DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 130016
Nº
Processo: 21002000612202438.
Objeto:
Aquisição
de Insumos
para
diagnóstico de raiva à Unidade Analítica de Diagnóstico Animal - DIA do LFDA-PE.. Total de
Itens Licitados: 20. Edital: 24/03/2025 das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom Manoel de
Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/
edital/130016-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2025 às 14h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
CARLAINE BATISTA DE CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 21/03/2025) 130016-00001-2025NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000426/2024-01.
Dispensa 
Nº 
90002/2025. 
Contratante: 
LABORATORIO 
FEDERAL 
DE 
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / S P .
Contratado: 33.510.634/0001-43 - INTELSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa remanescente para a prestação dos serviços continuados de
vigilância armada, desarmada e de segurança patrimonial para atender a Estação
Quarentenária de Cananéia, situada à Estrada do Quarentenário, km 07 - Cananéia/SP.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/04/2025 a
31/03/2026. Valor Total: R$ 1.582.742,88. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2024 publicado no D.O de 2024-01-25, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. . Leia-se: Vigência: 22/01/2024 a
22/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2024 publicado no D.O de 2024-01-25, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. . Leia-se: Vigência: 23/01/2024 a
23/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2024 publicado no D.O de 2024-01-25, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. . Leia-se: Vigência: 23/01/2024 a
23/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE COMODATO Nº 00018/2024 publicado no D.O de 2024-03-04, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. . Leia-se: Vigência: 01/03/2024 a
01/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE COMODATO Nº 00017/2024 publicado no D.O de 2024-03-05, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. . Leia-se: Vigência: 04/03/2024 a
04/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE COMODATO Nº 00019/2024 publicado no D.O de 2024-03-04, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. . Leia-se: Vigência: 28/02/2024 a
28/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de parceria, registro n.º 10100.25/0002-5; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento -
FAPED.; Objeto: Conjugação de esforços entre as Partes para a realização de atividades de
inovação e empreendedorismo, incluindo iniciativas, programas, eventos, capacitações e
transferência de tecnologia, no âmbito da área de atuação da EMBRAPA.; Data da
assinatura: 18/03/2025; Vigência: de 18/03/2025 a 18/03/2030; Signatários: Evandro
Vasconcelos Holanda Junior e Simone Sayuri Tsuneda pela Embrapa e Robert Eugene
Schaffert pela contratada.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATOS DE DISTRATOS
Espécie: Termo de distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade - SAIC Nº
34907.24/0073-2, entre a Embrapa Agroenergia e Anna Lívia Ramos Gouveia de Medeiros,
vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Objeto: As partes resolvem
distratar a partir de 01/04/2025 o termo de compromisso por elas celebrado em
03/10/2024. Vigência: 03/10/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 21/03/2025.
Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e
Anna Lívia Ramos Gouveia de Medeiros, Bolsista.
Espécie: Termo de distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista - SAIC Nº 34907.24/0048-
4, entre a Embrapa Agroenergia e Soryana Gonçalves Ferreira de Melo, vinculado ao
Acordo de Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9 e ADVANTA/BUNGE/ORIGEO nº
23900.23/0121-0. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 01/04/2025 o termo de
compromisso por elas celebrado em 16/08/2024. Vigência: 16/08/2024 a 16/06/2025. Data
de Assinatura: 21/03/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola,
pela Embrapa Agroenergia, e Soryana Gonçalves Ferreira de Melo, Bolsista.
Espécie: Termo de distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista - SAIC Nº
34907.24/0067-4, entre a Embrapa Agroenergia e Raissa Gabriela Martins Reis Barroso,
vinculado 
ao
Acordo 
de 
Cooperação
FUNARBE 
nº
10200.19/0051-9 
e
BNDES/Embrapii/Acelen nº 23900.24/0057-5. Objeto: As partes resolvem distratar a partir
de 01/04/2025 o termo de compromisso por elas celebrado em 07/10/2024. Vigência:
07/10/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 21/03/2025. Signatários: Alexandre Alonso
Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Raissa Gabriela Martins Reis
Barroso, Bolsista.
Espécie: Termo de distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade - SAIC Nº
34907.24/0052-6, entre a Embrapa Agroenergia e Ananda de Oliveira Duarte, vinculado ao
Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Objeto: As partes resolvem distratar a
partir de 01/04/2025 o termo de compromisso por elas celebrado em 07/10/2024.
Vigência:
07/10/2024 a
31/08/2025.
Data
de Assinatura:
21/03/2025.
Signatários:
Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Ananda de
Oliveira Duarte, Bolsista.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024
UASG 135019
A Embrapa Agropecuária Oeste comunica que fica revogado o Pregão Eletrônico
nº 90013/2024 - UASG 135019, Processo Administrativo nº 21154.001528/2024-06, cujo
objeto trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
monitoramento por meio de CFTV, incluíndo fornecimento, instalação e manutenção dos
equipamentos, de natureza continuada, para attender a Embrapa Agropecuária Oeste,
localizada em Dourados/MS, conforme justificativa na Decisão (SEI nº 11634319) registrada
no referido Processo Administrativo.
ERICA ALVES DA SILVA BONIN
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo
Aditivo nº 2.
Contrato: SAIC 24000.23/0007-8.
Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril (contratante) e Lince Segurança Patrimonial Ltda. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado,
por mais 12 (doze) meses, com início em 21/04/2025 e término em 21/04/2026, bem como
repactuar o seu valor. Tendo em vista a aplicação dos reajustes previstos, os valores
contratados sofrerão acréscimo de 3,4107% (três vírgula quarenta e um porcento) conforme
a seguir: Valor Mensal: R$ 61.702,24 (sessenta e um mil, setecentos e dois reais e vinte e
quatro centavos), Valor Anual: 740.426,88 (setecentos e quarenta mil, quatrocentos e vinte
e seis reais e oitenta e oito centavos). Data de assinatura: 20/03/2025. Signatários: Antônio
Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração e Laurimar Gonçaves Vendrusculo,
Chefe Geral pela Embrapa e Willian Lopes de Aguiar, pela contratada.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Estudante; Partes: Embrapa Arroz e Feijão,
Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a Bolsista ITI-A;
THAMYRIS ANDRADE VIANA - CPF: xxx.023.xxx30; Objeto: Execução do projeto intitulado:
"Transformação genética de feijoeiro e tomateiro para silenciamento por RNAi de genes da
mosca-branca (bemisia tabaci)" a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se
aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 01/03/2025 a 31/03/2025; Data da assinatura:
21/03/2025; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz
Chaves, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e a Estudante
THAMYRIS ANDRADE VIANA.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato de Bem Imóvel; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - e a Prefeitura do Capão do Leão; Objeto: cedência dos
Imóveis para sediar a Escola de Ensino Fundamental Margarida Gastal, patrimônios nº
17207525 e 17202569, situados nas instalações da Estação Experimental Terras Baixas -
ETB. Vigência: 05 (cinco) anos contatos a partir da data da assinatura. Data assinatura:
21.03.2024; Signatários: Waldyr Stumpf Jr. - Chefe-Geral da Embrapa Clima temperado e
José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunto de Administração representantes da Embrapa e
Vilmar Motta Schmitt - Prefeito do Capão do Leão.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie:OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, por intermédio de sua unidade descentralizada denominada Embrapa Clima
Temperado - CPACT. Contratada: NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA inscrita no
CNPJ com o nº 03.644.009/0001-23. CLÁUSULA PRIMEIRA-Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem por objeto a Repactuação do Contrato em decorrência do Acordo
Coletivo da categoria, registrado no MTE em 06.01.25 sob o n° RS 164/2025 retroativo a
01.01.2025. CLÁUSULA SEGUNDA - Valor: Em razão da alteração e correção, o valor mensal
passará a ser de R$ 203.161,24(duzentos e três mil cento e sessenta e um reais e vinte e
quatro centavos) e o valor global de R$ 2.437.934,88 (Dois milhões quatrocentos e trinta
e sete , novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Data de
assinatura:20.03.2025; Signatários: Sr.Waldyr Stumpf Junior e Sr.Jose Dias Vianna Filho-
representantes da Embrapa Clima Temperado e Sra. Helena de Lurdes Ramos do
Nascimento - Diretora da Empresa Nascimento.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a
Fundação de Apoio á Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal -
FAPEG CNPJ: 03.438.169/0001-16; SEI 21169.001022/2024-20 Objeto: Pelo presente
Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com
recursos do Contrato de Prestação de Serviços de Pesquisa firmado(a) entre a empresa
Marubeni America Corporation, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento
Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG e a EMBRAPA CLIMA TEMPERADO, o(s) qual(is)
encontra(m)-se identificado(s) no Anexo IANALISADOR DE UMIDADE C/CAP DE 60 GR
PRECDE 0,001 GR E 0,01 E 0,1%, TEMP 50 A 200ºC.., que devidamente assinado pelas
partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. , que devidamente assinado
pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. Data de assinatura:
20.03.2025; Signatários: Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima
Temperado e Luiz Clovis Belarmino - Diretor-Presidente da FAPEG.