DOMCE 24/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3677 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               132 
 
https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São 
Francisco, S/N, Bairro centro, em Salitre/CE. Salitre/CE, 21 de março 
de 
2025. 
JOÃO 
ADONIRAN 
FIALHO 
CAVALCANTE 
- 
PREGOEIRO(A). 
  
JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE 
Pregoeiro(a) 
  
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:6D95E622 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 1803002/2025 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
004/2025-INEX 
- 
CONTRATO Nº 1803002/2025 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 004/2025-INEX- CONTRATANTE: SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENV. 
SOCIAL 
- 
CONTRATADA(O).....: JOAQUIM COSTA SILVA OBJETO: 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA JOSE 
DIONISIO FILHO, 279, NORTE, SALITRE CEARÁ, CEP 63155-
000, DE PROPRIEDADE DO SR. JOAQUIM COSTA SILVA, 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
BALCÃO 
DO 
CIDADÃO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 8.400,00 (oito 
mil, 
quatrocentos reais) 
- PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0801.08.122.0037.2.027 - Manutencao da Secretaria de Protecao 
Social e Direitos Humanos, R$ 8.400,00 no elemento de despesa 
33903615: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, LOCAÇÃO 
DE IMÓVEIS; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 18 de março de 2025  
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:E8D1B3F2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 1803001/2025 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
003/2025-INEX 
- 
CONTRATO Nº 1803001/2025 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE 
LICITACAO Nº 003/2025-INEX- CONTRATANTE: SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENV. 
SOCIAL 
- 
CONTRATADA(O).....: ANTONIA FLAVIANA SÁ DA SILVA 
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SÃO 
PEDRO, 293, CENTRO, SALITRE CEARÁ, CEP 63155-000, DE 
PROPRIEDADE DA SRA. ANTONIA FLAVIANA SÁ DA SILVA, 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
CONSELHO 
TUTELAR DE SALITRE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 10.080,00 (dez 
mil 
e 
oitenta 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0801.08.243.0137.2.029 - Manutencao e Funcionamento do Conselho 
Tutelar, R$ 10.080,00 no elemento de despesa 33903615: Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Física, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de março 
de 2025 
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:B723B402 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 2103001, DE 21 DE MARÇO DE 2025 
 
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO 
DO MUNICÍPIO O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE 
MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE DO FERIADO 
ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO, DATA 
MAGNA DO CEARÁ. 
  
RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO, Prefeito Municipal de 
Salitre, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que o cargo lhe 
confere, nos termos da Lei Orgânica Municipal, 
  
DECRETA:  
  
Art. 
1º 
Fica 
decretado 
ponto 
facultativo, 
para 
os 
servidores/empregados dos Órgãos e Entidades da Administração 
Pública Municipal, o expediente do dia 24 de março de 2025, em 
virtude do Feriado Estadual do dia 25 de março, Data Magna do 
Ceará. 
Art. 2º Na data prevista no Art. 1º deste Decreto, serão normalmente 
assegurados à população a manutenção dos serviços essenciais e de 
interesse p blico, quais sejam, atendimento médico-hospitalar e de 
ambulat rios médicos, bem como as demais atividades consideradas 
essenciais. 
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, publique-se, cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Salitre - CE, aos 21 (vinte e um) 
dias do mês de março de 2025. 
  
RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:B27B6494 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2003001/2025 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
018/2025-INEX 
- 
CONTRATO Nº 2003001/2025 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 018/2025-INEX- CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: RIVALDO COSTA DE 
SOUSA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA 
RUA ANTONIO VIDAL, 448, CENTRO, SALITRE CEARÁ, CEP 
63155-000, DE PROPRIEDADE DO SR. RIVALDO COSTA DE 
SOUSA, 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro 
mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.122.0037.2.042 
- Manutencao e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saude, R$ 
24.000,00 no elemento de despesa 33903615: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Física, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; - VIGÊNCIA: 
de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2025  
  
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:72485037 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2003002/2025 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
011/2025-INEX 
- 
CONTRATO Nº 2003002/2025 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 011/2025-INEX- CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE SALITRE - CONTRATADA(O).....: FRANCISCO 
GERONIMO 
FILHO 
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
LOCALIZADO NA RUA ANTONIO VIDAL, 470, CENTRO, 
SALITRE CEARÁ, CEP 63155-000, DE PROPRIEDADE DO SR. 
FRANCISCO 
GERONIMO 
FILHO, 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DA 
SEDE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
URBANISMO E MEIO AMBIENTE DE SALITRE/CE - VALOR 
TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
1101.04.122.0037.2.062 
– 
Manutenção 
e 
Funcionamento da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, R$ 
36.000,00 no elemento de despesa 33903615: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Física, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; - VIGÊNCIA: 
de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2025   
 
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:24D4779F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI