DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato que entre si celebram a Companhia Nacional de
Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0078-60 e a empresa Estrela de Davi Segurança Ltda,
inscrita sob o CNPJ/MF nº 20.183.424/0002-27. Objeto: correção do erro material
constante do Contrato nº 35238925/2024 alterando o CNPJ de 20.183.424/0002-27 para
20.183.424/0001-46 e o endereço da contratada de Rua Claudio Barbosa da Silva, nº 371,
Centro, Marituba-PA para Rua Tucuruí, nº 560 - Infraero II, Macapa-AP, constantes no
processo administrativo SEI nº 21448.000928/2023-18. Data da assinatura em 20/03/2025.
Assinam pela Contratante: Raimundo Nonato da Cruz Filho, Superintendente Regional
Substituto e Gilvan Pereira Brito, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Anderson Soares Monteiro, Sócio Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº. 21452.000706/2022-47 - Extrato de segundo termo aditivo ao Contrato
Administrativo Conab/RN nº 17/2022 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: RMC SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
22.111.081/0001-30. OBJETO: Prorrogação e reajuste do Contrato Administrativo Conab nº
06/2023, firmado originalmente em 22/03/2023. Fundamentação LEGAL: Art. 488 do RLC-
CONAB. VIGÊNCIA: 22/03/2025 a 22/03/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025. Nota
Empenho: 2025NE000012. Valor estimado: 1.736.090,03 (hum milhão, setecentos e trinta
e seis mil e noventa reais e três centavos). Assina pela Conab - Sergio de Mello Braga -
Superintendente Regional substituto e Fábio Vinicius de Souza Mendonça - Gerente de
Área Regional - pela contratada: Rodrigo Lagemann - Responsável Legal.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 92009/2024
Processo nº 038/2024. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de
30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso da Laje da Torre do Silo Horizontal da
Unidade de Palmital, para a exploração de atividade de internet através da instalação de
antena ou para outras finalidades compatíveis para a estrutura do imóvel, conforme
descrição constante do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 19/03/2025, após
constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ
LOURENÇO PECHTOLL, declara DESERTA a licitação. Os autos do processo estão com vista
franqueada aos interessados.
MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 15/2020
PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.103604/2017-06 - 0052600.012185/2022-53
OBJETO: Altera a CLÁUSULA PRIMEIRA, ITENS 1.1 e 1.2, que passam a vigorar com a seguinte redação:
1.1 O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar o valor pactuado no Convênio de
Cooperação Técnica e Administrativa nº 15/2020, firmado entre o Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - INMETRO e o Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI.
1.2 As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo ocorrerão à conta das dotações
orçamentárias do INMETRO - fonte do Tesouro, cujos recursos estão conforme disposto no
Plano de Aplicação em anexo, que passa a fazer parte integrante do Convênio original.
PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO e o Instituto
de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI.
VIGÊNCIA: 21 de março de 2025 a 30 de novembro de 2025.
ASSINAM: MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO, Presidente do INMETRO; e FRANCIMAR ALV ES
DE MACEDO JÚNIOR, Diretor Geral do IMEPI.
DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 183023
Nº Processo: 52600003366202451. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
empresa especializada para a prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final de
resíduos gerados no Campus do Inmetro em Xerém, a serem executados sem dedicação
exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todos os equipamentos, EPI's, ferramentas e
materiais necessários para a execução dos serviços, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria
Xerem, - Duque de Caxias/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 07/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIAN BASTOS DE ABREU
Coordenador de Licitação
(SIASGnet - 21/03/2025) 183023-00001-2025NE900001
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 183039
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 51602.001062/2021-96.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.
Contratado: 
30.712.978/0001-47
- 
MULTISERVICE
MANUTENCOES 
ELETRICAS
&
REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/04/2025 a
12/04/2026 e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por 06 (seis) meses,
com início em 14/01/2025, encerrando-se em 13/07/2025, podendo ser prorrogado
para atender o cronograma adiante. Valor do Termo Aditivo: R$ 22.227,99. Data de
Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 52402.013189/2023-76
ESPÉCIE: Termo de Doação que entre si celebram o INSTITUTO NACIONAL DA PROPRI E DA D E
INDUSTRIAL - INPI, na condição de DOADOR, e a UNIÃO, por intermédio do HOSPITAL FEDERAL
DO ANDARAÍ - HFA, na condição de DONATÁRIA. DO OBJETO: Doação de 72 (setenta e dois)
bens móveis, incluindo poltronas, armários, gaveteiros e mesas, classificados como ociosos.
FUNDAMENTO: Art. 3, Inciso I e art. 8º, inciso I, do Decreto nº 9.373 de 11 de maio de 2018,
com redação alterada pelo Decreto nº 10.340, de 6 de maio de 2020, c/c art. 76, Inciso II, Alínea
a da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2024
SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, pelo INPI, LUIZ FELIPE DE
CARVALHO MATOS, pelo HFA.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
ASSESSORIA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM DIREITOS
HUMANOS, MEIO AMBIENTE E EMPRESAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000005/2025 ao Instrumento código 965699.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade
Gestora: 810030. Convenente: ASSOCIACAO ESTADUAL DE DEFESA AMBIENTAL E SOCIAL -
AEDAS, CNPJ nº 03597850000107. Ajuste no cronograma físico do plano de trabalho. Valor Total:
R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 18/02/2026. Data de
Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: MACAE MARIA EVARISTO DOS SANTOS, CPF
nº ***.540.326-**, Convenente: THAIS AMELIA DE OLIVEIRA GOMES, CPF nº ***.327.886-**.
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
952281. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ,
Unidade Gestora: 810005. Convenente: ASSOCIACAO FORCA JOVEM VILA MARA, CNPJ nº
00502513000109. Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 20/03/2025 a 20/09/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários:
Concedente: MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA, CPF nº ***.795.006-**, Convenente:
FRANCINE DE JESUS MANSO PEREIRA, CPF nº ***.038.068-**.