DOMCE 24/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3677 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               120 
 
Alimentação Escolar/PNAE, conforme art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e 
Resolução FNDE n.º 4 de 2 de abril de 2015, conforme especificações 
constantes no edital da Chamada Pública. Valor Total do Contrato: R$ 
5.520,00 (cinco mil quinhentos e vinte reais). Vigência Contratual: 12 
(doze) meses. Signatários: Ilderlucia Candido de Oliveira Gonçalves e 
Maria Arlete da Silva. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 12 de março de 2025. 
  
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:9FC03EE7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 
  
Extrato de Contrato n° 31/2025. Chamada Pública 001/2025. Partes: o 
Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e 
a pessoa física Marleide Josefa da Silva. Objeto Aquisição de gêneros 
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar 
Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar/PNAE, conforme art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e 
Resolução FNDE n.º 4 de 2 de abril de 2015, conforme especificações 
constantes no edital da Chamada Pública. Valor Total do Contrato: R$ 
5.520,00 (cinco mil quinhentos e vinte reais). Vigência Contratual: 12 
(doze) meses. Signatários: Ilderlucia Candido de Oliveira Gonçalves e 
Marleide Josefa da Silva. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 12 de março de 2025. 
  
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:2F1D5582 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 
  
Extrato de Contrato nº 32/2025. Chamada Pública 001/2025. Partes: o 
Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e 
a pessoa física Noélia Severino Oliveira Menezes. Objeto Aquisição 
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor 
Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar/PNAE, conforme art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e 
Resolução FNDE n.º 4 de 2 de abril de 2015, conforme especificações 
constantes no edital da Chamada Pública. Valor Total do Contrato: R$ 
4.820,00 (quatro mil oitocentos e vinte reais). Vigência Contratual: 12 
(doze) meses. Signatários: Ilderlucia Candido de Oliveira Gonçalves e 
Noélia Severino Oliveira Menezes. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 12 de março de 2025.  
 
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:829C3489 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 
  
Extrato de Contrato nº 33/2025. Chamada Pública 001/2025. Partes: o 
Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e 
a pessoa física Raimunda Fausto da Silva. Objeto Aquisição de 
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor 
Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar/PNAE, conforme art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e 
Resolução FNDE n.º 4 de 2 de abril de 2015, conforme especificações 
constantes no edital da Chamada Pública. Valor Total do Contrato: R$ 
14.595,00 (catorze mil quinhentos e noventa e cinco reais). Vigência 
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Candido de 
Oliveira Gonçalves e Raimunda Fausto da Silva. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 12 de março de 2025. 
  
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:31654644 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 
  
Extrato de Contrato nº 34/2025. Chamada Pública 001/2025. Partes: o 
Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e 
a pessoa física Vera de Lima. Objeto Aquisição de gêneros 
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar 
Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar/PNAE, conforme art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e 
Resolução FNDE n.º 4 de 2 de abril de 2015, conforme especificações 
constantes no edital da Chamada Pública. Valor Total do Contrato: R$ 
6.065,00 (seis mil e sessenta e cinco reais). Vigência Contratual: 12 
(doze) meses. Signatários: Ilderlucia Candido de Oliveira Gonçalves e 
Vera de Lima. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 12 de março de 2025.  
 
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:09BFB864 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 
  
Extrato de Contrato n° 35/2025. Chamada Pública 001/2025. Partes: o 
Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e 
a pessoa jurídica COOCEAF (Cooperativa Cearense da Agricultura 
Familiar). Objeto Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura 
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao 
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, 
conforme art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 4 de 2 
de abril de 2015, conforme especificações constantes no edital da 
Chamada Pública. Valor Total do Contrato: R$ 323.760,00 (trezentos 
e vinte e três mil setecentos e sessenta reais). Vigência Contratual: 12 
(doze) meses. Signatários: Ilderlucia Candido de Oliveira Gonçalves e 
COOCEAF (Cooperativa Cearense da Agricultura Familiar). 
  
Data de Assinatura do Contrato: 12 de março de 2025.  
 
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:9D9D2134 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 36/2025 
 
EXTRATO DE CONTRATO N° 36/2025 
  
Extrato de Contrato nº 36/2025. Chamada Pública 001/2025. Partes: o 
Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e 
a pessoa jurídica COOPERCENTRO (Cooperativa de Agricultores 
Familiares do Centro Sul). Objeto Aquisição de gêneros alimentícios 
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado 
ao 
atendimento 
do 
Programa 
Nacional 
de 
Alimentação 
Escolar/PNAE, conforme art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução 
FNDE n.º 4 de 2 de abril de 2015, conforme especificações constantes 
no edital da Chamada Pública. Valor Total do Contrato: R$ 
458.040,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e quarenta reais). 
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Candido 
de Oliveira Gonçalves e COOPERCENTRO (Cooperativa de 
Agricultores Familiares do Centro Sul).