DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
UASG 740005 Número do Contrato: 10000/2023. Nº Processo: 63202.000197/2023-25
Não se Aplica. Nº 90009/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PROGRAMAS DA
MARINHA. Contratado: 56.035.876/0001-28 - IACIT SOLUCOES TECNOLOGICAS S.A.. Objeto:
Prorrogação dos prazos estabelecidos na cláusula sexta - preço, subitem 6.1.1 cronograma
físico-financeiro e do prazo de vigência do contrato nº 40005/2023-001/00 por mais 8
meses, a partir de 15/05/2025 até 15/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal.. Vigência: 15/05/2025 a 15/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.997.428,04. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
UASG 746000 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 63073.001564/2024-10
Dispensa. Nº 90207/2024. Contratante: DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA.
Contratado: 18.806.906/0001-63 - RAGASA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta)
dias, com fundamento no art. 111 da lei 14.133, de 2021, de modo que vigorará até o dia
17 de abril de 2025.. Vigência: 15/02/2025 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 48.899,00. Data de Assinatura: 15/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2025).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63453001890202444. , publicada no D.O.U de 17/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para aquisição de material de rancho e lavanderia para o Grupamento
de Navios Hidroceanográficos e Navios subordinados Novo Edital: 24/03/2025 das 09h00 às
11h00 e de13h20 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n Ponta da Armação -
NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 24/03/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/04/2025,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
NATANIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/03/2025) 751200-00001-2024NE080076
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 762600
Nº Processo: 63191000718202527. Objeto: Eventual aquisição de gêneros
alimentícios para o Departamento de Subsistência do CIAA. Total de Itens Licitados: 98.
Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946
Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-90021-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/03/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/04/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE MAGALHAES DE OLIVEIRA
Auxiliar do Departamento de Obtenção
(SIASGnet - 21/03/2025) 762600-00001-2025NE000010
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 6314.004682/2024-51.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 24.351.428/0001-47 - CENTRO OESTE SERVICOS LTDA - EM RECUPERAC AO
JUDICIAL.
Objeto:
Contratação para
a
prestação
de
serviços contínuos
de
apoio
administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2028. Valor Total: R$
3.681.200,16. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.001916/2025-99.
Inexigibilidade Nº 54/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto:
Contratação direta, por inexigibilidade, com fulcro no inciso iii, alínea "f", do art. 74, da lei
n° 14.133/2021, de empresa para contratação de serviços de apoio técnico na escrituração
fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (efd-reinf), sistema de escrituração
digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (esocial) e na declaração de
débitos e créditos tributários federais previdenciários e de outras entidades e fundos
(dctfweb), por meio da assessoria contábil, fiscal e tributária., nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 02/02/2025 a
02/02/2030. Valor Total: R$ 36.914,28. Data de Assinatura: 02/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.042775/2023-01.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 31.600.471/0001-64 - LANG ELETRO MEDICINA LTDA. Objeto: Aquisição de
caixas completas de instrumentais cirúrgicos para a clínica de neurocirurgia,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/03/2025 a 19/03/2026. Valor Total: R$
750.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 765720
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 63148.000885/2023-97.
Pregão.
Nº 26/2021.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS.
Contratado:
01.363.700/0001-03 - L PELLE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 65720/2023-019/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 29/03/2024 a 28/03/2025 nos termos do inciso iii e §2º art.
57, da lei n.º 8.666, de 1993, com alteração da cláusula terceira - vigência, quarta - preço
e cláusula quinta- dotação orçamentária.. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 440.682,60. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 765720
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 63148.026266/2022-41.
Pregão. Nº
2/2022. Contratante: HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS. Contratado:
36.541.241/0001-95 - RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2023-002/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/03/2025 a 14/03/2026, nos termos do
inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/03/2025 a 14/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 212.066,97. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90055/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
16/01/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/04/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto:
Pregão
Eletrônico -
Aquisição
de
material para
sinalização, organização de trânsito, estacionamento, sistema de segurança e pintura;
ferramentas, eletroeletrônicos, mobiliário, claviculário, quadro branco e fragmentadora de
papel para o Departamento de Segurança Orgânica do HNMD.
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 21/03/2025) 765720-00001-2024NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 771100
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 63343.001504/2022-08.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo visa: a) a prorrogação de prazo de vigência contratual, por mais 12
meses, consubstanciado no artigo 57, inciso ii da lei n° 8.666/93; e b) a repactuação
contratual em conformidade com o parágrafo 8º do artigo 65 da lei 8.666/1993, com os
artigos nº 53 a 61 da instrução normativa seges/mpdg nº 5/2017 e com a cláusula sexta
(repactuação) do acordo inicial, tendo em vista o reajuste do piso salarial da categoria de
auxiliar de serviços gerais, encarregado, jardineiro, pedreiro, mestre de obras, pintor e
operador de roçadeira, conforme a nova exigência salarial prevista na convenção coletiva
de trabalho 2024/2025, número de registro rj001023/2024 de 25/04/2024, do sindicato
das empresas de asseio e conservação do estado do rio de janeiro. Data- base de
01/03/2024 e o reajuste das passagens de ônibus a partir de 05/01/2025. Ficando assim
alteradas as cláusulas seguintes: cláusula segunda (vigência), cláusula terceira (preço),
cláusula quarta (dotação orçamentária) e a cláusula sétima (garantia de execução) tendo
em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços
prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no
acordo inicial. Vigência: 21/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.493.456,72. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 79000/25-01/00; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação
da Marinha, UASG: 779000; NUP: 63192.003061/2024-14; O termo de Contrato, decorrente
da Inexibilidade de Licitação nº 06/2024; Contratada: A empresa GL Events Exhibitions Ltda,
CNPJ: 05.494.572/0001-98; localizado no endereço Av. Salvador Allende nº 6555, Barra da
Tijuca, Rio de Janeiro RJ. Objeto: Contratação de empresa especializada para reserva de
espaço, para fins de ocupar e utilizar, com seus produtos e/ou serviços, durante todo o
período do Evento BIENAL DO LIVRO RIO 2025, uma área com 20m² (vinte metros
quadrados); Valor total da contratação é de R$ 38.310,20 (trinta e oito mil, trezentos e dez
reais e vinte centavos); Vigência e prorrogação: O prazo de vigência da contratação é de
07 (sete) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n°
14.133, de 2021. Data da Assinatura 21/03/2025; Rio de Janeiro - RJ, em 21 de março de
2025. ASS CMG (T) MARIA DA GLÓRIA DE SANT'ANNA SILVA. CAR Vice-Diretora.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 110794
Nº
Processo: 
60301000866202433.
Objeto:
Aquisição 
de
Insumos
Hospitalares em prol da Operação Acolhida.. Total de Itens Licitados: 132. Ed i t a l :
24/03/2025 das 09h30 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto
Nº 221, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90005-
2025. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
24/03/2025 
às
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/04/2025
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2025) 110794-00001-2025NE000001

                            

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