DOMCE 24/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3677 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               134 
 
056.514.693-97 para exercício do CARGO EM COMISSÃO DE 
ASSESSOR 
(A) 
PARLAMENTAR, 
Símbolo 
CDS-1, 
de 
conformidade com o disposto na Resolução Nº. 130/2023, de 30 de 
JUNHO DE 2023." 
Leia-se: 
“Art. 1º. NOMEAR PATRÍCIA FABRÍCIO DOS SANTOS, 
portadora do RG N.º 2007252208-3 SSPDS/CE, inscrita no CPF N.º 
056.514.693-97 para exercício do CARGO EM COMISSÃO DE 
ASSESSOR 
(A) 
PARLAMENTAR, 
Símbolo 
CDS-3, 
de 
conformidade com o disposto na Resolução Nº. 130/2023, de 30 de 
JUNHO DE 2023." 
  
Na Resolução 140/2025 onde se lê: 
“Art. 5º. Fica criado, no âmbito do Poder Legislativo do Município 
de Santana do Cariri, 01 (um) cargo comissionado de Agente de 
Contratação, com vencimento base mensal de acordo com as 
descrições abaixo expostas: 
DENOMINAÇÃO 
QUANTIDADE 
REMUNERAÇÃO 
(R$) 
Agente de Contratação 
01 
1.518,00 
  
" 
Leia-se: 
“Art. 5º. Fica criado, no âmbito do Poder Legislativo do Município 
de Santana do Cariri, 01 (um) cargo comissionado de Agente de 
Contratação e 01 (um) Diretor Administrativo, com vencimento base 
mensal de acordo com as descrições abaixo expostas: 
DENOMINAÇÃO 
QUANTIDADE 
REMUNERAÇÃO 
(R$) 
Agente de Contratação 
01 
CDS-3 de acordo com a Resolução 
130/2023 
Diretor Administrativo 
01 
CDS-1 de acordo com a Resolução 
130/2023 
" 
  
Na Resolução 145/2025 onde se lê: 
“Tabela I 
Da Jornada de Trabalho, dos Valores da Bolsa Estágio e dos valores 
do Auxílio Transporte. 
Nível Escolar 
Vagas 
Bolsa Estágio 
Auxílio Transporte 
Superior 
  
  
  
Técnico profissionalizante 
  
  
  
Ensino Médio 
  
  
  
  
" 
Leia-se: 
“Tabela I 
Da Jornada de Trabalho, dos Valores da Bolsa Estágio e dos valores 
do Auxílio Transporte. 
Nível Escolar 
Vagas 
Bolsa Estágio 
Auxílio Transporte 
Superior 
02 
R$ 770,00 
R$ 30,00 
Técnico profissionalizante 
03 
R$ 570,00 
R$ 30,00 
Ensino Médio 
02 
R$ 570,00 
R$ 30,00 
" 
Na portaria 2802002/2025 onde se lê: 
“Art. 1°. Nomear Membros da Procuradoria Especial da Mulher no 
âmbito da Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE que será 
composta pelas seguintes vereadoras: 
Procuradora Especial da Mulher: Cristiane Cabral; 
Primeira Procuradora Adjunta: Luciene Soares; 
Segunda Procuradora Adjunta: Tainá Feitosa. 
" 
Leia-se: 
“Art. 1°. Nomear Membros da Procuradoria Especial da Mulher no 
âmbito da Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE que será 
composta pelas seguintes vereadoras: 
Procuradora Especial da Mulher: Luciene Soares; 
Primeira Procuradora Adjunta: Cristiane Cabral; 
Segunda Procuradora Adjunta: Tainá Feitosa. 
" 
  
Na portaria 1102001/2025 onde se lê: 
“Art. 1º. Nomear os Membros da Comissão Permanente de Justiça e 
Redação, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de 
Santana do Cariri/CE para o biênio 2025/2026: 
Presidente: Paulo Jonas (MDB) 
Relator: Vicente Brilhante (PDT) 
Secretária: Luciene Soares (PT) 
  
Art. 2º. Nomear os Membros da Comissão Permanente de Finanças 
e Orçamento da Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE para 
biênio o 2025/2026: 
Presidente: Adriano Casado (REPUBLICANOS) 
Relator: Vicente Brilhante (PDT) 
Secretária: Tainá Feitosa (MDB) 
" 
Leia-se: 
“Art. 1º. Nomear os Membros da Comissão Permanente de Justiça e 
Redação, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de 
Santana do Cariri/CE para o biênio 2025/2026: 
Presidente: Adriano Casado (REPUBLICANOS) 
Relator: Vicente Brilhante (PDT) 
Secretária: Tainá Feitosa (MDB) 
Parágrafo Único: Os membros da comissão ficam responsáveis por 
indicar membros suplentes para sua comissão. 
  
Art. 2º. Nomear os Membros da Comissão Permanente de Finanças 
e Orçamento da Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE para 
biênio o 2025/2026: 
Presidente: Paulo Jonas (MDB) 
Relator: Vicente Brilhante (PDT) 
Secretária: Luciene Soares (PT) 
Parágrafo Único: Os membros da comissão ficam responsáveis por 
indicar membros suplentes para sua comissão.” 
  
Art. 2º - Mantêm-se inalterados os demais dispositivos dos atos. 
  
Art. 3º - Esta corrigenda entra em vigor com efeitos retroativos a 01 
de fevereiro de 2025, revogando-se disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
Santana do Cariri, 06 de março de 2025. 
  
MACIEL BEZERRA LIMA 
Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri 
Publicado por: 
Antônio Jonas de Oliveira Lima 
Código Identificador:7DDCD3FC 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA Nº. 2103001/2025 
 
PORTARIA N.º 2103001/2025 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso 
de suas atribuições legais; 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Sr. MACIEL BEZERRA LIMA ocupante do cargo de 
VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, lotado na CÂMARA 
MUNICIPAL, concedendo-lhe 02 (duas) diárias de viagem no valor 
de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 1.600,00 (mil e 
seiscentos reais) nas datas 24 e 26 de março de 2025 para visita 
institucional a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, União dos 
Vereadores do Ceará – UVC e Instituto Maria da Hora na cidade de 
Fortaleza – CE. 
  
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 
21 de março de 2025. 
  
MACIEL BEZERRA LIMA 
Presidente da Câmara  
Publicado por: 
Antônio Jonas de Oliveira Lima 
Código Identificador:4DA2A4C6 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA Nº. 2103002/2025