DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160525
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64494.008145/2020-89.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCI T O.
Contratado: 10.960.962/0001-46 - TAMFSERV SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por 12
(doze) meses, a partir de 23 de março de 2025. Vigência: 23/03/2025 a 22/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 210.799,20. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 160110
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64254.008523/2021-38.
Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. -
SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do
contrato nº 02/2022, de r$ 46.643,86 (quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta e três reais e
oitenta e seis centavos), para r$ 49.492,29 (quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e dois
reais e vinte e nove centavos), valor este apurado em conformidade com a nova convenção
coletiva de trabalho 2025/2025, registrada sob nº mg004343 2025/2025, com efeitos a partir
de 1º de janeiro de 2025.. Vigência: 04/05/2022 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 593.907,48. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Colégio Militar do Recife notificou no DOU Nr 26, de 26 de fevereiro de 2025, o
representante legal da empresa H S MELO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nr 30.202.812/0001-80,
Sr HELTON SOUSA MELO, da abertura de procedimento administrativo com vistas à apuração
dos fatos que apontam descumprimento de cláusula contratual do item 5.1, do Termo de
Referência ao Edital do Pregão Nr 90002/2024, da EAMP (UASG 783602), processo Nr
63133.000075/2024-81. Em observância ao Art 44 da Lei Nr 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
fica assegurado o prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro dia útil seguinte da
publicação da presente notificação, para, requerendo, obter vistas do processo constituído, em
atendimento ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla
defesa, estando à disposição os autos do Processo Administrativo supracitado, disponível no
Colégio Militar do Recife, no horário de expediente (segunda a quinta-feira das 09:00h às
15:00h e sexta-feira das 08:00h às 11:00h). As alegações finais poderão ser protocoladas no
Colégio Militar do Recife, dentro do prazo legal estabelecido, aos cuidados do Oficial
Encarregado, estando assinada pelo(a) Diretor(a) da empresa ou por seu(sua) representante
legal, devidamente constituído por procuração.
RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR - Cel
Comandante e Diretor de ensino do Colégio Militar do
Recife
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 4511.002945/2025-45.
Inexigibilidade Nº 1/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Serviço de publicidade legal impressa e/ou eletrônica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/02/2025 a
26/02/2026. Valor Total: R$ 7.142,40. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160129
Nº Processo:
64511033442202431. Objeto:
Aquisição de
gêneros de
alimentação. Total de Itens Licitados: 169. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, Centro - Três Corações/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Od
(SIASGnet - 20/03/2025) 160129-00001-2025NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 168006
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 2023/00425/168006.
Dispensa. Nº 328/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 41.281.881/0001-43 - ORION SERVICOS DE INSPECAO E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: 3º termo aditivo ao contrato 38/2023/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de
vigência por 6 meses e prorrogação do prazo de execução por mais 6 meses.. Vigência:
01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.285,82. Data de
Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2025-PR-
90004. , publicada no D.O.U de 07/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da
presente licitação a futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
seguro de vida em grupo, mediante a emissão de apólice para os dirigentes, empregados,
estagiários e pessoal cedido da Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL, conforme as
condições definidas no presente edital, na legislação pertinente e nas normas da
Superintendência de Seguros Privados - MF (SUSEP), para todos os fins e efeitos de direito Novo
Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor
Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro Caju - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/04/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/03/2025) 168007-16051-2024NE000001
(Of. El. nº .)
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000098-FPV.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 59.894.113/0001-20 - PRESYS INSTRUMENTOS E SISTEMAS LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos; bomba manual pneumática portátil, calibrador de pressão e
calibrador digital de temperatura..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2025 a
18/03/2026. Valor Total: R$ 52.774,67. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90016/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000056-FPV . Objeto: Serviço de instalação de Centrífuga de Extração
Pusher e levantamento técnico de atualização do funcionamento da Célula de Embalagem
da Nitrocelulose
da Fábrica
Presidente Vargas,
conforme condições,
quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 003/2025 DVENG Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no
País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica Declaração de
Dispensa em 21/03/2025. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 21/03/2025. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica
Presidente Vargas. Valor Global: R$ 1.427.635,40. CNPJ CONTRATADA : 37.324.534/0001-83
PLAN-SIVALHE 
INSTALACAO,
MONTAGEM 
E
DESMONTAGEM 
DE
EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA.
(SIDEC - 21/03/2025) 168004-16501-2025NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90021/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000064-FPV . Objeto: Serviço de substituição de válvula descarga de
fundo de nitradores com desenvolvimento de atuador pneumático em aço inoxidável, com
opção de atuação manual e instalação de infraestrutura de comando eletro-pneumático, na
Planta de Nitrocelulose SENC/DVPRO da Fábrica Presidente Vargas, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 006/2025
DVENG. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou
prestados
no
País,
que envolvam
cumulativamente
alta
complexidade
tecnológica
Declaração de Dispensa em 21/03/2025. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 21/03/2025. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da
Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 505.632,30. CNPJ CONTRATADA :
07.655.119/0001-41 SOLUTIONCONTROLES INDUSTRIAIS LTDA.
(SIDEC - 21/03/2025) 168004-16501-2025NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 795180
Nº Processo: 63386005252202443. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios
para os ranchos I, II e III a serem utilizados no Complexo Naval da Ilha do Governador,
administrados por esta Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador.. Total de Itens
Licitados: 400. Edital: 24/03/2025 das 09h30 às 11h15 e das 13h15 às 15h30. Endereço:
Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, Ilha do Governador - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-90029-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Contratação de empresa para eventual aquisição de Gêneros alimentícios para confecção
de quatro refeições diárias nos ranchos I, II e III para serem utilizadas no Complexo Naval
da Ilha do Governador, administrados por esta Base de Fuzileiros Navais da Ilha do
Governador, visando atender as necessidades e demandas da Base de Fuzileiros Navais da
Ilha do Governador (BFNIG), situado neste Complexo Naval..
LUIZ ANTONIO DIAS DO CARMO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2025) 795180-00001-2025NE000123
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91800/2025-03/00 - UASG 791800
Nº Processo: 63105.006822/2024-21.
Pregão Nº 90049/2024. Contratante: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 13.094.126/0001-14 - SETMAR SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de manutenção do sistema de filtragem por
adsorção física com carvão ativado no navio-escola brasil (nebrasil)...
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total: R$
144.600,00. Data de Assinatura: 20/03/2025.
Ordenador de Despesas: CMG Marlon Ramos de Araujo.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).