DOMCE 24/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3677 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               141 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2103021/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais 
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no 
seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, 
promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - CONCEDER ao servidor SERGIO DIAS DO 
NASCIMENTO, portador do CPF nº 245. ***.228-**, parte 
integrante da Secretaria Municipal de Governo, Gratificação pela 
Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme 
TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 
2013. 
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
21 de março de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:3449F6EC 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2103022/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais 
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no 
seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, 
promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - CONCEDER ao servidor VICTOR KAYACC 
FERREIRA DOS SANTOS, portador do CPF nº 046. ***.263-**, 
parte integrante da Secretaria Municipal de Governo, Gratificação 
pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme 
TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 
2013. 
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
21 de março de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:7B74B81D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2103023/2025 DO 21 DE MARÇO DE 2025 
 
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO o ofício nº 1703002/2025-GOV de 17 de março 
de 2025 advindo da Secretária Municipal de Governo de Santana do 
Cariri, solicitando a revogação da Portaria de nº 1302002/2025; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 1302002/2025 de 13 de fevereiro 
de 2025, que trata sobre a designação do servidor FRANCISCO 
WELLINGTO DA SILVA 
LOURENÇO, portador do CPF nº 043.***.413-**, no Cargo 
Comissionado de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, a qual 
o indica como responsável pelo abastecimento de veículos da 
Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 28 
de fevereiro de 2025. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 21 de 
março de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:6EB22B8D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2103024/2025 DO 21 DE MARÇO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 
(A) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR o servidor FRANCISCO WELLINGTO DA 
SILVA LOURENÇO, portador do CPF nº 043.***.413-**, do Cargo 
Comissionado de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte 
integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO 
DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei 
Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 28 
de fevereiro de 2025. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 21 de 
março de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:A6865BD6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2103025/2025 DO 21 DE MARÇO DE 2025 
 
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE 
ESPECIFICA. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do