DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 152005
Número do Contrato: 26/2024.
Nº Processo: 23121.000164/2024-41.
Contratante: 
INSTITUTO
NACIONAL 
DE 
EDUCACAO 
DE
SURDOS-RJ. 
Contratado:
10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação ao contrato 26/2024, para a prestação de
serviços de segurança e vigilância patrimonial desarmada e especificar a dotação
orçamentária.
Pela execução dos serviços a que alude este instrumento, fica estabelecido o
valor mensal de R$ 197.875,58 (cento e noventa e sete mil, oitocentos e setenta e cinco
reais e cinquenta e oito centavos), a partir de 01 de janeiro de 2025.
Os acréscimos de que trata esta cláusula são decorrentes dos reajustes: de
4,91% (quatro vírgula noventa e um por cento), referente ao aumento do "piso salarial da
categoria"; de 4,78% (quatro vírgula setenta e oito por cento), referente ao aumento do
item de insumos "triênio"; de 4,91% (quatro vírgula noventa e um por cento), referente ao
aumento do "auxílio alimentação"; de 4,75% (quatro vírgula setenta e cinco por cento),
referente ao aumento do item de insumos "auxilio familiar"; em função da majoração da
convenção coletiva de trabalho 2024/2025 da categoria e redução de 1,91% (um vírgula
noventa e um por cento), referente a diminuição do item de insumos "RAT", a partir de
01/01/2025 e de 9,30% (nove vírgula trinta por cento), referente ao aumento do vale
transporte a partir de 05/01/2025.
Em virtude da repactuação de preços, o valor acrescido pelo presente
instrumento será de R$ 55.910,10 (cinquenta e cinco mil, novecentos e dez reais e dez
centavos), passando o valor total do contrato para R$ 2.318.596,86 (dois milhões,
trezentos e dezoito mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos),
empenhados, nos termos da lei, à conta dos créditos consignados no programa de trabalho
nº 12.367.5111.21CO.0033, PTRES nº 229572, elemento de despesa nº 339037, em razão
do que foi emitida, inicialmente, para o exercício de 2025, a nota de empenho nº
2025NE000055, no valor de R$ 188.557,23 (cento e oitenta e oito mil, quinhentos e
cinquenta e sete reais e vinte e três centavos), em favor da contratada, sem prejuízo da
emissão de reforços ou anulações em razão de decorrências de novas determinações
legais. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.318.596,86. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 152005
Número do Contrato: 26/2024.
Nº Processo: 23121.000164/2024-41.
Contratante: 
INSTITUTO
NACIONAL 
DE 
EDUCACAO 
DE
SURDOS-RJ. 
Contratado:
10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação ao contrato 26/2024, para a prestação de
serviços de segurança e vigilância patrimonial desarmada e especificar a dotação
orçamentária.
Pela execução dos serviços a que alude este instrumento, fica estabelecido o
valor mensal de R$ 197.875,58 (cento e noventa e sete mil, oitocentos e setenta e cinco
reais e cinquenta e oito centavos), a partir de 01 de janeiro de 2025.
Os acréscimos de que trata esta cláusula são decorrentes dos reajustes: de
4,91% (quatro vírgula noventa e um por cento), referente ao aumento do "piso salarial da
categoria"; de 4,78% (quatro vírgula setenta e oito por cento), referente ao aumento do
item de insumos "triênio"; de 4,91% (quatro vírgula noventa e um por cento), referente ao
aumento do "auxílio alimentação"; de 4,75% (quatro vírgula setenta e cinco por cento),
referente ao aumento do item de insumos "auxilio familiar"; em função da majoração da
convenção coletiva de trabalho 2024/2025 da categoria e redução de 1,91% (um vírgula
noventa e um por cento), referente a diminuição do item de insumos "RAT", a partir de
01/01/2025 e de 9,30% (nove vírgula trinta por cento), referente ao aumento do vale
transporte a partir de 05/01/2025.
Em virtude da repactuação de preços, o valor acrescido pelo presente
instrumento será de R$ 55.910,10 (cinquenta e cinco mil, novecentos e dez reais e dez
centavos), passando o valor total do contrato para R$ 2.318.596,86 (dois milhões,
trezentos e dezoito mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos),
empenhados, nos termos da lei, à conta dos créditos consignados no programa de trabalho
nº 12.367.5111.21CO.0033, PTRES nº 229572, elemento de despesa nº 339037, em razão
do que foi emitida, inicialmente, para o exercício de 2025, a nota de empenho nº
2025NE000055, no valor de R$ 188.557,23 (cento e oitenta e oito mil, quinhentos e
cinquenta e sete reais e vinte e três centavos), em favor da contratada, sem prejuízo da
emissão de reforços ou anulações em razão de decorrências de novas determinações
legais. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.318.596,86. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Declaração Simplificada de Doação CCONT nº 005/2025. OBJETO: Doação sem
encargos de um Ar condicionado Electrolux 7.500 btus, modelo Pi07F, Voltagem 220 Volts
ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, por Eduardo Habib Bechelane
Maia. Valor declarado do bem: R$ 2.000,00. Fundamento Legal: Art. 20, II do Decreto
9.764/19 e art. 9º, II da Instrução Normativa SEGES/ME 006/2019. Data de assinatura:
21/03/2025. Processo Eletrônico: 23062.013828/2025-65.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 153173
Nº
Processo: 23034023314202393.
Objeto: Solução
de tecnologia
da
informação 
e 
comunicação
de 
Serviços 
Continuados 
e
Especializados 
de
Monitoramento, Gerenciamento, Operação, Sustentação e Controle de Infraestrutura de
TIC Baseado em Níveis Mínimos de Serviços (NMS) com a remuneração vinculada ao
atendimento a Níveis Mínimos de Serviço, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
24/03/2025 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul
Quadra 2 Edifício Fnde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-
90004-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
24/03/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/04/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/03/2025) 153173-15317-2025NE080002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
AVISO DE LICENÇA
O Instituto Federal de Alagoas (IFAL) Campus Palmeira dos Índios, CNPJ nº
10.825.373/0005-89, torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos de Palmeira dos Índios - Semarhpi, a Autorização Ambiental para obra de
construção de um refeitório que será implantado no Campus Palmeira dos Índios, localizado
na Avenida Alagoas, s/n, Palmeira de Fora, CEP 57601-220, Palmeira dos Índios - AL.
Em 21 de março de 2025.
ROBERTO FERNANDES DA CONCEIÇÃO
Diretor-Geral
CAMPUS PENEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 152800
Nº Processo: 23041.034132/2024-30.
Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO.
Contratado: ***.511.364-** - IARA DE MELO DOS SANTOS. Objeto: Registrar a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas
organizações para o campus penedo, em atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar - pnae..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 13/03/2025 a
13/03/2026. Valor Total: R$ 16.401,88. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 152800
Nº Processo: 23041.008215/2025-54.
Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO.
Contratado: ***.204.934-** - TATIANA CRISTINA RODRIGUES NASCIMENTO. Objeto:
Registrar a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural ou suas organizações para o campus penedo, em atendimento ao programa
nacional de alimentação escolar - pnae..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 13/03/2025 a
13/03/2026. Valor Total: R$ 7.107,03. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 19/2024. Contratante: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Ronan Gomes Furtado.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses.
Vigência: 12/03/2025 a 12/09/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e
Ronan Gomes Furtado, pelo(a) contratado(a).
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 24/2024. Contratante: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Líbio Jose Tapajós Mota.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses.
Vigência: 12/03/2025 a 12/09/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e
Líbio Jose Tapajós Mota, pelo(a) contratado(a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 13/2024
ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 13/2024. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Thalya Nunes
Carvalho. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis)
meses. Vigência: 12/03/2025 a 12/09/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo
Contratante e Thalya Nunes Carvalho, pelo(a) contratado(a).
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 14/2024
ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 14/2024. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Rachel
Dourado da Silva. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06
(seis) meses. Vigência: 12/03/2025 a 12/09/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo
Contratante e Rachel Dourado da Silva, pelo(a) contratado(a).
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 15/2024
ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 15/2024. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): José Bruno
de Souza Furtado. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06
(seis) meses. Vigência: 12/03/2025 a 12/09/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo
Contratante e José Bruno de Souza Furtado, pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158142
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23443.003417/2024-04.
Inexigibilidade. Nº 3/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato nº 07/2024 por mais 12 meses referente à contratação do banco
de preços para a reitoria do ifam.. Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.920,00. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
CAMPUS COARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N°01/2025 ao Contrato nº 001/2024
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas- IFAM campus Coari.
CONTRATADO: MARCIA DO NASCIMENTO SILVA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 05/04/2025 a 04/04/2026.
SIGNATÁRIOS: ELDER MORIZ CORREA pelo Contratante e MARCIA DO NASCIMENTO SILVA, pelo
Contratado.

                            

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