DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 343037
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 01410.000070/2019-17.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
RONDONIA, 
IPHAN-RO.
Contratado:
30.633.334/0001-63 - JOSE ROBERTO GOMES ARROIO. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a correção dos valores pactuados, a partir de 12/02/2025,
perfazendo o montante estimado mensal de r$ 4.759,49 (quatro mil setecentos e
cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos), com custo anual de r$ 57.113,88
(cinquenta e sete mil cento e treze reais oitenta e oito centavos), referente ao percentual
de reajuste de 6,74%, referente ao período de 12/02/2024 a 12/02/2025, conforme
correção baseado no igp-m - índ. Geral de preços do mercado.. Vigência: 01/06/2020 a
01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.113,88. Data de Assinatura:
21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 343009
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01506.001700/2021-26.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN SAO PAULO, IPHAN-SP.
Contratado: 025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses
dos serviços de telefonia fixa local stfc junto a superintendência do iphan em são paulo.
Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.260,00. Data
de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC
Processo: 01504.000485/2023-28. TERMO DE AJUSTAMENTO
DE CONDUTA - TAC.
COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e
COMPROMISSÁRIA: VENTURA NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, CNPJ
n° 22.778.679/0001-87. OBJETO: Pesquisa Arqueológica para a realização da Delimitação,
Georreferenciamento, Caracterização, Contextualização, Cadastro e Educação Patrimonial
do Cemitério dos Náufragos, localizado no município de Aracaju, Estado de Sergipe. Prazo
para cumprimento: 90 (noventa) dias, a partir da data de assinatura. Assinam: LUIZ
EDUARDO ALVES DE OLIVA, Superintendente do IPHAN em Sergipe, e ADILSON BATISTA
PRADO, Administrador. Data da assinatura: 13/03/2025.
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 9/2025 - UASG 343040
Nº Processo: 01423.000151/2024-35.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE - AC .
Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Fornecimento de Energia elétrica para as unidades do IPHAN no Acre..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/03/2025 a .
Valor Total: R$ 20.849,57. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 343034
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 01401.000114/2023-02.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
M.G.DO 
SUL,IPHAN-MS.
Contratado:
27.746.003/0001-25 - NAUYAKI SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Ajuste do valor
do contrato em decorrencia da repactuação do exercicio de 2025.. Vigência: 06/11/2023 a
05/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 491.233,80. Data de Assinatura:
19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 343034
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 01401.000180/2023-74.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
M.G.DO 
SUL,IPHAN-MS.
Contratado:
02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Ajuste do valor
do contrato em decorrencia da repactuação do exercicio de 2025.. Vigência: 07/03/2024 a
06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.035,32. Data de Assinatura:
19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 343006
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 01500.000405/2022-93.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DO 
IPHAN
RIO 
DE 
JANEIRO-RJ. 
Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Em função da análise
reequilíbrio faz-se necessário o apostilamento do contrato original, conforme segue:
A partir do dia 01 de janeiro de 2025, o valor mensal do contrato original passará de r$
179.272,38 para r$ 184.313,15.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros
instrumentos não modificadas por este termo de apostilamento.. Vigência: 01/10/2022 a
01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.211.757,80. Data de Assinatura:
20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-12-06, Seção 3. Onde
se lê: Vigência: 05/12/2024 a 05/04/2025. . Leia-se: Vigência: 05/12/2024 a 03/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 344042
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 01430.000187/2022-68.
Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 15.644.251/0001-86 - GMAES
TELECOM LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do
valor mensal do Contrato nº 05/2023 dos atuais R$ 1.140,00 (hum mil cento e quarenta
reais) para R$ 1.169,87 (hum mil cento e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos),
em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta - do Reajuste, com efeitos a contar de
abril de 2024. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.038,42. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 344042
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 01430.000491/2022-13.
Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 54.561.071/0001-92 - R&A
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do Contrato nº 01/2023, dos
atuais R$ 8.099,41 (oito mil noventa e nove reais e quarenta e um centavos) para R$
8.468,74 (oito mil quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos), em
conformidade com o previsto na Cláusula Sexta - do Reajuste do Contrato nº 01/2023, com
efeitos a contar de janeiro/2025. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 101.624,91. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00013/2025, ao Instrumento código 972544. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente:
COMPANHIA CANDONGAS E OUTRAS FIRULAS, CNPJ nº 02365486000197. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a
11/09/2025. Data de Assinatura: 20/03/2025. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
/ LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00014/2025, ao Instrumento código 972531. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente:
IBME - INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSICA E EDUCACAO, CNPJ nº 13565560000135. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
31/12/2024 a 06/02/2026. Data de Assinatura: 20/03/2025. Assina: Pelo FUNDAC AO
NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00016/2025, ao Instrumento código 964868. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente:
GRUPO NOS DO MORRO, CNPJ nº 30120620000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 14/10/2025. Data de
Assinatura: 21/03/2025. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA
DE MENDONCA - Diretor -Executivo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00017/2025, ao Instrumento código 973389. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente:
SOCIEDADE DE CULTURA ARTISTICA DE JOACABA E HERVAL D'OESTE - SCAJHO, CNPJ nº
84590835000139.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
299.995,88, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 11/12/2025. Data de Assinatura: 21/03/2025.
Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor
-Executivo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00015/2025, ao Instrumento código 972904. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente:
CASA DE CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 13/02/2026. Data
de Assinatura: 21/03/2025. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO
LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00018/2025, ao Instrumento código 972952. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente:
ASSOCIACAO ESPORTIVA E CULTURAL INSTITUTO PHOENIX, CNPJ nº 27146063000107. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
31/12/2024 a 10/02/2026. Data de Assinatura: 20/03/2025. Assina: Pelo FUNDAC AO
NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00019/2025, ao Instrumento código 967038. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente:
COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO, CNPJ nº 51561819000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 11/08/2025.
Data de Assinatura: 21/03/2025. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES /
LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00020/2025, ao Instrumento código 964877. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente:
COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO, CNPJ nº 51561819000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 11/09/2025.
Data de Assinatura: 21/03/2025. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES /
LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo