DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91800/2025-04/00 - UASG 791800
Nº Processo: 63105.000194/2024-71.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 13.094.126/0001-14 - SETMAR SERVICE LTDA. Objeto: Aquisição de anodos de zinco e
alumínio para proteção catódica dos navios e meios apoiados pela base naval do rio de janeiro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026. Valor Total: R$
512.346,17. Data de Assinatura: 21/03/2025.
Ordenador de Despesas: CMG Marlon Ramos de Araujo
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
1º DISTRITO NAVAL
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 781200
Nº Processo: 63190000918202464. Objeto: Escolha da Proposta mais vantajosa
para a possível contratação de empresas especializadas em Controle de vetores e
recolhimento de dejetos sólidos (limpeza de fossas). Total de Itens Licitados: 3. Edital:
24/03/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Avenida Brasil, 10768,
Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781200-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LEANDRO LEAL GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/03/2025) 781200-00001-2025NE000001
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Capitão dos Portos do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 5° da Lei n° 7.542,
de 26 de setembro de 1986, intima a Sra. DEILANE DO NASCIMENTO SILVA DOS SANTOS,
proprietária da embarcação CAIÇARA XIX, N° de inscrição: 3813918262, para removê-la das
instalações desta Capitania para um local seguro, no prazo de cinco dias, a contar da data
da publicação, tomando todas as medidas de segurança cabíveis no que tange à remoção
e à destinação, tendo em vista as suas condições estruturais atuais, as quais comprometem
severamente a segurança da navegação e o meio ambiente. Ressalta-se que, de acordo
com o previsto nos art. 10, 11, 12 e 13 da Lei supramencionada, a Autoridade Naval
poderá assumir a operação de remoção, por conta e risco de seu proprietário, caso este
não tenha
providenciado ou
conseguido realizar a
operação dentro
do prazo
estabelecido.
Capitão de Mar e Guerra LUCIANO CALIXTO DE ALMEIDA JUNIOR
Ordenador de Despesa
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 783701
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade.
Nº 2/2019.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL DE
NATAL.
Contratado:
26.753.292/0002-08 - ATHENA HEALTHCARE HOLDING S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do
termo de credenciamento nº 83701/2023-007-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
25/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.759.711,88. Data de
Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024 - UASG 783702
Nº Processo: 63066002573202417. Objeto: Eventual aquisição de material de
consumo de Odontologia e Radiologia.. Total de Itens Licitados: 290. Edital: 24/03/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200 Santo Amaro,
Santo Amaro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-90105-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 03/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LISA TIEMI OGAWA
Ordenadora de Despessa
(SIASGnet - 21/03/2025) 783702-00001-2025NE000001
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 784700
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado:
03.378.449/0001-86 - CLINICA ONCOLOGICA DO PARA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.
Vigência: 23/03/2025 a 23/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.000,00. Data
de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 787700
Nº Processo: 63060000527202514. Objeto: Eventual aquisição de materiais
médico-hospitalares para abastecimento do estoque da Farmácia Hospitalar, visando o
atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) no Hospital Naval de
Brasília (HNBra).. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 24/03/2025 das 09h00 às 16h00.
Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MOREIRA VALENTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2025) 787700-00004-2025NE000001
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 789000
Nº Processo: 62455000274202574. Objeto:
Aquisição de medicamentos
pertencentes ao "Programa de Medicamentos Especiais - PME", através de Sistema de
Registro de Preço (SRP). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/03/2025 das 09h00 às 11h30
e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 24/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2025) 789000-00001-2025NE123456
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Servicos - Contratante: Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental
e Parte Contratada: TECHNOMAR ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 05.285.488/0001-64; Objeto:
Contratação de Serviço de Manutenção Integrada de Hardware e licença/suporte de
Software TMS (Technomar Marítime Simulator) em favor do Simulador de Manobras do
CTFFAO; Modalidade de Inexigililidade: TJIL Nº 01/2020; Processo nº 63079.00136/2020-38;
Valor Global do Objeto: R$90.780,00, data de assinatura: 14/03/2025.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Especie: Termo de Permissão de Uso n. 63129.000470/2025-11que entre si celebram a
UNIÃO FEDERAL, por intermédio do CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO
NUNES (CEFAN), na qualidade de ICT da UNIÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº
00.394.502/0129-08, e a Federação de Taekwondo do Estado do Rio de Janeiro (FTKDERJ),
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 28.017.572/0001-00. Objeto: Utilização temporária de
instalações e equipamentos do Ginásio Poliesportivo, configurado com seis (06) Áreas de
lutas de Taekwondo, materiais disponíveis de divulgação e um (01) pódium, para a
realização do Campeonato Estadual de Taekwondo 2025. Valor: Sem transferência de
recursos financeiros. VIGêNCIA: Períodos de 22 a 23/03/2025 e de 28 a 30/03/2025.
Assinatura: 19/03/2025.
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90014/2024
Processo: 63181.002378/2024-62. Objeto: aquisição de Metralhadora Média 7,62mm
MAGFN HERSTAL GPMG com acessórios, ferramental, sobressalentes e treinamento, a ser
adquirida por meio da Comissão Naval Brasileira na Europa (CNBE), Valor: EUR
2.881.780,79 (dois milhões, oitocentos e oitenta e um mil, setecentos e oitenta euros e
setenta e nove centavos). Dispensa de Licitação nº 90014/2024. Contratado: FN HERSTAL
S.A. Fundamento Legal: alínea g, inciso IV, art. 75, da Lei 14.133/2021. Autoridade
autorizadora: Capitão de Mar e Guerra (FN) ADAUTO BUNHEIRÃO. Ordenador de Despesa.
Autoridade ratificadora: Contra-Almirante (FN) CLÁUDIO
LOPES DE ARAÚJO LEITE.
Comandante do Material de Fuzileiros Navais.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 742050
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 63230.004723/2023-99.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA
MARINHA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência, suprimir 38,81% do valor inicial atualizado e alterar a cláusula - preço,
em função da prorrogação e supressão. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 939.283,49. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90009/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/02/2025 foi alterado. Objeto: Contratação de obra de revitalização da cobertura
metálica do Prédio de Armazenamento Intermediário de Rejeitos (PAIR), do Laboratório de
Geração de Energia Nucleoelétrica LABGENE, com fornecimento de materiais e serviços.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/03/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av.
Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária - SAO PAULO - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 24/03/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 21/03/2025) 742050-00001-2025NE123456
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7001/2024
Processo NUP 63223.002381/2024-42. TJDL nº 07001/2024. Objeto: Contratação da
HATTELAND TECHNOLOGY, por meio de dispensa de licitação, conforme Solicitações ao
Exterior 
(SE) 
DV20301-2025-00001 
a 
DV20301-2025-00009, 
para 
aquisição 
de
equipamentos e materiais para a fase de implantação e testes em navios do projeto de
pesquisa e desenvolvimento do Sistema de Comando e Controle Georreferenciado para
Navios da Classe "Amazonas" (SISC2GEO), a fim de cumprir a fase 2 do Plano de Execução
previsto para o projeto.Fundamento Legal: alínea c, do inciso IV, do art. 75, da Lei nº
14.133/2021, e no inciso V, do art. 27, do Anexo I, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021.
Valor Global: U$ 439.020,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e vinte dólares). Aprovação
em 19/03/2025 pelo Capitão de Mar e Guerra (EN) CARLOS EDUARDO DE FREITAS SAVIOLI,
Ordenador de Despesas do IPqM. Ratificação em 20/03/2025 pelo Contra-Almirante (EN)
MARCOS FRICKS CAVALCANTE, Diretor do CTMRJ.