DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação Universidade Federal do Mato Grosso. Objeto:
estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa à Receptora dos Materiais
Biológicos relacionados no Anexo I deste Acordo. Data de assinatura: 21/03/2025. Valor Global:
não se aplica; Vigência: 05 (cinco) anos; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-
Geral, Maria Marta Pastina, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa;
Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora, pela Receptora.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: RETIFICAÇÃO DE DATA DE VIGÊNCIA; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, Fundação
Arthur Bernardes - FUNARBE e Acelen Energia Renovável S.A.; No extrato de Contrato
publicado no D.O.U. nº 48 de 12/03/2025, Seção 3, Pág. 6; Onde lê-se: Vigência: até
31/12/2025; Leia-se: Vigência: até 22/04/2025.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pesca e
Aquicultura, Universidade Federal da Bahia - UFBA e o(a) Estudante de Doutorado Joemille
Silva dos Santos; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Estimação de parâmetros
genéticos e estrutura populacional em tambaqui", a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0001-4; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 26/01/2025 a 14/08/2027; Data da
assinatura: 21/01/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Joemille Silva dos Santos, estudante de Doutorado.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pesca e
Aquicultura, Universidade Estadual Paulista - Unesp e o(a) Estudante de Doutorado Celma
Gomes de Lemos; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Inovação Genômica na
Aquicultura: Estratégias de seleção para potencializar a produção sustentável do tambaqui
(Colossoma macropomum)", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/ 0002-2; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135007; Vigência: 20/01/2025 a 31/12/2026; Data da assinatura:
07/01/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Celma
Gomes de Lemos, estudante de Doutorado.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pesca e
Aquicultura, Universidade Estadual Paulista - Unesp e o(a) Estudante de Mestrado
Gabryelle Guimaraes Castro de Sousa; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Inovação
Genômica na Aquicultura: Estratégias de seleção para potencializar a produção sustentável
do tambaqui (Colossoma macropomum)", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/ 0004-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 20/01/2025 a 04/07/2026 Data da
assinatura: 07/01/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Gabryelle Guimaraes Castro de Sousa, estudante de Mestrado.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e o(a) Bolsista: Carlos Eduardo Martins de Sena; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Desenvolvimento de tecnologias de edição genômica (CRISPR/Cas9) em peixes tropicais
da aquicultura nacional", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0005-5;Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135007; Vigência: 07/01/2025 a 31/08/2025; Data da assinatura:
08/01/2025; Signatários: Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Carlos Eduardo Martins de Sena, bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pesca e
Aquicultura, Universidade Estadual Paulista - Unesp e o(a) Estudante de Doutorado John
Fredy Gomes Agudelo; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Inovação Genômica na
Aquicultura: Estratégias de seleção para potencializar a produção sustentável do tambaqui
(Colossoma macropomum)", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0010-5; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135007; Vigência: 20/01/2025 a 30/03/2025; Data da assinatura:
27/01/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e John
Fredy Gomes Agudelo, estudante de Doutorado.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pesca e
Aquicultura, Universidade Estadual do Ceará - UECE e o(a) Estudante de Doutorado Yara
Silvino Sales; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Elucidação dos Mecanismos
Envolvidos na Diferenciação Sexual da Pirapitinga (Piaractus brachypomus): Aspectos
Genéticos e Funcionais", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0011-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135007; Vigência: 20/01/2025 a 30/12/2026; Data da assinatura:
28/01/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Yara
Silvino Sales, estudante de Doutorado.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pesca e
Aquicultura, Universidade Estadual Paulista - Unesp e o(a) Estudante de Doutorado Arno
Juliano Butzge Objeto: Execução do Projeto intitulado: "AQUACRISPR", a ser desenvolvido
na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0012-1; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 27/01/2025 a
14/02/2025; Data da assinatura: 27/01/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Arno Juliano Butzge, estudante de Doutorado.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e o(a) Bolsista: Kercia Sabino de Macedo; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Aquagenômica: Rede De Inovações Genômicas Para o desenvolvimento da Aquicultura
Amazônica", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC
Nº 26000.25/0013-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135007; Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2027; Data da assinatura: 31/01/2025; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Kercia Sabino de Macedo,
bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e o(a) Bolsista: Rômulo Veiga Paixão; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Aquagenômica: Rede De Inovações Genômicas Para o desenvolvimento da Aquicultura
Amazônica", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº
26000.25/0014-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2027; Data da assinatura: 03/02/2025; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Rômulo Veiga Paixão, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e o(a) Bolsista: Vitória Rodrigues dos Santos; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Integração do pescado da piscicultura familiar nas políticas agroalimentares: estratégias
de transferência de tecnologia para os atores envolvidos na alimentação escolar", a ser
desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0015-
4;Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
10/02/2025 a 31/08/2025; Data da assinatura: 08/01/2025; Signatários: Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Vitória Rodrigues dos Santos,
bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pesca e
Aquicultura, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA e o(a) Estudante de
Mestrado Eliane Santos Almeida Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Caracterização
da diferenciação sexual da Matrinchã (Brycon amazonicus)", a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0016-2; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 03/02/2025 a
31/08/2025; Data da assinatura: 31/01/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Eliane Santos Almeida, estudante de Mestrado.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pesca e
Aquicultura, Universidade Universidade Federal do Tocantins - UFT e o(a) Estudante de
Doutorado Vanessa Ferreira Alves Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Análise
produtiva da soja em reposta ao volume de petroplintita no solo", a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0022-0; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 12/02/2025 a
22/02/2025; Data da assinatura: 11/02/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Vanessa Ferreira Alves, estudante de Doutorado.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e o(a) Bolsista: Vito Antonio Mastrochirico Filho; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Aquagenômica: Rede De Inovações Genômicas Para o desenvolvimento da Aquicultura
Amazônica", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC
Nº 26000.25/0021-2; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135007; Vigência: 12/02/2025 a 31/01/2027; Data da assinatura: 12/02/2025; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Vito Antonio Mastrochirico
Filho, bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pesca e
Aquicultura, Universidade X e o(a) Estudante de Doutorado Gabriel Rinaldi Lattanzi Objeto:
Execução do Projeto intitulado: "Inovação Genômica na Aquicultura: Estratégias de seleção
para potencializar a produção sustentável do tambaqui (Colossoma macropomum)", a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0026-
1; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
19/03/2025 a 31/12/2026; Data da assinatura: 13/03/2025; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Gabriel Rinaldi Lattanzi, estudante de
Doutorado.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e o(a) Bolsista: Mykauana Alves Vila Nova; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Aquagenômica: Rede De Inovações Genômicas Para o desenvolvimento da Aquicultura
Amazônica", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC
Nº 26000.25/0027-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135007; Vigência: 12/03/2025 a 28/02/2026; Data da assinatura: 13/03/2025; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Mykauana Alves Vila Nova,
bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e o(a) Bolsista: Jucelia Denise Nascimento Pereira; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Aquagenômica: Rede De Inovações Genômicas Para o desenvolvimento da Aquicultura
Amazônica", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC
Nº 26000.25/0028-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135007; Vigência: 14/03/2025 a 31/08/2025; Data da assinatura: 14/03/2025; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Jucelia Denise Nascimento
Pereira, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e o(a) Bolsista: Elpídio Vitor Braga de Oliveira; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Aquagenômica: Rede De Inovações Genômicas Para o desenvolvimento da Aquicultura
Amazônica", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC
Nº 26000.25/0029-5; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135007; Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026; Data da assinatura: 21/03/2025; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Elpídio Vitor Braga de Oliveira,
bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o(a)
Bolsista: João Antônio Moretelli Heberle; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "A
integração de esforços entre as partes, para a execução de trabalhos de pesquisa e
desenvolvimento, de interesse mútuo, consistente na execução do desenvolvimento de
estudos básicos e aplicados visando subsidiar estratégias para o manejo do risco de alta
incidência e de danos por enfezamentos e para o manejo integrado das populações de
cigarrinha Dalbulus maidis, em áreas de produção de sementes de grão de milho no
Brasil.", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº
26000.25/0030-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 13/03/2025 a 04/08/2025; Data da assinatura: 14/03/2025; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e João Antônio Moretelli Heberle,
bolsista.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Gabriel Barros Schlindweis; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Densidade de cultivo
de tambaqui e tambatinga em sistema aquícola de recirculação na fase de terminação 0,2
a 2,0 kg", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº
26000.25/0003-0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 08/01/2025 a 22/06/2025; Data da assinatura: 04/02/2025; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Gabriel Barros Schlindweis, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Kaio Renner Bastos Soares; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Determinação da
população adequada de plantas do gergelim na semeadura em linha", a ser desenvolvido
na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0006-3; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 27/01/2025 a
22/06/2025; Data da assinatura: 04/02/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Kaio Renner Bastos Soares, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Gustavo Martins Coelho; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Seleção, caracterização e
formulação de bioproduto a base de microrganismos antagonistas à Macrophomina
phaseolina em milho", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura;
SAIC Nº 26000.25/0007-1; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135007; Vigência: 22/01/2025 a 22/06/2025; Data da assinatura: 04/02/2025; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Gustavo Martins Coelho, bolsista.