DOMCE 24/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3677 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               116 
 
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:EB603D09 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2025 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2025 
  
Extrato de Contrato nº 05/2025. Chamada Pública 001/2025. Partes: o 
Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e 
a pessoa física Ana Cristina Miranda de Araújo Cavalcante. Objeto 
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do 
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme art.14 da Lei n.º 
11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 4 de 2 de abril de 2015, conforme 
especificações constantes no edital da Chamada Pública. Valor Total 
do Contrato: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência Contratual: 12 
(doze) meses. Signatários: Ilderlucia Candido de Oliveira Gonçalves e 
Ana Cristina Miranda de Araújo Cavalcante. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 12 de março de 2025. 
 
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:DE412FF2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2025 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2025 
  
Extrato de Contrato. Chamada Pública 001/2025. Partes: o Município 
de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a pessoa 
física Ana Elenice Morais Silva. Objeto Aquisição de gêneros 
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar 
Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar/PNAE, conforme art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e 
Resolução FNDE n.º 4 de 2 de abril de 2015, conforme especificações 
constantes no edital da Chamada Pública. Valor Total do Contrato: R$ 
2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Vigência Contratual: 12 
(doze) meses. Signatários: Ilderlucia Candido de Oliveira Gonçalves e 
Ana Elenice Morais Silva. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 12 de março de 2025.  
 
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:1610F7EC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2025 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2025 
  
Extrato de Contrato n° 07/2025. Chamada Pública 001/2025. Partes: o 
Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e 
a pessoa física Antonia Maria Moreira da Silva. Objeto Aquisição de 
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor 
Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar/PNAE, conforme art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e 
Resolução FNDE n.º 4 de 2 de abril de 2015, conforme especificações 
constantes no edital da Chamada Pública. Valor Total do Contrato: R$ 
5.520,00 (cinco mil quinhentos e vinte reais). Vigência Contratual: 12 
(doze) meses. Signatários: Ilderlucia Candido de Oliveira Gonçalves e 
Antonia Maria Moreira da Silva. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 12 de março de 2025.  
 
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:A89BB366 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2025 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2025 
  
Extrato de Contrato nº 08/2025. Chamada Pública 001/2025. Partes: o 
Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e 
a pessoa física Antonio Raimundo da Silva. Objeto Aquisição de 
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor 
Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar/PNAE, conforme art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e 
Resolução FNDE n.º 4 de 2 de abril de 2015, conforme especificações 
constantes no edital da Chamada Pública. Valor Total do Contrato: R$ 
4.290,00 (quatro mil duzentos e noventa reais). Vigência Contratual: 
12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Candido de Oliveira 
Gonçalves e Antonio Raimundo da Silva. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 12 de março de 2025.  
 
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:2D7EF622 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2025 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2025 
  
Extrato de Contrato nº 09/2025. Chamada Pública 001/2025. Partes: o 
Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e 
a pessoa física Aparecida Rodrigues Oliveira Lima. Objeto Aquisição 
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor 
Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar/PNAE, conforme art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e 
Resolução FNDE n.º 4 de 2 de abril de 2015, conforme especificações 
constantes no edital da Chamada Pública. Valor Total do Contrato: R$ 
4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Vigência Contratual: 12 
(doze) meses. Signatários: Ilderlucia Candido de Oliveira Gonçalves e 
Aparecida Rodrigues Oliveira Lima. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 12 de março de 2025. 
 
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:1F4BBBAE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 
  
Extrato de Contrato nº 10/2025. Chamada Pública 001/2025. Partes: o 
Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e 
a pessoa física Beatriz Silva. Objeto Aquisição de gêneros 
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar 
Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar/PNAE, conforme art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e 
Resolução FNDE n.º 4 de 2 de abril de 2015, conforme especificações 
constantes no edital da Chamada Pública. Valor Total do Contrato: R$ 
4.190,00 (quatro mil cento e noventa reais). Vigência Contratual: 12 
(doze) meses. Signatários: Ilderlucia Candido de Oliveira Gonçalves e 
Beatriz Silva. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 12 de março de 2025.  
 
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:DEADC923 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025