DOMCE 24/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3677 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               136 
 
31.03.2026, 
PODENDO 
SER 
PRORROGADO. 
VALOR 
CONTRATUAL: R$ 118.200,00 (CENTO E DEZOITO MIL E 
DUZENTOS 
REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
04.16.01.10.122.0002.2075 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DA SECRETARIA DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESAS: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE QUARTOS PESSOA 
JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 500.1002.00. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA ROBERVÂNIA ALVES FEITOSA. 
ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS RONNY MOURA 
SALDANHA 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:C93A6B71 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DISPENSA ELETRÔNICA 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO –
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21.03.2025.01-CDE, AMPARO 
LEGAL: LEI 14.133/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI-CE, TORNA PÚBLICO PARA O 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ DISPENSA 
ELETRÔNICA, 
NA 
PLATAFORMA 
DO 
COMPRAS.GOV, 
WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR 
CUJO 
OBJETO 
É 
A 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE/CONSUMO 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE, TIPO 
MENOR PREÇO GLOBAL. O EDITAL CONTENDO TODAS AS 
INFORMAÇÕES DETALHADAS ESTARÁ DISPONÍVEL NOS 
SÍTIOS ELETRÔNICOS: HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR; 
MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR; 
SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR 
E 
WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR. MAIORES INFORMAÇÕES 
NO E-MAIL LICITACAO@SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR. 
SANTANA DO CARIRI/CE, 21 DE MARÇO DE 2025. 
  
MICHELE FERREIRA GONÇALVES-  
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:74D5A26C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2103001/2025 DO 21 DE MARÇO DE 2025 
 
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE 
ESPECIFICA. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 01 de abril à 30 de 
abril de 2025, ao servidor VICENTE HENRIQUE DA SILVA, 
portadora do 
CPF 
nº 868.***.313-**, 
parte 
integrante 
da 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do 
Cargo de ENCARREGADO DE CHAFARIZ, matrícula 1017, 
relativas ao Período Aquisitivo de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 21 de 
março de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:72E7ADE0 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2103002/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais 
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no 
seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, 
promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - CONCEDER ao servidor VICENTE JUSTINO NETO, 
portador do CPF nº 056. ***.263-**, parte integrante da Secretaria 
Municipal de Obras e Serviços Públicos, Gratificação pela Execução 
de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 5, conforme TABELA II do 
ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
21 de março de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:A4095368 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2103003/2025 DO 21 DE MARÇO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a servidora MAIARA PEREIRA DANTAS, 
portadora do CPF nº 080.***.563-**, no Cargo Comissionado de 
ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ROMARIAS DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma 
da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 10 
de março de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 21 de 
março de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:FD53B7BD