DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão nº 90011/2025, cujo objeto é o Registro
de Preços para a eventual Contratação de empresa especializada em serviço de empreitada
rural por preço unitário para prestação de serviços agrícolas de implantação, condução e
manutenção de Vitrines Tecnológicas, com instalações de parcelas demonstrativas, em áreas
de Campos Experimentais da Embrapa Semiárido - Zona Rural de Petrolina - PE com a empresa:
ÓTIMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 07.015.165/0001-86, Itens 01 a 07 - valor total R$ 702.269,28.
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 21/03/2025. VIGÊNCIA DA ATA: 25/03/2025 a 24/03/2026. A ata
de julgamento está disponível no site compras.gov.br. A ata de registro de preço original fazem
parte do processo eletrônico nº 21198.00289/2025-33.
Espécie: Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão nº 90013/2025, cujo objeto é o Registro
de Preços para a eventual aquisição de MATERIAIS de EMBALAGENS para a Embrapa Semiárido
com a empresa: TRAJO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 36.007.350/0001-27, Itens 01 e 07 -
valor total R$ 4.870,00; BELLA AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ 28.753.966/0001-19, Itens 02, 03 e
11 - valor total R$ 5.295,00; STOP LAB DISTRIBUIDORA LTDA - ME, Itens 05, 06 e 09 - valor total
R$ 2.515,00. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 21/03/2025. VIGÊNCIA DA ATA: 25/03/2025 a
24/03/2026. A ata de julgamento está disponível no site compras.gov.br. As atas de registro de
preço originais fazem parte do processo eletrônico nº 21198.00394/2025-72.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de patrocínio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Cold Line Indústria e
Comércio de Equipamentos Frigoríficos Ltda, e a Kothe Logística Ltda; Objeto: Viabilização do X
Congresso Brasileiro de Soja e Mercosoja 2025; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$80.000,00; Data de
assinatura: 21/03/2025; Vigência: 31/12/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno -
Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia,
ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; Stefano
Facchin - Diretor Executivo da Cold Line, e Adilson Kothe - Administrador da Kothe Logísitica.
EMBRAPA SOLOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU nº 55, de 21/03/2025, Termo Aditivo nº 01, onde se lê: (Reg. SAIC AJU
n. 25100.24/0116-4); leia-se: (Reg. SAIC AJU n. 25100.24/0016-4).
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; SAIC 21100.25/0024-6; Partes: Embrapa Trigo e
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal -
FAPEG; CNPJ: 03.438.169/0001-16 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa por meio de
doação um ar condicionado Midea 9000; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global
estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de: 20/03/2025;
Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D´Avila,
Chefe Adjunta Administrativo, pela Embrapa Trigo e Luiz Clóvis Belarmino, Diretor
Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; SAIC 21100.25/0018-8; Partes: Embrapa Trigo e
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal -
FAPEG; CNPJ: 03.438.169/0001-16 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa por meio de
doação uma impressora multifuncional HP Laserjet 135W; Fonte de recursos: Não se aplica;
Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de:
12/03/2025; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos
Ribeiro D´Avila, Chefe Adjunta Administrativo, pela Embrapa Trigo e Luiz Clóvis Belarmino,
Diretor Presidente da FAPEG.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade Partes: Embrapa Trigo e Marcus
Vinicius Rocha Silva-PF, CPF 019.xxx.xxx-69; Objeto: Realização de atividades na modalidade
Bolsista CNPq - IC; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável;
Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 20/03/2025; Período vigência: 01/03/2025
a 31/10/2025; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz
Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; e Marcus
Vinicius Rocha Silva.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria Técnica
Ambiental. (SAIC 21700.21/0020-2-04); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa Engepanda Assessoria Ambiental Ltda. -
CNPJ/MF: 23.206.187/0001-80; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato pelo
prazo de 12 (doze) meses; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Dispensa de
Licitação nº 0024/2021; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Fonte de
Recurso: 0100; Valor global: R$ 8.220,00; Vigência: 05/04/2025 a 05/04/2026; Data da
assinatura: 21/03/2025; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da
Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Marcos
Vinicius Tenedini, pela Engepanda Assessoria Ambiental Ltda.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.25/0021-6);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Giuliano Elias Pereira - CPF:
***.266. 796-**; Juliane Barreto de Oliveira, CPF: ***.109***-24; Leonardo Silva Campos;
CPF: ***830.486-**; Henrique Pessoa dos Santos- CPF: *** 596.980-**; Mauro Celso
Zanus, CPF: ***.586***-53; Celito Crivelaro-CPF: ***.473***-15; George Wellington Bastos
de Melo -CPF: ***.280***-91; Flávio Bello Fialho- CPF: ***.448***-68; Marco Antonio
Tecchio- CPF: ***.934***-13; Leonardo Cury da Silva- CPF: ***476***-27; (Cedentes).
Objeto: Os cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável
e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre
a obra em coautoria intitulada "Lira modulável: sistema de condução promissor para
aumento da produtividade de vinhedos", doravante designada simplesmente Obra;
Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não
aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 19/03/2025; Vigência: a partir da
data de sua assinatura, pelo prazo do artigo 41 da Lei nº 9.610/98; Signatários: Adeliano
Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.25/0019-0);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Giuliano Elias Pereira- CPF:
***.266. 796-**; (Cedente). Objeto: O cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva,
em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os
direitos patrimoniais sobre 08 FOTOGRAFIAS; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de
licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data
da assinatura: 19/03/2025; Vigência: a partir de 19/03/2025 até 19/03/2035; Signatários:
Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e o Cedente.
Ministério das Cidades
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO N.º 120.18/25
Contrato firmado com TRANSBUS TRANSPORTES LTDA, CNPJ 31.511.797/0001-15. OBJETO:
Contratação do serviço de transporte de passageiros por empresa de ônibus fretada para
fins de complementação de viagens dos usuários da TRENSURB devido a situação da
calamidade pública provocada pelas enchentes de maio de 2024, na forma e condições
previstas no Edital de Pregão Eletrônico nº 069/2025 e seus anexos e no Projeto Básico do
Processo Administrativo. O contrato terá vigência de 08 (oito) meses, a contar da data da
emissão da Ordem de Início de Serviços (OIS). A contratante pagará à contratada, pela
prestação dos serviços, o valor de R$ 3.598.940,16 (três milhões, quinhentos e noventa e
oito mil novecentos e quarenta reais e dezesseis centavos).
Processo Administrativo n.º 2359/2024-70. Assinatura: 20/03/2025
EXTRATO DE CONTRATO N.º 120.16/25
Contrato firmado com M. R. DA S. REGIO, CNPJ 48.081.585/0001-48. OBJETO: Prestação do
serviço de engenharia ou arquitetura para a reforma da cobertura do prédio da Gerência
de Sistemas - GESIS da TRENSURB, conforme especificações e condições constantes no
Processo Administrativo, em especial, no Projeto Básico e Edital de Procedimento
Licitatório nº 113/2024. O contrato terá vigência de 03 (três) meses, a contar da data da
emissão da Ordem de Início de Serviços (OIS). A contratante pagará à contratada, pela
prestação dos serviços, o valor de R$ 394.161,23 (trezentos e noventa e quatro mil, cento
e sessenta e um reais e vinte e três centavos).
Processo Administrativo n.º 2393/2023-81. Assinatura: 20/03/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 120.11/21-6
Sexto Termo Aditivo firmado com NALC COMERCIO E INDÚSTRIA DE ELEVADORES LTDA.
OBJETO: Aditar o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual
por mais 12 (doze) meses, a contar de 22 de março de 2025, com fundamento no artigo
139 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 71 da Lei
nº 13.303/16, bem como conceder reajustamento, também a contar de 22 de março de
2025, no percentual de 3,699170%, nos termos da Cláusula Quarta do instrumento
contratual. O valor do presente aditamento será de R$ 4.681.414,99 (quatro milhões,
seiscentos e oitenta e um mil, quatrocentos e quatorze reais e noventa e nove
centavos).
Processo Administrativo n.º 0720/2019-84. Assinatura: 21/03/2025
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240101
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 01245.008578/2022-18.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/05/2025 a 01/05/2026, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 143.614,51. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240101
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01250.008905/2019-67.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
RECURSOS
LOGISTICOS.
Contratado:
11.004.446/0001-00 - GRAFICA E EDITORA QUALYTA LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do
objeto - por este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93 , a
coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em 4,559870% o valor dos itens do
contrato nº 04/2022, o qual, dessa forma, passará de r$ 2.954.499,40 (dois milhões,
novecentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta
centavos) para r$ 3.078.648,51 (três milhões, setenta e oito mil seiscentos e quarenta e
oito reais e cinquenta e um centavos), com efeitos a partir de 24 de fevereiro de 2025,
observado o disposto na cláusula vinte do referido contrato/termo de referência. Vigência:
04/05/2022 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.078.648,51. Data de
Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240101
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01245.000535/2022-94.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 08.744.139/0001-
51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto - por este
termo, e com amparo no § 8°, do artigo 65, da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos
logísticos repactua o valor global do contrato, passando, dessa forma, o valor mensal de r$
73.212,98 (setenta e três mil duzentos e doze reais e noventa e oito centavos) para:
i - r$ 73.259,01 (setenta e três mil duzentos e cinquenta e nove reais e um centavo), no período
de 14/06/2023 a 31/12/2024, e
ii - r$ 77.533,19 (setenta e sete mil quinhentos e trinta e três reais e dezenove centavos), a
partir de 01/01/2025,
o valor anual passará de r$ 878.555,76 (oitocentos e setenta e oito mil quinhentos e cinquenta
e cinco reais e setenta e seis centavos) para:
i - r$ 879.108,10 (oitocentos e setenta e nove mil cento e oito reais e dez centavos) de
14/06/2024 a 31/12/2024, e
ii- r$ 930.398,23 (novecentos e trinta mil trezentos e noventa e oito reais e vinte e três
centavos) a partir de 01/01/2025.. Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 930.398,23. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
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