DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400027
27
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 114/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.003193/2025-12.
Inexigibilidade Nº 159/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 54.977.879/0001-55 - JULIANA
ROCHA OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde de oftalmopediatria, atendimento ambulatorial e hospitalar
em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças
armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores civis, ativos e
inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério da
defesa (acmd), do hospital das forças armadas (hfa) e da escola superior de defesa (esd),
aos seus dependentes e pensionistas, bem como aos empregados públicos em exercício no
hfa e seus dependentes, nas condições estabelecidas no edital de credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/03/2025 a
06/03/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 110404
Nº
Processo: 60585001530202459.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para a execução de serviços de impermeabilização das áreas do Bloco "Q" e
dos Anexo 1 e 2 ao Bloco "O", Esplanada dos Ministérios, Brasília - DF.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 24/03/2025 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço:
Esplanada
Dos
Ministerios
Bloco
o
Sala
211,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 21/03/2025) 110404-06001-2024NE800324
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2025 ao Instrumento código
893861. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade
Gestora: 490011. Convenente: EMPRESA
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUARIO DE SERGIPE, CNPJ nº 13108295000166. Prorrogar o prazo de vigência do
instrumento para 31/12/2025. Valor Total: R$ 1.001.000,00, Valor de Contrapartida: R$
1.000,00, Vigência: 30/04/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários:
Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: GILSON DOS ANJOS
SILVA, CPF nº ***.928.235-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 360/2025 - UASG 373083
Número do Contrato: 368/2024.
Nº Processo: 54000.127783/2023-00.
Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 IN C R A - S E D E / D F.
Contratado:
24.439.931/0001-59
-
CONSTRUTORA FERREIRA
SANTOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 368/2024, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/03/2025 a 20/03/2026, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.949.165,03. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410/2024 publicado no D.O de 2025-03-24, Seção 3. Onde
se lê: Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. . Leia-se: Vigência: 21/03/2025 a 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 373053
Número do Contrato: 126/2024.
Nº Processo: 54000.008867/2024-18.
Dispensa. Nº 90004/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA).
Contratado: 01.973.861/0001-19 - J2 TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar prazo de
vigência por mais 12(doze) meses.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 35.788,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 315/2024
Espécie: Acordo de adesão que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária
e o Instituto de Desenvolvimento Humano
e Social Dos
Trabalhadores da Agricultura Familiar e da Cadeia Produtiva da Pesca e Aquicultura do
Maranhão, CNPJ/MF sob o nº 00.693.899/0001-75, Processo nº 54000.135718/2024-21.
Objeto:
disponibilizar
equipe
técnica
habilitada
para
elaboração
de
projetos
arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades
habitacionais nos projetos de assentamentos
sob jurisdição da Superintendência
Regional do Incra no estado, conforme plano de trabalho. Data da assinatura:
17/12/2024. Signatários:
Jose Carlos Nunes
Junior, Superintendente
Regional e
Nataliane Serra Penha Ferreira, Presidente do Instituto.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2025
Espécie: Termo de Credenciamento Nº 20/2025 celebrado entre a Superintendência Regional
do Incra - SR(01)/PA e a INSTITUTO AGROFLORESTAL DE ASSESSORIA TÉCNICA DA AMAZÔNIA -
IAFATAM. Objetivo: Credenciar a associação para poder celebrar possíveis e futuros Acordos de
Cooperação, conforme a Instrução Normativa nº 139, de 8 de dezembro de 2023, que dispõe
sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e
fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional regulamentada
pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para
elaboração do projeto técnico e orientação das unidades familiares e elaboração de projetos
arquitetônico e de engenharia, acompanhamento e execução das obras das unidades
habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional do INCRA - SR(01)/PA, na
forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta)
meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 24/02/2025. Assinado por MANOEL
RAIMUNDO CARVALHO MORAES, Superintendente Regional do Incra - SR(01)/PA e DENYLSON
RODRIGUES SARAIVA, Presidente da INSTITUTO AGROFLORESTAL DE ASSESSORIA TÉCNICA DA
AMAZÔNIA - IAFATAM.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2025
Espécie: Termo de Credenciamento Nº 27/2025 celebrado entre a Superintendência
Regional do Incra - SR(01)/PA e a ASSOCIACAO TEMBE DAS ALDEIAS FRASQUEIRAS E ITA
PUTYR - ATAFI. Objetivo: Credenciar a associação para poder celebrar possíveis e futuros
Acordos de Cooperação, conforme a Instrução Normativa nº 139, de 8 de dezembro de
2023, que dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão,
acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma
Habitacional regulamentada pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de
equipe técnica habilitada para elaboração do projeto técnico e orientação das unidades
familiares e elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia, acompanhamento e
execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência
Regional do INCRA - SR(01)/PA, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de
28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da
Assinatura: 27/02/2025. Assinado por MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES,
Superintendente Regional do Incra - SR(01)/PA e ERICK SANDER TAVARES COSTA,
Presidente da ASSOCIACAO TEMBE DAS ALDEIAS FRASQUEIRAS E ITA PUTYR - ATAFI.
Processo nº (54000.163528/2024-01).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 54000.018948/2025-15
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal
criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de
23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de
1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte,
Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente
Regional no Médio São Francisco, o Senhor José Cláudio da Silva, brasileiro, casado,
portador do CPF nº ***.794.814-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de
2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, o Instituto Nacional de Tecnologia e de
Desenvolvimento Sustentável - INTEDS, entidade representativa dos beneficiários do
programa
nacional de
reforma
agrária,
inscrita no
CNPJ/MF
sob
o nº
CNPJ
08.986.668/0001-61, com sede na sede na Avenida Governador Carlos de Lima Cavalcante,
nº 3995, Olinda/PE, neste ato representada por seu presidente, senhor Everton Luiz Alves,
brasileiro, casado, portador(a) do CPF nº ***.946.270-**, conforme as condições
estabelecidas no edital de credenciamento e em seus anexos, o qual a credenciada declara
conhecer e acatar. Data de Assinatura: 28/02/2025 (INCRA) e 18/03/2025 (INTEDS),
Processo nº 54000.018948/2025-15.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 373052
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 54000.062236/2020-11.
Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE).
Contratado: 13.085.519/0001-61 - IMPRENSA OFICIAL DE SERGIPE - IOSE. Objeto: O objeto
do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/03/2025 a 22/03/2026,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, em razão
do reajuste do item, com base na resolução nº 017, de 09 de dezembro de 2024, que
aprova a tabela de preços de publicações no diário oficial do estado de sergipe, a partir de
02 de janeiro de 2025, aprovada pelo conselho de administração da empresa pública
imprensa oficial de sergipe - iose, publicada no diário oficial do estado de sergipe nº
29.547, de 13 de dezembro de 2024.. Vigência: 22/03/2025 a 22/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 42.934,92. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 54000.017093/2025-05
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal
criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de
23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de
1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte,
Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente
Regional no Médio São Francisco, o Senhor José Cláudio da Silva, brasileiro, casado,
portador do CPF nº ***.794.814-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de
2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a Associação dos Produtores Rurais do Povoado
Macaúba (Asproma), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.850.337/0001-37, com sede no
Povoado Macaúba, 1º Distrito de Caxias, Maranhão, neste ato representada por seu
Presidente, senhor Edson Eldon Medeiros Alves, brasileiro, portador(a) do CPF nº
***.435.963-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento e em
seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 135192
Nº Processo: 21446.000966/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços comuns de engenharia em Regime de Dedicação Exclusiva de Mão
de Obra com fornecimento de materiais, conforme definição do RLC Conab, artº 3, XCI, para
manutenção preventiva e corretiva na Unidade Armazenadora de Campo Grande: Avenida
Principal 2, nº 20 - Núcleo Industrial - Campo Grande/MS, conforme especificações,
quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Projeto Básico, Anexo I do Edital.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Mato Grosso
Nr. 1022, Vila Cidade, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/135192-5-
90001-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
24/03/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/04/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
PAULO AFONSO MATAS PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/03/2025) 135192-22211-2025NE111111
Fechar