DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60092.000037/2024. Objeto: Contratação de serviços de Auxiliar
Administrativo Nível II, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, para prover a infraestrutura e atendimento às demandas de responsabilidade do Centro
Regional de Belém do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia -
Censipam.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59.
Endereço:
Spo 
Área
5
-
Qd. 
3
-
Bl.
k, 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de
24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL PINTO COSTA
Diretor-geral
(SIASGnet - 21/03/2025) 110511-00001-2024NE800106
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 67281.002738/2024-59. ASSOCIAÇÃO
DE MULHERES CAMPESINAS DA
AGRICULTURA FAMILIAR EM EXPANSÃO, CNPJ 55.869.857/0001-34, para os itens 1, 2, 14,
17, 19, 20 (quantidade 3.000), 23, 25 (quantidade 6.000), 27, 29, 36, 43 (quantidade 5.700),
45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62, valor total de R$669.352,00
(seiscentos e sessenta e nove mil, trezentos e cinqüenta e dois reais). 54.722.560 EVANIA
SOARES DA SILVA, CNPJ 54.722.560/0001-89, para os itens 20 (quantidade 3.000), 25
(quantidade 3.157) e 43 (quantidade 1.800), valor total de R$84.591,50 (oitenta e quatro
mil, quinhentos e noventa e um reais e cinqüenta centavos).
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Dirigente Máximo delegada
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO Nº 90021/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291001880202460. Objeto: Seleção de empresa ESCO (Energy
Service Company) ou Empresa de Engenharia para prestar serviços especializados de
engenharia para elaboração de diagnóstico energético, implementação de projeto com fontes
incentivadas e execução de atividades para a participação da Base Aérea de Boa Vista (BABV) e
Unidades Apoiadas nos Programas de Eficiência Energética (PEE), por meio de Chamadas
Públicas de Projetos (CPP) publicada pela publicada pela Roraima Energia. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Valdemar
Bastos 
de
Oliveira, 
2990
-
Aeroporto, 
-
Boa 
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120637-20-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2025) 120637-00001-2025NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.002123/2024-11. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado:
35.619.929/0001-88 - BRILLANZ INDUSTRIA QUIMICA DA AMAZONIA LTDA. Objeto:
Empresa não teve interesse em assinar o contrato (devido ao vencimento da proposta),
será necessário republicar o processo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Data de Rescisão: 12/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90069/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291004918202456. Objeto: Serviço de REFORMA DAS
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS HANGARETES DA BABV. Total de Itens Licitados: 4. Ed i t a l :
24/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de
Oliveira, 2990 - Aeroporto, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-3-
90069-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
24/03/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
30/04/2025
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2025) 120637-00001-2025NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120064
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 67540.019792/2023-54.
Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA .
Contratado:
07.041.060/0001-00 -
METROBRAS -
METROLOGIA DAS
RADIACOES
IONIZANTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, cujo objeto é
a prestação de serviços continuados de leitura de dosimetria radiológica pessoal, para
monitoramento individual (externa) de doses absorvidas durante a jornada de trabalho, por
profissionais que trabalham rotineiramente com equipamentos de radiodiagnósticos,
expostos ocupacionalmente à radiação ionizante, gerenciamento e monitoramento, com
fornecimento mensal de 60 dosímetros,sendo 58 usuários e 2 padrões, em comodato, bem
como leitura e registro das doses de radiação recebidas, emissão de relatórios mensais e
anuais. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.064,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120064
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 67540.000654/2023-00.
Pregão. Nº 27/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses,
dos serviços de telefonia fixa comutada — stfc, destinado ao uso do público em geral, nas
modalidades local (fixo-fixo e fixo-móvel), longa distância nacional e longa distância
internacional, que possua outorga da anatel - agência nacional de telecomunicações. Vigência:
03/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.110,34. Data de
Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120064
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 67540.013658/2022-69.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 04.713.315/0001-37 -
MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste de 6,11% de acordo
com o igp-m - índice geral de preço - mercado, cujo objeto é a prestação de serviço de
prestação de serviço de manutenção, atualizações e suporte on-line ou presencial para o
sistema laboratorial e suas interfaces. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 19.540,08. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120064
Número do Contrato: 103/2024.
Nº Processo: 67540.011283/2024-64.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 00.643.742/0046-37 -
Fundação Habitacional do Exército (FHE). Objeto: Alteração de CNPJ, da Fundação Habitacional
do Exército (FHE), por solicitação da cessionária, para funcionamento de um posto de
atendimento para financiamento, empréstimos, empreendimentos habitacionais, consórcios e
atividades correlatas, voltadas a assistência de militares e civis. Vigência: 02/12/2024 a
02/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120013
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 67710.001066/2022-03.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado:
03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva
e corretiva de equipamentos industriais e sistemas elétricos, mecânicos e hidráulicos
associados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo fornecimento de materiais..
Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.328,80. Data
de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.004367/2023-42.
Pregão Nº 127/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 30.146.036/0001-49 - UPELEV MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 3 (três) plataformas
elevatórias e 2 (dois) elevadores no ITA, com reposição de peças, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026.
Valor Total: R$ 114.285,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120072
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 67613.060176/2022-05.
Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR . T FG . A E R EO.
Contratado: 13.838.224/0001-19 - CBL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto o acréscimo e a supressão de serviços e quantidades, assim como o
reajuste contratual do serviço de reforma manutenção das instalações do gsau-ct. Vigência:
24/03/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.320.515,09. Data de
Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 67613.025322/2022-48.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR . T FG . A E R EO.
Contratado: 77.506.541/0001-10 - CONSTRUTORA PARATI LTDA. Objeto: Supressão de serviços
devido à modificação da metodologia de execução e de pequenas variações em virtude do
regime de execução por preço
unitário, na manutenção das instalações do cindacta ii. Vigência: 24/03/2025 a 21/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.488.357,65. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 120072
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 67619.010181/2019-11.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO.
Contratado: 77.371.789/0001-11 - TRANSRESIDUOS AMBIENTAL S/A. Objeto: Prorrogação
excepicional de prazo de vigência, por até 06 meses, ou até a assinatura do novo contrato.
Vigência: 19/03/2025 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.646,38. Data
de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120072
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 67616.000190/2023-01.
Pregão. Nº 102/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG . A E R EO.
Contratado: 08.306.023/0001-30 - NOVA ESTRUTURA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação
de serviços comuns de engenharia para manutenção conservação de bens imóveis e próprios
nacionais residenciais (pnr) da guarnição de aeronáutica de curitiba (guarnae- ct). Vigência:
18/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.466.423,02. Data de
Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).