DOMCE 24/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3677 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               135 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso 
de suas atribuições legais; 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Sr. CÍCERO ALEX LINARD DE MELO ocupante do 
cargo de VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, lotado na 
CÂMARA MUNICIPAL, concedendo-lhe 02 (duas) diárias de 
viagem no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 
1.600,00 (mil e seiscentos reais) nas datas 24 e 26 de março de 
2025 para visita institucional a Assembleia Legislativa do Estado do 
Ceará, União dos Vereadores do Ceará – UVC e Instituto Maria da 
Hora na cidade de Fortaleza – CE. 
  
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 
21 de março de 2025. 
  
MACIEL BEZERRA LIMA 
Presidente da Câmara 
  
Publicado por: 
Antônio Jonas de Oliveira Lima 
Código Identificador:3C27BD4D 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA Nº. 2103003/2025 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso 
de suas atribuições legais; 
  
RESOLVE: 
  
Designar a Sra. MARIA LUCIENE SOARES ocupante do cargo de 
VEREADOR (A) DA CÂMARA MUNICIPAL, lotada na CÂMARA 
MUNICIPAL, concedendo-lhe 01 (uma) diária de viagem no valor 
de R$ 800,00 (oitocentos reais) em 26 de março de 2025 para visita 
institucional a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, União dos 
Vereadores do Ceará – UVC e Instituto Maria da Hora na cidade de 
Fortaleza – CE. 
  
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 
21 de março de 2025. 
  
MACIEL BEZERRA LIMA 
Presidente da Câmara 
  
Publicado por: 
Antônio Jonas de Oliveira Lima 
Código Identificador:F8C2D22F 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, ATRAVÉS DO 
SECRETARIA DE GOVERNO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO 
DO 
QUARTO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
202100324.01, 
DECORRENTE 
DO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
22.02.2021.02-TP, 
CUJO 
OBJETO 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE 
CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 
CONVÊNIOS E PROGRAMAS E PROJETOS E CAPTAÇÃO DE 
RECURSOS FINANCEIROS, FIRMADOS COM OS GOVERNOS 
ESTADUAL E FEDERAL JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE. CONTRATADA: 
LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 86.797.131/0001-67. FUNDAMENTO 
LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, CLÁUSULA 7ª (SÉTIMA) DO CONTRATO Nº 
202100324.01 E ITEM 13 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 
Nº 22.02.2021.02-TP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31.03.2025 A 
31.03.2026, 
PODENDO 
SER 
PRORROGADO. 
VALOR 
CONTRATUAL: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 
GOVERNO: 
02.0201.04.122.0002.2.002 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO- 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 
500.000.00- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ERICKA RODRIGUES MAIA. 
ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS RONNY MOURA 
SALDANHA. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:F3B09212 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO 
DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021021202, 
DECORRENTE 
DO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
22.02.2021.02-TP, 
CUJO 
OBJETO 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA 
E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS E 
PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, 
FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL 
JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA 
DO 
CARIRI/CE. 
CONTRATADA: 
LEQUE 
ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
LTDA, CNPJ Nº 86.797.131/0001-67. FUNDAMENTO LEGAL: 
ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, 
CLÁUSULA 7ª (SÉTIMA) DO CONTRATO Nº 202100324.01 E 
ITEM 13 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
22.02.2021.02-TP. 
PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA: 
31.03.2025 
A 
31.03.2026, 
PODENDO 
SER 
PRORROGADO. 
VALOR 
CONTRATUAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 03.14.01.12.122.0002.2035 – 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – 
OUTROS SERVIÇOS DE QUARTOS PESSOA JURÍDICA. FONTE 
DE RECURSOS: 500.1001.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MÁRCIO 
DO 
CARMO 
DA 
SILVA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: MARCOS RONNY MOURA SALDANHA.  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:9702F0F2 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO 
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202100324.03, 
DECORRENTE 
DO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
22.02.2021.02-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA 
E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS E 
PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, 
FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL 
JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA 
DO 
CARIRI/CE. 
CONTRATADA: 
LEQUE 
ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
LTDA, CNPJ Nº 86.797.131/0001-67. FUNDAMENTO LEGAL: 
ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, 
CLÁUSULA 7ª (SÉTIMA) DO CONTRATO Nº 202100324.03 E 
ITEM 13 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
22.02.2021.02-TP. 
PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA: 
31.03.2025 
A