DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
18º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912299957 da AGF OURO BRA N CO,
sob gestão da Franqueada: SÉRGIO ROGÉRIO PHILERENO & CIA LTDA ME, CNPJ:
94.406.014/0001-53. Objeto do termo: Autorizar a instalação da Área Acessória do tipo
Guichê de Retaguarda nas Instalações da AGF.
EXTRATO DE RESCISÃO
1º Termo de Extinção do 14º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912299957
da AGF OURO BRANCO, sob gestão da Franqueada: SÉRGIO ROGÉRIO PHILERENO & CIA
LTDA ME, CNPJ: 94.406.014/0001-53. Objeto do termo: formalizar o encerramento da
autorização para funcionamento da área acessória - do tipo Guichê de Retaguarda nas
Instalações da AGF, objeto do 14º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº
9912299957 celebrado em 14/06/2012.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Contrato 633/2024; Data de Assinatura: 03/01/2025; Contratada: IRMA MARIA
SALVI GIACOMELLI - CPF: 914.***.***-15; Objeto: Locação de Imóvel - RN NOVA GUARITA;
Origem: Dispensa de Licitação nº 24000685/2024; Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2030;
Valor Global: R$ 78.900,00; Enquadramento Legal: Inciso V, Art. 29, Lei.13.303/2016.
Espécie: Contrato 634/2024; Data de Assinatura: 20/12/2024; Contratada: LUIZ JOSE
SEMKIW DE ANDRADE - CPF: 230.***.***-53; Objeto: Locação de Imóvel - RN PARK
SHOPPING
SORRISO; Origem:
Dispensa
de
Licitação nº
24000686/2024;
Vigência:
09/01/2025 a 09/01/2030; Valor Global: R$ 342.000,00; Enquadramento Legal: Inciso V,
Art. 29, Lei.13.303/2016.
Espécie: Contrato 662/2024; Data de Assinatura: 08/11/2024; Contratada: RAFAEL SOUZA
DO NASCIMENTO - CPF: 137.***.***-72; Objeto: Locação de Imóvel - RN AC CANA BR AV A
DO NORTE; Origem: Dispensa de Licitação nº 24000709/2024; Vigência: 08/11/2024 a
08/11/2029; Valor Global: R$ 81.600,00; Enquadramento Legal: Inciso V, Art. 29,
Lei.13.303/2016.
Espécie: Contrato 666/2024; Data de Assinatura: 09/11/2024; Contratada: PEDRINHO
GASPERI - CPF: 345.***.***-49; Objeto: Locação de Imóvel - RN CASTANHEIRA; Origem:
Dispensa de Licitação nº 24000710/2024; Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2027; Valor Global:
R$ 82.800,00; Enquadramento Legal: Inciso V, Art. 29, Lei.13.303/2016.
Espécie: Contrato 86/2025; Data de Assinatura: 10/03/2025; Contratada: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA NAZARE - CNPJ: 04.202.280/0001-71; Objeto: Termo de Cessão de
Uso Gratuito - TERMO DE CESSAO AC NOVA NAZARE MT; Vigência: 10/03/2025 a
10/03/2030.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000109 SE/RR
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos
às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos
nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP (ID 1067160). Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 15/04/2025 às 09h e
início
da disputa:
10h. Informações
pelo
telefone: (61)
2141-7069 ou
e-mail:
licitacoes@correios.com.br.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.001716/2025-41.
Dispensa Nº 37/2025. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E
CO N T .
Contratado: 01.229.958/0001-11 - ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de bombeiro civil (brigada
de incêndio), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/03/2025 a
24/03/2026. Valor Total: R$ 840.203,24. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2017 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.021514/2016-24. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT,
FINANC E CONT. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA
S.A.. Objeto: Termo de Extinção Consensual do Contrato n° 12/2017, celebrado entre a
União, por intermédio do Ministério da Cultura, e a Neoenergia Distribuição Brasília S.A..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2021 - UASG 420001
Nº Processo: 72031.000332/2021-71. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT,
FINANC E CONT. Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA .
Objeto: O presente instrumento tem por finalidade a rescisão amigável, com base no inciso
ii do art. 79 da lei n.º 8.666/93, do Contrato Administrativo nº 12/2021, firmado com a
empresa Euro Segurança Privada Eireli inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.407.207/0001-36..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 972882. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
340034,
Convenente:
MUNICIPIO DE UBERLANDIA, CNPJ nº 18431312000115. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 808.105,48, Valor de Contrapartida: 8.105,48, Vigência: 31/12/2024 a 21/02/2026.
Data de Assinatura: 13/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON
PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 972562. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340034, Convenente: INSTITUTO
MENSAGEIRO DA PAZ, CNPJ nº 03621549000191. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
600.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 27/02/2026. Data de
Assinatura: 13/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 966370. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: INSTITUTO
BRASIL, CNPJ nº 19412673000187. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.000.000,00,
Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 14/02/2026. Data de Assinatura:
13/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES -
Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 972493. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
420014,
Convenente:
ASSOCIACAO ATELIE DE IDEIAS, CNPJ nº 06044098000165. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 276.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 26/02/2026. Data
de Assinatura: 13/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
949912. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: ATEW - ASSOCIACAO DE TEATRO E EDUCACAO WANKABUKI, CNPJ nº
11643310000140. Alteração da Cláusula Terceira do Termo de Fomento n. 949912 (SEI
1562626), bem como a realização dos ajustes decorrentes desta no Plano de Trabalho. Valor
Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/03/2025 a 30/06/2025.
Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº
***.429.043-**, Convenente: VALDETE SOUSA SILVA, CPF nº ***.969.332-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
950670. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: ASSOCIACAO INDIGENA BERE XIKRIN DA TI BACAJA, CNPJ nº 33149338000169.
Prorrogação do período de execução do projeto, uma vez que estamos readequando o
prazo de preparação para a Exposição Final. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 30/07/2025. Data de Assinatura:
28/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: BEP KAMATY XIKRIN, CPF nº ***.496.322-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SECRETARIA DE GESTÃO INTERNA
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO
EDITAL DE 13 DE MARÇO DE 2025
SELEÇÃO PÚBLICA
Processo nº 01416.006611/2024-28
OBJETO: Seleção de associação ou cooperativa para coletar os resíduos
recicláveis descartados pela Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Os interessados em
obter o Edital deverão comparecer na Av. Graça Aranha, nº 35 - Térreo - Protocolo Geral
- Centro - Rio de Janeiro/RJ, ou solicitar pelo e-mail: gad.cdp@ancine.gov.br . RETIRADA DO
EDITAL: até 31/03/2025. PRAZO DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO:
31/03/2025. SORTEIO PARA SELEÇÃO PÚBLICA: 30/04/2025, às 11 horas na Av. Graça
Aranha, 35 - Auditório, 11º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.
.
.Ev e n t o
.Datas
. .Período de Retirada do Edital
.Até 31/03/2025
. .Apresentação e entrega dos documentos
para credenciamento de representante ou
cooperativa
.Até 31/03/2025
. .Realização do Sorteio para Seleção Pública
.30/04/2025
JOHN NOVA
Coordenador de Patrimônio Mobiliário
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EDITAL
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL IPHAN Nº 1/2025
PROCESSO SELETIVO DE DISCENTES PARA AMPLA CONCORRÊNCIA - 2025
MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Processo nº 01458.000251/2024-64
O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN,
considerando a importância da ampla divulgação do Edital Iphan nº 1/2025, referente ao
Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural - Ampla Concorrência 2025,
e em conformidade com o disposto no item 18.6 do referido edital, torna pública a
retificação do item 16.1 do Anexo 1 - Vagas Prioritárias.
A alteração ocorre no cronograma previsto para as vagas prioritárias do
processo seletivo de discentes, mantendo-se inalterados os demais itens e subitens do
edital, disponível no Portal do Iphan, https://www.gov.br/iphan/pt-br.
LEANDRO GRASS
Presidente
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 343026
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 01450.001368/2019-78.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IPHAN - EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto o reequilibrio economico-financeiro dos preços do contrato
firmado entre as partes. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 864.655,20. Data de
Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).