DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Assistencia Medico-Hospitalar seus Dependentes (SAMMED), do Fundo de Saude do Exercito
(FuSEx), da Assistencia Saude Suplementar dos Servidores Civis do Exercito Brasileiro (PASS)
e da Assistencia medico hospitalar aos ExCombatentes da Forca Expedicionaria Brasileira
FEB (SAMEx/Cmb) e eventualmente, aos militares e seus dependentes de outras Forcas
Armadas, conforme disposicao legal, a serem encaminhados pelo FUSEx do 26 Grupo de
Artilharia de Campanha no periodo de 01/08/2025 a 30/06/2035. Edital e Anexos:
Encontram-se
disponiveis 
na
Secao
FuSEx 
do
26
GAC,
atraves 
do
e-mail:
fusex26gac@gmail.com Contatos: Secao FUSEX do 26 GAC, situado na Avenida Manoel
Ribas, 2286 Centro Guarapuava PR, CEP 86010-180. Entrega da documentacao: No local
supracitado, a partir da data de publicacao deste instrumento, por prazo indeterminado.
JULIO CESAR LACERDA MARTINS
Ordenador de Despesas
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1/2022- UASG 160386 - 3 BPEX
Nº Processo: 64150.004445/2021-61.
Pregão Nº 04/2021. Contratante: 3° BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO. Contratado:
03.625.674/0001-70 - AIMORE WEBBER LUMERTZ. Objeto: Terceiro termo Aditivo de
prorrogação de contrato por mais 12 meses. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Vigência: 16/02/2025 a 16/02/2026. Valor Global: R$ 11.814,36 (onze mil oitocentos e
quatorze reais e trinta e seis centavos).
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/03/2025 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de
serviço de
fornecimento de Metro-Ethernet (conexão ponto-a-ponto dedicada de camada dois) para
transmissão de dados via canal de comunicação digital, serviço de fornecimento de enlace
dedicado de Internet e serviços de telecomunicações através de link de acesso à internet
via satélite com uso da rede de satélites em órbita baixa (LEO), para as Organizações
Militares (OM) do Comando Militar do Sul (CMS) para atender a 3ª Região Militar (3ª RM).
Total de Itens Licitados: 00079 Novo Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às
16h00. Endereço: Rua Dos Andradas 562 - Centro PORTO ALEGRE - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/04/2025, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO ROBERTO DA ROSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/03/2025) 160395-00001-2024NE800001
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160372
Nº Processo: 64261001543202512.
Inexigibilidade Nº 73/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: - JOSANI DE OLIVEIRA MARTINS. Objeto: Contratação de profissional de saúde
autônomo, PSA para prestação de serviço de psicologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/03/2025 a
18/03/2030. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160392
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 64292.044909/2022-38.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual. Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
510.005,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de Serviço Móvel Pessoal SMP (Telefonia Móvel) para o Cmdo 3ª RM e Unidades
integrantes do GCALC - Porto Alegre.
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/03/2025) 160392-02024-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90028/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço continuado de coleta, transporte externo, tratamento, processamento
e destinação final adequada de Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS), gerados pelas
Organizações Militares de Saúde da 3ª Região Militar
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/03/2025) 160392-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160392
Nº Processo: 64292000900202585. Objeto: Contratação de serviço comum
de engenharia mecânica de reparo do elevador do Hotel de Trânsito da Guarnição de
Porto Alegre/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2025 das 09h30 às 11h30 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs,
Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-
90016-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
24/03/2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/04/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2025) 160392-02025-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160399
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 64582.020638/2020-06.
Inexigibilidade. Nº 35/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 07.212.486/0001-70 - MOOJEN DA SILVEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 22/03/2025 a 21/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual aquisição de
material médico-hospitalar para o Serviço de Urologia do HMAPA, incluindo comodato de
equipamento, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no
Edital e seus anexos.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/03/2025) 160399-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160399
Nº Processo: 64582006310202583. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de material médico-hospitalar para os Serviços de Cirurgia Vascular,
Hemodinâmica, Radiologia Intervencionista e Neurorradiologia do Hospital Militar de Área
de Porto Alegre.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2025) 160399-00001-2025NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160359
Nº Processo: 64586.003813/2024-86.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE.
Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAÚDE LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de Consulta On-line (teleconsulta), para
atender as demandas ambulatoriais da rede assistencial, exclusivamente, no âmbito do
Hospital de Guarnição de Alegrete (HGuA).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/03/2025 a 19/03/2026. Valor Total: R$
196.470,00. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº09/2025 - 160365
Nº PROCESSO: 65475005267202438
PREGÃO 
Nº 
90051/2024. 
CONTRATANTE: 
HOSPITAL
DE 
GUARNIÇÃO 
DE 
BAGÉ.
CONTRATADO: 51.242.235/0001-20. OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TELECONSULTAEM ESPECIALIDADES MÉDICAS, PSICOLOGIA E NUTRIÇÃO.
FUNDAMENTO LEGAL: 14.133/21. VIGÊNCIA: 23/02/2025 A 22/02/2026. VALOR TOTAL: R$
55011,60. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025)
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160417
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64617.000739/2021-99.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3.
Contratado: 91.093.849/0001-02 - ASSOCIACAO GREMIO BENEFICENTE E RECREATIVO 1 DE
JULHO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato de cessão de uso
01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 28/03/2025 a 27/03/2026.. Vigência: 28/03/2025 a
27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 754,92. Data de Assinatura:
20/03/2025
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.007156/2024-16.
Inexigibilidade Nº 95/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 54.855.968/0001-29 - ESPAÇO INTERAGIR LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
reabilitação nas áreas de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e terapias especiais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/03/2025 a
19/03/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).