DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
UASG 160040 Permissao de uso: 01/2025. Dispensa de Licitacao CEDENTE: A uniao, por
intermedio do Parque Regional de Manutencao 6. CNPJ do contratado: 12.234.644/0001-
23. PERMISSIONARIO: A EMPRESA JARDEL MOURA ASSESSORIA, representada pela Sr Jardel
de Moura Oliveira. Objeto: Termo de Permissao de uso, a titulo gratuito, da area de
estacionamento do Parque Regional de Manutencao 6, para realizacao de atividade de
natureza recreativa/esportiva (corrida de rua). Fundamento Legal: Art 75 da Lei 14.133 de
2021. VIGENCIA: 29 de marco de 2025 a 30 de marco de 2025. Data da Assinatura: 30 de
janeiro de 2025. Newmar Schmitt Ten Cel - Ordenador de Despesas PqRMnt 6 RM
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1002/2025 - UASG 160454
Nº Processo: 65475.005267/2024-38.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: A contratação de
serviços comuns de contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de
consulta on-line (teleconsulta), para atender as demandas ambulatoriais da rede
assistencial no âmbito do exército brasileiro, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/03/2025 a
23/03/2026. Valor Total: R$ 39.294,00. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2025 - UASG 160028
Número do Contrato: 86/2021.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
13.227.038/0001-43 - SANTA CASA DE MISERICORDIA. Objeto: O presente termo aditivo é
firmado para modificar a "cláusula sétima - da vigência", "cláusula oitava - da dotação
orçamentária", do contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois) e 3 ( três), do presente
termo aditivo.. Vigência: 18/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.185.000,00. Data de Assinatura: 03/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2025 - UASG 160028
Número do Contrato: 74/2023.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
96.706.718/0006-81 - VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo é firmado para modificar a "cláusula sétima - da
vigência", "cláusula oitava - da dotação orçamentária", do contrato ora aditivado,
conforme itens 2 (dois) e 3 ( três), do presente termo aditivo.. Vigência: 20/03/2025 a
19/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura:
03/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2025).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592008553. Objeto: Eventual aquisição de Órteses, Próteses e
Materiais Especiais (OPME) para Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial para suprir as
necessidades de atendimentos dos usuários do Hospital de Guarnição de Natal. . Total de
Itens Licitados: 74. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av.hermes da
Fonseca 1385 - Tirol, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-
90013-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/03/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/04/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
JOSIANY BEZERRA DANTAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2025) 160345-00001-2025NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160225
Nº Processo: 64361000713202513. Objeto: Aquisição de material veterinário,
medicamentos e para profilaxia, além de alimentação equina e ração canina. Total de Itens
Licitados: 91. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Avenida Professor
Luiz Freire
N° 198
- Bairro
Curado, Varzea
- Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ADILSON ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2025) 160225-00001-2025NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPER AÇ ÃO
CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro
Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que o sorteio relativo à ocupação dos
lotes do 1º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO N°
64305.037593/2024-01) para o município de QUEIMADA NOVA - PI, será realizado na
modalidade on-line e presencial, no dia 25/03/2025, às 10:00 horas. Qualquer dúvida poderá
ser sanada através do e-mail credeaocp10@gmail.com ou pelo telefone 86 9 8155-9850. O link
do sorteio on-line é https://meet.google.com/tcq-hvaw-czk. O endereço para acompanhar o
sorteio presencialmente é Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar,
sito à Praça Marechal Floriano Peixoto, S/Nº, Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-410.
Teresina-PI, 21 de março de 2025
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
Ordenador de Despesas
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160183
Nº Processo: 64108009766202410. Objeto: Aquisição de material permanente,
conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados:
105. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila
Eduardo, - Petrolina/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-90006-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2025) 160183-00001-2025NE800001
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.008437/2024-76.
Inexigibilidade Nº 49/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 41.646.394/0001-37 - R. C. G. REIS. Objeto: Credenciamento de ocs para
prestação de serviço de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/04/2025 a
31/03/2035. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.008437/2024-76.
Inexigibilidade Nº 49/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 14.639.340/0001-71 - S A CORDEIRO. Objeto: Credenciamento de ocs para
prestação de serviço de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/04/2025 a
31/03/2035. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160145
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64055.013318/2022-11.
Pregão. 
Nº
5/2023. 
Contratante: 
17
BATALHAO 
DE
FRONTEIRA. 
Contratado:
08.257.279/0001-03 - MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 006/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 23/03/2025 a 23/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8666/93..
Vigência: 23/03/2025 a 23/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.427,51. Data
de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160152
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64680.010466/2022-16.
Pregão. Nº
13/2022. Contratante: 11
REGIMENTO DE
CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Serviço de tratamento de água para o consumo
humano com insumos, mão de obra, exames mensais e
fornecimento do relatório mensal de análise laboratorial.. Vigência: 26/03/2025 a
25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.596,00. Data de Assinatura:
20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160143
Nº Processo: 64577005525/2025-56.
Inexigibilidade Nº 42/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 00.208.207/0001-56 - LAC LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E
CITOPATOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais de anatomia patologia e
citopatologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 21/03/2025 a
20/03/2035. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.005267/2025-16.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de
consulta on-line (teleconsulta), para atender as demandas ambulatoriais da rede assistencial,
exclusivamente, no âmbito do hospital militar de área de campo grande, nas seguintes
especialidades médicas: alergia e imunologia, clínica médica, dermatologia, gastroenterologia,
geriatria, ginecologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, pediatria, reumatologia,
cardiologia, endocrinologia, infectologia, medicina da família, nefrologia, hematologia,
psiquiatria, psiquiatria infantil e de adolescente, urologia, neurologia, pneumologia, nutrição e
psicologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total: R$
327.450,00. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).