DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Myria Katharinne Viana de Oliveira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Seleção,
caracterização e formulação de bioproduto a base de microrganismos antagonistas à
Macrophomina phaseolina em milho", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Pesca
e Aquicultura;
SAIC
Nº 26000.25/0008-9;
Fundamento
legal:
Lei 5.851
de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 20/01/2025 a 22/06/2025; Data da
assinatura: 04/02/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Myria Katharinne Viana de Oliveira, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Carolinne Siriano Sales; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento das
bases
moleculares para
a
geração de
uma
linhagem
de tambaqui
(Colossoma
macropomum) sem espinhas intermusculares mediada por edição gênica (CRISPR-Cas9)", a
ser desenvolvido
na infraestrutura da Embrapa
Pesca e Aquicultura;
SAIC Nº
26000.25/0009-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 20/01/2025 a 22/06/2025; Data da assinatura: 04/02/2025; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Carolinne Siriano Sales, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Kacyo Junior Pereira dos Santos; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Eficiência das
adubações nitrogenada e fosfatada em pastagens", a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0017-0; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 04/02/2025 a 22/06/2025; Data da
assinatura: 11/02/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Kacyo Junior Pereira dos Santos , bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Pedro Paulo Lins Barbosa; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Eficiência das
adubações nitrogenada e fosfatada em pastagens", a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0018-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 04/02/2025 a 22/06/2025; Data da
assinatura: 04/02/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Pedro Paulo Lins Barbosa, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Rafael Vinícios Freire Costa; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Tecnologia para a
produção de mono sexo de tambaquis com vistas à inclusão produtiva de piscicultores
familiares", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº
26000.25/0019-6; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 13/02/2025 a 22/06/2025; Data da assinatura: 25/02/2025; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Rafael Vinícios Freire Costa, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Letícia Marinho Alves; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Rede FertBrasil -
Tecnologias para a cadeia de fertilizantes: eficiência, diversificação, processos industriais e
sustentabilidade ambiental", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0020-4; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135007; Vigência: 12/02/2025 a 22/06/2025; Data da assinatura:
12/02/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Letícia
Marinho Alves, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Alexandre Ramalho Nascimento; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Protagonismo
Tocantinense: Grande exportador de alevinos de espécies nativa", a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0023-8; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 12/02/2025 a
22/06/2025; Data da assinatura: 25/02/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Alexandre Ramalho Nascimento, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Ruan Alvarez Cunha Donato; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Sistemas de
produção integrados como alternativa de manejo sustentável de Plintossolos Pétricos", a
ser desenvolvido
na infraestrutura da Embrapa
Pesca e Aquicultura;
SAIC Nº
26000.25/0024-6; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 12/02/2025 a 22/06/2025; Data da assinatura: 12/02/2025; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Ruan Alvarez Cunha Donato, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Vitor da Silva Coimbra; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Protagonismo
Tocantinense: Grande exportador de alevinos de espécies nativa", a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0025-3; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 10/03/2025 a
22/06/2025; Data da assinatura: 13/03/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Vitor da Silva Coimbra, bolsista.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a
Bolsista Artemisia Soares Limeira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Execução de
ações de atualização, aprimoramentos metodológicos e ampliação do Zoneamento Agrícola
de Risco Climático (Zarc) para diversas culturas agrícolas no Brasil, a fim de prover
informações de risco agroclimático aos Gestores Públicos para auxiliar na tomada de decisão
e mitigação de risco no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).", a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC nº 26000.23/0029-7;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
01/01/2025 a 30/06/2025; Data da assinatura: 27/12/2025; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Artemisia Soares Limeira, bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pesca e
Aquicultura, Universidade Estadual Paulista - UNESP e o Estudante de Mestrado Edilson Dias
Moreira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Otimização da reprodução do pirarucu
(Arapaima gigas) em cativeiro", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0039-5; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135007; Vigência: 02/12/2024 a 07/12/2025; Data da assinatura: 04/10/2024;
Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Edilson Dias Moreira,
estudante de Mestrado.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e
a Bolsista: Maria Olivia dos Santos Oliveira; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Programa de Bolsas Embrapa 2021: Gestão da Qualidade: apoio na gestão do negócio de
desenvolvimento e implantação de solução de tecnologia da informação do tipo LIMS", a ser
desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; registro SAIC nº
26000.24/0103-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 01/04/2025 a 30/06/2025; Data da assinatura: 10/02/2025; Signatários: Danielle de
Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Maria Olivia dos Santos Oliveira, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e
a Bolsista: Catarina Francisca Morais Lima Carvalhinho; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "Programa de Bolsas Embrapa 2021: Gestão da Qualidade: apoio na gestão do
negócio de desenvolvimento e implantação de solução de tecnologia da informação do tipo
LIMS", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº
26000.24/0036-1; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 01/04/2025 a 30/06/2025; Data da assinatura: 18/03/2025; Signatários: Danielle de
Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Catarina Francisca Morais Lima Carvalhinho,
bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e
o Bolsista Jonatham Cleimes Araújo da Silva; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Programa de Bolsas Embrapa 2021: Gestão da Qualidade: apoio na gestão do negócio de
desenvolvimento e implantação de soluções de tecnologia da informação do tipo LIMS", a
ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; registro no SAIC nº 26000.22/0128-6,
Vigência: 01/04/2025 a 31/05/2025; Data da assinatura: 20/03/2025; Signatários: Danielle de
Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Jonatham Cleimes Araújo da Silva, bolsista.
EXTRATOS DE DISTRATOS
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Marcos Fellipe
Jorge Aguiar; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 01/11/2024;
Data da assinatura: 25/11/2024; SAIC Nº 26000.23/0064-4; Signatários: Danielle de Bem Luiz,
pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Marcos Fellipe Jorge Aguiar, bolsista.
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Itila Ferreira
Rodrigues; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 04/12/2024; Data da
assinatura: 16/12/2024; SAIC Nº 26000.24/0069-2; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura e Itila Ferreira Rodrigues , bolsista.
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Samara Veras
Gomes; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 01/12/2024; Data da
assinatura: 16/12/2024; SAIC Nº 26000.24/0006-4; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura e Samara Veras Gomes, bolsista.
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Pedro
Henrique Fonseca da Silva; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de
06/12/2024; Data da assinatura: 09/12/2024; SAIC Nº 26000.24/0108-8; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Pedro Henrique Fonseca da Silva, bolsista.
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Maria Cristina
Kalil Rocha; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 16/12/2024; Data da
assinatura: 16/12/2024; SAIC Nº 26000.24/0005-6; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura e Maria Cristina Kalil Rocha, bolsista.
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Eduarda
Barros de Pinho; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 02/01/2025;
Data da assinatura: 04/02/2025; SAIC Nº 26000.23/0094-1; Signatários: Danielle de Bem Luiz,
pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Eduarda Barros de Pinho, bolsista.
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Matheus
Simões da Silva; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 03/01/2025;
Data da assinatura: 04/02/2025; SAIC Nº 26000.24/0026-2; Signatários: Danielle de Bem Luiz,
pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Matheus Simões da Silva, bolsista.
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Luis Filipe
Perbone Carvalhaes; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de
31/12/2024; Data da assinatura: 13/03/2025; SAIC Nº 26000.24/0080-9; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Luis Filipe Perbone Carvalhaes, bolsista.
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Sarah Luíza
Ribeiro Avelino; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 04/12/2024;
Data da assinatura: 25/02/2025; SAIC Nº 26000.24/0097-3; Signatários: Danielle de Bem Luiz,
pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Sarah Luíza Ribeiro Avelino, bolsista.
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: João Victor
Sousa dos Santos; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de
28/02/2025; Data da assinatura: 13/03/2025; SAIC Nº 26000.24/0095-7; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e João Victor Sousa dos Santos, bolsista.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato
nº 13/2024(SEI-11583552); registrado
no SAIC sob
código nº
23.300.24/0074-6; Processo SEI nº 21197.000775/2024-81; PARTES: Embrapa Roraima,
CNPJ: 00.348.003/0101-83 e a Contratada: PJJ MALUCELLI ARQUITETURA LTDA, CNPJ:
82.234.691/0001-52; OBJETO: Serviço de desenvolvimento de anteprojeto de arquitetura,
projetos básicos e executivos de arquitetura e complementares de engenharia para a
Reforma e Ampliação da Central de Laboratórios e do Laboratório de Organismos Aquáticos
da Embrapa Roraima, localizada na Rodovia BR-174 km 8 - Boa Vista - Roraima,
preferencialmente em plataforma BIM (Building Information Modeling), que será executado
nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência/Projeto Básico, e
na proposta apresentada.; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Licitação Embrapa (Eletrônico) nº
01/2024; VALOR GLOBAL: R$ 233.058,01(duzentos e trinta e três mil, cinqüenta e oito reais
e um centavos); FONTE: 100000000; PTRES: 238553; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: 36(trinta e seis) meses a contar da data de assinatura; DATA DA
ASSINATURA: 04/01/2025; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Miguel
Amador de Moura Neto, pela Embrapa; e João José Alpendre Malucelli, pela Contratada .
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