, conforme art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e 
Resolução FNDE n.º 4 de 2 de abril de 2015, conforme especificações 
constantes no edital da Chamada Pública. Valor Total do Contrato: R$ 
33.510,00 (trinta e três mil quinhentos e dez reais). Vigência 
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Candido de 
Oliveira Gonçalves e Alcineide Alves de Araujo. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 12 de março de 2025. 
 
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:B0B7B990 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2025 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2025 
  
Extrato de Contrato n° 04/2025. Chamada Pública 001/2025. Partes: o 
Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e 
a pessoa física Alrelener Dimas da Silva. Objeto Aquisição de gêneros 
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar 
Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar/PNAE, conforme art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e 
Resolução FNDE n.º 4 de 2 de abril de 2015, conforme especificações 
constantes no edital da Chamada Pública. Valor Total do Contrato: R$ 
15.285,00 (quinze mil duzentos e oitenta e cinco reais). Vigência 
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Candido de 
Oliveira Gonçalves e Alrelener Dimas da Silva. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 12 de março de 2025.