DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ESPÉCIE: Acordo de Parceria que entre si celebram o Centro de Tecnologia da Informação
Renato Archer, na qualidade de ICT da União e a Universidade Estadual de Campinas para
execução de atividades conjuntas de CT&I relativamente ao projeto "Fabricação in situ de
materiais grafíticos, a partir de substratos poliméricos, usando escrita a laser e a direta
integração de componentes em um único processamento".
OBJETO: a conjugação de esforços entre o CTI e a UNICAMP para "Fabricação in situ de
materiais grafíticos, a partir de substratos poliméricos, usando escrita a laser e a direta
integração de componentes em um único processamento", conforme especificações
estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I).
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos contada da data de assinatura.
ASSINATURA: 22 de novembro de 2024
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO ECTI
PROCESSO Nº: 01202.000749/2024-29. CONVÊNIO ECTI Nº 01/2025. PARTÍCIPES: CENTRO
DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE - CETENE, ACINIC AH BIOTECH COMÉRCIO
E INDÚSTRIA LTDA e FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA - FACC. OBJETO: O Convênio ECTI tem como objeto regular a relação jurídica de
financiamento e de execução do projeto denominado DESENVOLVIMENTO DE BIOPRODUTO
PARA USO NA AGRICULTURA A PARTIR DO BIOPOLÍMERO HA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014 e Lei nº 10.973/2004. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis)
meses, contada da data de assinatura, podendo ser prorrogada mediante a celebração de
Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 19 de março de 2025.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10077/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.002256/2022-65
Requerente: World Courier do Brasil Transportes Internacionais Ltda.
CQB: 268/08
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela World Courier do Brasil Transportes
Internacionais Ltda., Andre Brantegani Neto, solicita à CTNBio parecer técnico referente a
nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a
alteração da CIBio, Carta de São Paulo, em 02/01/2025, foi emitido pelo Responsável Legal
da instituição para a inclusão de Debora da Silva Santos e Icaro de Paiva Gouveia. A
composição proposta consta dos seguintes especialistas: Ana Carolina Nogueira Duarte
(Presidente), Amanda Talita Silva Oertel, Debora da Silva Santos, Icaro de Paiva Gouveia,
João Pedro Tosi de Oliveira Dias e Michelle Bambalas de Souza Kang.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site
do
Ministério
da
Ciência,
Tecnologia
e
Inovações:
https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
O Diretor do LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA, em concordância com
o Comitê de Pré-enquadramento deste instituto, torna pública a prorrogação das inscrições
e alteração do cronograma da Chamada Pública 02/2025 para a seleção de candidatos para
formação de cadastro de reserva para bolsas PCI/CNPq do Laboratório Nacional de
Astrofísica - LNA. As inscrições serão prorrogadas até o dia 6 de abril de 2025, ficando o
cronograma
de
execução
da
Chamada
Pública
disposto
no
endereço
https://www.gov.br/lna/pt-br/assuntos/oportunidades/bolsas-pci-2025 .
Itajubá, 20 de março de 2025.
WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA
Diretor
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 113201
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 01341.004428/2020-85.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 08.744.139/0001-51
- G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A repactuação do contrato originário nº
46/2021, em função da entrada em vigor das convenções coletivas de trabalho 2025,
df000042/2025, df000045/2025, alteração do fap/rat, e
o reajuste dos insumos com base na variação do ipca no período de janeiro a dezembro de
2024, no percentual de 4,83%.. Vigência: 08/12/2021 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 68.948,10. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 245209
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 01213.004890/2023-91.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN.
Contratado:
22.035.563/0001-58
- MONTENGE
ENGENHARIA
LTDA.
Objeto:
Reequilibrio economico financeiro em decorrência de atualização na legislação da folha
de pagamento.. Vigência: 14/03/2025 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.224.145,03. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 245209
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 01213.002733/2022-60.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 00.660.928/0001-00 - LIFE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Reequilíbrio economico financeiro em virtude de alteração da legislação da folha de
pagamento. Vigência: 13/03/2025 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
296.793,62. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 245209
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01213.000620/2022-20.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AV A N .
Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação
de contrato por mais 06 (seis) meses e reajuste contratual pela cct 2025. Vigência:
04/03/2025 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.116,98. Data de
Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública I.Artificial 2024 - ENCOMENDA DE PESQUISAS APROVADAS EM CHA M A DA
PÚBLICA ¿ PROMOVENDO O USO EQUITATIVO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA
MELHORAR A SAÚDE GLOBAL. (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/2964020188113302
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa A - Grupos
Emergentes
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/1297078093910156
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A -
Grupos
Emergentes (Prorrogação).
As
propostas
aprovadas encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/3732283834646726
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B -
Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/8308381789263547
Em 21 de março de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5575/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada o Sr. João Roberto Cavalcante Sampaio, CPF:
***.433.712-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
140854/2019-3 - GD Doutorado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 21 de março de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2247/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada o Sr. Silas Sinotti de Oliveira, CPF: ***.538.918-**
a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 130982/2021-0 -
GM - MESTRADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de
30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de
documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 21 de março de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública RHAE 2021 - Chamada CNPq/SEMPI/MCTI nº 021/2021
- Programa RHAE - Linha 1 - Empresas Inovadoras (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9593357620130647
Em 21 de março de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação