DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158446
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23043.000428/2018-99.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL.
Contratado: 09.228.233/0003-82 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VA LO R ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação excepcional, por mais 12
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.
01/2019, nos termos do §4º, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 22/03/2024
e término em 22/03/2025, podendo haver a extinção antecipada do ajuste no caso de
novo contrato ser assinado antes do tempo estimado.. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 537.045,60. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158446
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23043.000428/2018-99.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL.
Contratado: 09.228.233/0003-82 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VA LO R ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação excepcional, por mais 12
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.
01/2019, nos termos do §4º, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 22/03/2024
e término em 22/03/2025, podendo haver a extinção antecipada do ajuste no caso de
novo contrato ser assinado antes do tempo estimado.. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 537.045,60. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158562
Nº Processo: 23386000152202597. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de Vigilância armada com o fornecimento de insumos e equipamentos necessários, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Onça
Pintada
1308,
Galo
da
Serra
-
Presidente
Figueiredo/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158562-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO FRANCISCO CARVALHO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/03/2025) 158562-26403-2025NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS JACOBINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158592
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23745.000232/2023-54.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JACOBINA. Contratado:
16.563.763/0001-80 - RF CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
deste termo aditivo é a prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, com início
na data de 17/05/2025 e encerramento em 16/05/2026 , conforme preceitua o art. 57,
inciso ii, da lei 8.666/93, do contrato celebrado com a empresa rf climatização comércio e
serviços ltda , para prestação dos serviços continuados de manutenção de equipamentos
de refrigeração, para o ifba campus jacobina, sem disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva. Vigência: 17/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 121.550,00. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EDITAL DE 20 DE MARÇO DE 2025
RETIFICAÇÃO N° 1 AO EDITAL IFBA/PAF Nº 13/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, publica o 1º Edital de Retificação do Edital
IFBA nº 13 de 25 de fevereiro de 2025, cujo extrato foi publicado no DOU em 05/03/2025,
Edição 43, Seção 3, retificando os atuais termos do referido edital para que passem a
constar e valer as seguintes disposições em substituição à redação anterior dos itens e
informações abaixo indicados.
São as retificações que passam a valer, a partir deste ato, para todos os fins
legais no Edital IFBA nº 13 de 25 de fevereiro de 2025:
1. Fica acrescido o edital do subitem:
2.4 abaixo descrito:
2.4 Para os fins de preenchimento do requisito de Formação Acadêmica Exigida
a nível de pós-graduação, será aceita a comprovação de titulação de pós-graduação
superior à exigida no Anexo I deste edital para a vaga, desde que essa titulação seja na
mesma área de conhecimento expressamente especificada na Formação Acadêmica Exigida
no Anexo I.
2. Fica alterado o Anexo IV do edital para que passe a valer o seguinte
conteúdo, em substituição ao anterior:
ANEXO IV CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO PROCESSO SELETIVO
. .Nº
.AT I V I DA D ES
.PRAZOS
. .1.
.Data de divulgação oficial do edital
.05/03/2025
. .2.
.Data para a impugnação ao edital
.05/03/2025 a 10/03/2025
. .3.
.Resultado das impugnações ao edital
.24/03/2025
. .4.
.Período de realização das inscrições
.24/03/2025 a 26/03/2025
. .5.
.Resultado preliminar das inscrições deferidas
.27/03/2025
. .6.
.Recursos contra o resultado preliminar das inscrições deferidas
.27 a 28/03/2025
. .7.
.Resultado definitivo das inscrições deferidas com o resultado dos recursos
interpostos nesta fase
.29/03/2025
. .8.
.Divulgação de local e hora para o sorteio dos pontos de prova e ordem de
apresentação
.29/03/2025
. .9.
.Sorteio da ordem de apresentação, dos pontos de prova de desempenho
didático e entrega dos títulos
.31/03/2025
. .10.
.Realização da prova de Desempenho Didático
.01 a 03/04/2025
. .11.
.Resultado preliminar da prova de Desempenho Didático
.04/04/2025
. .12.
.Recurso do resultado preliminar da prova de Desempenho Didático
.04 a 07/04/2025
. .13.
.Resultado da análise dos recursos da prova de Desempenho Didático
.10/04/2025
. .14.
.Publicação
de convocação
para
realização
do procedimento
de
heteroidentificação para os/as candidatos/as autodeclarados/as negros/as
(pretos/as ou pardos/as)
.10/04/2025
. .15.
.Realização
do
procedimento
de
heteroidentificação
para
os/as
candidatos/as autodeclarados/as negros/as (pretos/as ou pardos/as)
.11/04/2025
. .16.
.Resultado do procedimento de heteroidentificação
.14/04/2025
. .17.
.Recurso do resultado preliminar do procedimento de heteroidentificação
.14 e 15/04/2025
. .18.
.Resultado final do procedimento de heteroidentificação
.16/04/2025
. .19.
.Publicação do Resultado Final do Processo Seletivo
.16/04/2025
As retificações anteriormente descritas entrarão em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 12/2024. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e MARCIO DA SILVA SOUZA -
Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 01/03/2025. TÉRMINO:
01/03/2026 ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e MARCIO DA
SILVA SOUZA, pela parte Contratada. (Processo 23332.250406.2025-41).
EXTRATOS DE RESCISÃO
Espécie: Extrato de Termino de Contrato nº 08/2024 - PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e MIRIAN RODRI G U ES
DA SILVA
RAMALHO -
OBJETO: Termino
de Contrato
de Professor
Substituto -
FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 08/03/2025.
(Processo 23327.250616.2025-17).
Espécie: Extrato de Termino de Contrato nº 32/2023 - PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e CATIANE LYRIO ROCHA -
OBJETO: Termino de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993,
Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 31/01/2025. (Processo 23327.250362.2025-29).
Espécie: Extrato de Termino de Contrato nº 11/2023 - PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e GABRIEL NASCIMENTO SILVA -
OBJETO: Termino de Contrato de PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGU AG E M
DE SINAIS - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso II. DATA DA RESCISÃO :
21/01/2025. (Processo 23335.250063.2025-95).
Espécie: Extrato de Extinção de Contrato nº 22/2024 - PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Alagoinhas e RENATA SOARES TEIXEIRA -
OBJETO: Extinção de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993,
Art. 12, Inciso II . DATA DA RESCISÃO: 14/01/2025. (Processo 23327.250197.2025-13).
CAMPUS ITAPETINGA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2018 - UASG 154580
Nº Processo: 23331.000025/2018-02. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS
ITAPETINGA. Contratado: 14.464.143/0001-69 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ES G OT O.
Objeto: rescisão do contrato nº 01/2018, conforme orientação contida na portaria
seges/mgi nº 1769/2023. Fundamento legal: 14.133/2021. Data de rescisão: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158143
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23098.000411/2022-82.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
11.916.462/0001-70 - SISTEC SISTEMAS DE PROTECAO E COMBATE A INCENDIO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/03/2025 a 30/03/2026, nos termos do
art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/03/2025 a 30/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.065,07. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 75/2023 firmado
entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA MARIA DO
ROSARIO LOIOLA DO NASCIMENTO LOPES, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato nº 75/2023, por mais 6 (seis) meses, a contar do dia 02/04/2025.
DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2025.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; MARIA DO
ROSARIO LOIOLA DO NASCIMENTO LOPES, CONTRATADO(A).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professora Substituta nº 87/2023/IFB, que
entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA E IZI KARLA RÊGO GOMES RANGEL, tendo por objeto prorrogação da vigência do
Contrato nº 87/2023, a contar do dia 18/04/2025 até o dia 18/10/2025. DATA DE
ASSINATURA: 21 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA
RIBEIRO MACHADO, Reitora; IZI KARLA RÊGO GOMES RANGEL, CONTRATADA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23474.001472/2024-94.
Pregão Nº 90324/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS
IBIRAMA
Contratado: 01.747.434/0001-12 - J. COSTA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviços contínuos de copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, com fornecimento de materiais e insumos, para atender às
necessidades do IFC Campus Ibirama,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2025 a
19/03/2026. Valor Total: R$ 60.720,00. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 119/2024.
Nº Processo: 23348.002309/2024-94.
Pregão. Nº 90035/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 48.819.591/0001-50 - SCHWAN ESPORTES LTDA. Objeto: Acréscimo
quantitativo de mais jogos aos itens contratados, conforme tabela abaixo, correspondente
a 24,47% (vinte e quatro vírgula quarenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, com fundamento no art. 125, da Lei 14.133, de 2021. Vigência: 21/03/2025 a
01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.600,00. Data de Assinatura:
21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
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