DOMCE 24/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3677 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               125 
 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 265.541,01 (duzentos e sessenta 
e cinco mil, quinhentos e quarenta e um reais e um centavo) - 
PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.15.122.0200.2.109 - Manter 
as Atividades Administrativas da Sec.de Infraestrutura e Serv. 
Urbanos; Elemento de despesa 3.3.90.30.00 – Material de 
consumo; Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.26 - Material 
elétrico e eletrônico; 3.3.90.30.42 - Ferramentas; 3.3.90.30.99 - 
Outros; 3.3.90.30.24 - Material para manutenção de bens imóveis; 
VIGÊNCIA: 31/12/2025- DATA DA ASSINATURA: 14 de março 
de 2025.  
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS 
Responsável Legal da Contratante 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:D765AF72 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO 
CONTRATO N°. 20240830.001-SEINFRA, DECORRENTE DA 
CARONA N° 29082024.001 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
URBANOS, A PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO 
CONTRATO N°. 20240830.001-SEINFRA, decorrente da CARONA 
N° 29082024.001, A SABER: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, COM 
OPERADOR, PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SEINFRA DO 
MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE 
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR 
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA 
REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 28 DE FEVEREIRO DE 
2025 ATÉ 28 DE AGOSTO DE 2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 107, DA LEI Nº 
14.133/21. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO 
CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 28 DE 
FEVEREIRO DE 2025. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE 
MATOS REBOUÇAS. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
VICENTE 
DE 
PAULO 
VASCONCELOS FREIRE. 
RUSSAS/CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:777A98C4 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO N° 
20220310.001-SEMED 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO E REAJUSTE DE VALOR 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO ESCOLAR, torna público o Extrato do QUINTO 
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E 
REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO N° 20220310.001-
SEMED, decorrentes do PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-
00110022022-SEMED, 
a 
saber:OBJETO 
DO 
CONTRATO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
TECNOLOGIA 
DA 
EDUCAÇÃO 
PARA 
IMPLANTAÇÃO, 
TREINAMENTO, 
SUPORTE 
TÉCNICO/PEDAGÓGICO, 
MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE 
PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E AMBIENTE VIRTUAL DE 
APRENDIZAGEM PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO 
DE RUSSAS QUE VISA INTEGRAR FERRAMENTAS E 
RECURSOS OS QUAIS PERMITAM A OTIMIZAÇÃO DO 
PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM, DESTE MUNICÍPIO, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO 
ESCOLAR.FINALIDADE 
DO 
ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do 
prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima 
referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente 
pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 28 
de fevereiro de 2025 até 28 de fevereiro de 2026.O reajuste no 
percentual de 4,39% (fevereiro de 2024 até dezembro de 2024), 
conforme tabela abaixo:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo 
do contrato em questão encontra amparo com fundamento no artigo 
art. 57, inciso II; art. 40 inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da 
Lei Federal nº 8.666/93.DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: 
O aditivo do contrato em questão foi assinado em 28 de fevereiro de 
2025.ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA 
VIEIRA LIMA COELHO.ASSINA PELA CONTRATADA: LUIS 
ANTONIO DOS SANTOS DE SOUZA LIMA. 
Russas/CE, 28 de fevereiro de 2025. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Secretária Municipal de Educação e Desporto Escolar 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:00F27349 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-
FINANCEIRO DO CONTRATO N° 20250122.016 
 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do TERMO 
ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO 
do 
Contrato 
n° 
20250122.016, 
decorrente 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 002.18.06.2024-DIV, que tem por objeto, a 
saber:OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAIS 
PERMANENTES: 
EQUIPAMENTOS 
DE 
CLIMATIZAÇÃO, 
MOBILIÁRIOS 
E 
EQUIPAMENTOS 
DIVERSOS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
PODER 
EXECUTIVO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
RUSSAS-
CE.FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO 
tem por objeto a concessão de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-
FINANCEIRO do CONTRATO ORIGINÁRIO.VALOR DO 
CONTRATO 
APÓS 
O 
REEQUILÍBRIO 
ECONÔMICO-
FINANCEIRO: Após o procedimento de reequilíbrio econômico-
financeiro.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em 
questão encontra amparo no artigo art. art. 124, inciso II, alínea ―d‖, 
da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DATA DE 
ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi 
assinado em 20 de março, tendo sua vigência a partir desta data. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA 
VIEIRA 
LIMA 
COELHO.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
JACQUELINE SILVA FROTA. 
Russas/CE, 20 de março de 2025. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar 
 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:1A58AA90 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 20250314.002