DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Fundação de Apoio á
Pesquisa
e
Desenvolvimento
Agropecuário
Edmundo
Gastal
-
FAPEG
CNPJ:
03.438.169/0001-16; SEI 21169.001023/2024-74 Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação
transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do Contrato de
Prestação de Serviços de Pesquisa firmado(a) entre a MARUBENI AMERICA CORPO R AT I O N ,
a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG
e a EMBRAPA CLIMA TEMPERADO o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I,
Moinho de martelo p/ solos marca Tecna- Destilador de nitrogênio caldeira embutida
c/enchimento semi-automático marca Tecnal que devidamente assinado pelas partes,
passa a fazer parte integrante do presente Termo. , que devidamente assinado pelas
partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. Data de assinatura: 20.03.2025;
Signatários: Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Luiz Clovis
Belarmino - Diretor-Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Fundação de Apoio á
Pesquisa
e
Desenvolvimento
Agropecuário
Edmundo
Gastal
-
FAPEG
CNPJ:
03.438.169/0001-16; SEI 21169.001538/2024-74 Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação
transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do Contrato de
Prestação de Serviços de Pesquisa firmado(a) entre a TOTAL BIOTECNOLGIA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO S.A , a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG e a EMBRAPA CLIMA TEMPERADO o(s) qual(is) encontra(m)-se
identificado(s) no Anexo I, RERIGERADOR EXPOSITOR VERTICAL METAL FRIO P.VIDRO 220V
- SISTEMA DE ULTRAPURIFICAÇÃO DE ÁGUA SARTORIUS START - H2O- MU-UV-T que
devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. ,
que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo.
Data de assinatura: 20.03.2025; Signatários: Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da
Embrapa Clima Temperado e Luiz Clovis Belarmino - Diretor-Presidente da FAP EG .
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Fundação de Apoio á
Pesquisa
e
Desenvolvimento
Agropecuário
Edmundo
Gastal
-
FAPEG
CNPJ:
03.438.169/0001-16; SEI 21169.001554/2024-67 Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação
transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do Contrato de
Prestação de Serviços de Pesquisa firmado(a) entre a MARUBENI AMERICA CORPO R AT I O N ,
a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG
e a EMBRAPA CLIMA TEMPERADO o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I,
EVAP ELGIN ECO II HW 12K 220/1 Q/F INV - COND. ELGIN ECO II HW 12K 220/1 Q/F INV
que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo.
, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente
Termo. Data de assinatura: 20.03.2025; Signatários: Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da
Embrapa Clima Temperado e Luiz Clovis Belarmino - Diretor-Presidente da FAP EG .
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Fundação de Apoio á
Pesquisa
e
Desenvolvimento
Agropecuário
Edmundo
Gastal
-
FAPEG
CNPJ:
03.438.169/0001-16; SEI 21169.001641/2024-14 ObjetoPelo presente Termo, a Fundação
transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do Contrato de
Prestação de Serviços de Pesquisa firmado(a) entre a empresa Syngenta Proteção de
Cultivos Ltda, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo
Gastal
- FAPEG
e
a EMBRAPA
CLIMA
TEMPERADO,
o(s) qual(is)
encontra(m)-se
identificado(s) no Anexo I:, MOTOR EST DIESEL 10HP KAWAJIMA que devidamente assinado
pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. , que devidamente
assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. Data de
assinatura: 20.03.2025; Signatários: Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima
Temperado e Luiz Clovis Belarmino - Diretor-Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Fundação de Apoio á
Pesquisa
e
Desenvolvimento
Agropecuário
Edmundo
Gastal
-
FAPEG
CNPJ:
03.438.169/0001-16; SEI 21169.002032/2023-00 Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação
transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do Convênio do
Projeto Quintais Orgânicos de Frutas firmado(a) entre a Financiadora de Estudos e Projetos
FINEP , a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal
- FAPEG e a EMBRAPA CLIMA TEMPERADO o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no
Anexo I, Veículo S-10 - LTZ DD4 - Ano 2013 - Cor Branco Summit - Motor 2.8 Diesel - GPS
GARMIN ETREX 30 Roçadeira FS-220 -STIHL- Microcomputador All in one Dell Inspiron One
2330 - Microcomputador Portátil Dell Latitude 3440 - Microcomputador Portátil Dell
Latitude E6440 - Bancadas metálicas p/ suporte de mudas - Cadeira Presidente - Cadeiras
Fixas - Torre c/ 03 gavetas Nogal - Armário alto c/ 02 portas Nogal - Conjunto em L c/ 02
gavetas Artico - Armário baixo 02 portas - Armário alto fechado 02 portas -Multifuncional
Laser HP Colo Pro M476DW - Câmera Nikon P530 Zoom 42x16 Imp GPS + 32gb+bolsa +
tripé - Forno Mufla Magnus 40x20x20cm digital - Estufa a vácuo móvel - Notebook Acer
15,6 - Impressora HP OFFICEJET - TRAPP - Cortador de grama gasol.6, 0HP JT55C Roda Alta
Tracionado c/Recol. - Armário 080 -Banho p/digestão enzim - Extrator de fibra que
devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. ,
que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo.
Data de assinatura: 20.03.2025; Signatários: Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da
Embrapa Clima Temperado e Luiz Clovis Belarmino - Diretor-Presidente da FAP EG .
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Fundação de Apoio á
Pesquisa
e
Desenvolvimento
Agropecuário
Edmundo
Gastal
-
FAPEG
CNPJ:
03.438.169/0001-16; SEI 21169.003207/2024-79 Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação
transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquiridos com recursos do projeto referente ao
contrato celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG, Syngenta Proteção de Cultivos Ltda e Embrapa, o(s) qual(is)
encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I. AGITADOR MAGNÉTICO S/AQUECIMENTO CAP. 1
LITRO 230V 7512 FISATOM , que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte
integrante do presente Termo. , que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer
parte integrante do presente Termo. Data de assinatura: 20.03.2025; Signatários: Waldyr
Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Luiz Clovis Belarmino -
Diretor-Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Fundação de Apoio á
Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG CNPJ: 03.438.169/0001-
16; SEI 21169.003210/2024-92 Objet Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa
o(s) bem(s) móvel(is) adquiridos com recursos do projeto referente ao contrato celebrado
entre a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal -
FAPEG,Rima Industrial S.A. e Embrapa, o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo
I: AGITADOR MAGNÉTICO S/AQUECIMENTO CAP. 1 LITRO 230V 7512 FISATOM, que
devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. , que
devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. Data
de assinatura: 20.03.2025; Signatários: Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa
Clima Temperado e Luiz Clovis Belarmino - Diretor-Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Fundação de Apoio á
Pesquisa
e
Desenvolvimento
Agropecuário
Edmundo
Gastal
-
FAPEG
CNPJ:
03.438.169/0001-16; SEI 21169.003221/2024-72 Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação
transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquiridos com recursos do projeto referente ao
contrato celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG, Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, Embrapa e Instituto
Biodiversa Ltda, o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I, ESTUFA BOD 354L
C FOTOPERIODO PADRÃO PC 7728/2024 que devidamente assinado pelas partes, passa a
fazer parte integrante do presente Termo. , que devidamente assinado pelas partes, passa
a fazer parte integrante do presente Termo. Data de assinatura: 20.03.2025; Signatários:
Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Luiz Clovis Belarmino
- Diretor-Presidente da FAPEG.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica. SAIC 21500.20/0113-8-01.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Fundo Cooperativo para Melhoramento de Pinus -
FUNPINUS, CNPJ 26.979.711/0001-43, Curitiba/PR. Objeto: I) Anexar novo Plano de
Trabalho, bem como nova Lista de Material Genético - LMG; II) Alterar a alínea B da
Cláusula Sexta (Gestão do Acordo). Data da assinatura: 20/03/2025. Signatários: Marcelo
Francia Arco Verde e Lucilia Maria Parron Vargas, Embrapa Florestas; Gilson Geronasso,
FUNPINUS.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista: Embrapa Meio Ambiente
- CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Dagmar Nunes dos Santos Oliveira. Do
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Bolsista, de
01/04/2025 a 31/08/2025; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não
aplicável; Valor global: sem ônus; Unidade Gestora: 135025; Assinatura: 21/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças:
Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Melina de Sousa
Cardoso. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de
Confidencialidade e Outras Avenças, de 01/04/2025 a 30/06/2025; Modalidade de
Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Unidade
Gestora: 135025; Assinatura: 21/03/2025.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista João Pedro Vieira Fornasari.
Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com
a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Integração da criação
racional de abelhas sem ferrão e da conservação de polinizadores à multifuncionalidade
dos Sistemas Agroflorestais agroecológicos e biodiversos - IntegrASF-SAF"; Fundamentos
Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025;
Vigência: 01/04/2025 a 31/08/2025; Data de Assinatura: 20/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento particular de aditamento nº 01 ao convenio de cooperacao tecnica e
financeira nº 4500059719. Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07,
ITAIPU - CNPJ 00.395.988/0014-50 e FAPED - CNPJ 00.89.774/0001-91. Objeto: Constitui
objeto do presente Aditamento nº 01 ao Convenio nº 4500059719 a prorrogacao do prazo
de vigencia do Convenio em 12 (doze) meses, com substituicao do Plano de Trabalho. Valor
Total: RS 0,00. Fonte de recurso: Nao se aplica. Modalidade Licitatoria: Nao se aplica.
Vigência: 09/03/2026.
Margarete Esteves Nunes Crippa, Chefe Geral em exercício da Embrapa Meio Ambiente
Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio
Ambiente
Enio Jose Verri, Diretor-Geral Brasileiro, pela Itaipu
Justo Aricio Zacarias Irun, Diretor-Geral Paraguaio, pela Itaipu
Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e o(a) Bolsista André Luís Martins Maia, registrado no Saic sob o nº 20700.24/0228-0.
Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS, com início em 11/09/2024 e término previsto para 31/03/2025, fica prorrogado,
passando a vigorar de 01/04/2025 a 30/11/2025, respeitado os prazos do instrumento
jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento CNPq. Início da Vigência: 01/04/2025.
Fim da Vigência: 30/11/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e André Luís Martins Maia, Bolsista.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e o(a) Bolsista Bianca Resende Santos, registrado no Saic sob o nº 20700.24/0100-1.
Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS, com início em 27/03/2024 e término previsto para 26/03/2025, fica prorrogado,
passando a vigorar de 27/03/2025 a 11/02/2026, respeitado os prazos do instrumento
jurídico entre a Embrapa e a Fundação Faped. Início da Vigência: 27/03/2025. Fim da
Vigência: 11/02/2026. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria
Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Bianca Resende Santos, Bolsista.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que
entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) estudante
Eveline Anielly Cristelli Soares, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0229-9 Objeto: A
vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no
SAIC/Embrapa sob o n.º 20700.23/0229-9, firmado entre as partes em 04/10/2023, fica
prorrogada, passando a vigorar de 05/10/2024 a 09/08/2025. Início da Vigência: 05/10/2024.
Fim da Vigência: 09/08/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Eveline Anielly Cristelli Soares, estudante.
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