Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400031 31 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 227/2021. Nº Processo: 23474.001697/2021-06. Pregão. Nº 128/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA . Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação, por mais 6 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados no 227/2021. Vigência: 21/03/2025 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 561,44. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 036/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Deison Teixeira Préve, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 24/03/2025 a 31/07/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 6.356,02. O(a) contratado(a) apresentou titulação Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Deison Teixeira Préve, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Contrato nº 133/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Ana Maria Barrera conrad Sackl. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: encerramento de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/04/2025; DATA e ASSINATURA: 20/03/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Ana Maria Barrera conrad Sackl, pelo(a) Rescindido(a). EDITAL N° 31/CAMDP/IFC, DE 20 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul. Período de Inscrição: 31/03/2025 a 14/04/2025. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: cgp.sbs@ifc.edu.br Processo: 23821.000511/2025-20 Vagas: 01(uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Engenharia de Controle e Automação Requisitos: Graduação em Engenharia de Controle e Automação ou área correlata com Pós-Graduação na área de Engenharia de Controle e Automação ou áreas afins ou Pós Graduação em Educação. Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru. Remuneração: . .40 HORAS SEMANAIS . .G R A D U AÇ ÃO .4.867,77 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .4.867,77 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .4.975,59 . .M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7 .5.949,07 . .DOUTORADO .8.058,29 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ACOPIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 158969 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23848.001283/2022-64. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001- 82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 22 (vinte e dois) dias a contar desta data o prazo para a contratada regularizar sua situação no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (cadin), nos termos dos arts. 22 e 23 da lei de introdução às normas do direito brasileiro - lindb (decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942).. Vigência: 21/03/2025 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.297,84. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). CAMPUS CRATO EDITAL Nº 8, DE 21 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE CRATO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 81/GABR/REITORIA, de 08/08/2023, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de Crato, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 29 de março de 2025 a 03 de abril de 2025. Inscrição somente via internet, pelo sítio o http://qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico o http://qselecao.ifce.edu.br. NUSTENIL SEGUNDO DE MORAES LIMA MARINUS ANEXO I . .CO D .Á R EA .S U BÁ R EA .V AG A S . .01 .Química .Química Geral .01(20 Horas) . .02 .Geografia .Geografia Humana .01(20 Horas) . .03 .Letras .Língua Espanhola .01(40 Horas) . .04 .Letras .Língua Portuguesa .02(40 Horas) CAMPUS IGUATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2024 - Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará - Campus Iguatu CONTRATADO: LAYANNE GUEDES SILVA DE ARAÚJO. OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto. VIGÊNCIA: 01/04/2025 a 31/08/2025 DATA E ASSINATURA: 20/03/2025. FRANCISCO HEBER DA SILVA, pela contratante e LAYANNE GUEDES SILVA DE ARAÚJO, contratado. CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158314 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23260.001109/2022-12. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, com termo inicial em 02 de maio de 2025 e termo final em 02 de maio de 2026. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.117,60. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). CAMPUS MARACANAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2025 ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADA: ANNY KELLY BARROSO MOTA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 01/2025 - campus Maracanaú para o período de 23 de março de 2025 a 21 de abril de 2025. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025. ASSINAM: Rossana Barros Silveira, Diretora Geral, pelo Contratante, e Anny Kelly Barroso Mota, pelo Contratado. CAMPUS TIANGUÁ EXTRATO DE DISTRATO ESPÉCIE: Distrato Contratual. PROCESSO: 23491.004304/2024-42. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Tianguá. CONTRATADO: FRANCISCO CARTEGIANO DE ARAÚJO NASCIMENTO: Distrato do Contrato nº 05/2024, firmado para prestação de serviços como professor substituto. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, Inciso II, §1º, da Lei nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 20/03/2025. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158133 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23255.006829/2023-24. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 43.487.819/0001-38 - FATOR GESTAO LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 16/2024 pelo índice de preços ao consumidor amplo-ipca decorrente do interregno de um ano contado da data do orçamento estimado em 29/08/2023. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.923,20. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS ARACRUZ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158419 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23150.000745/2024-36. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 34.137.836/0001-54 - LAMIL SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato, retroativo a 01/01/2025, em virtude da elevação dos custos de mão de obra, com base na convenção coletiva de trabalho 2025 da categoria (ES000055/2025. Vigência: 01/01/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.292,674,37. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). CAMPUS GUARAPARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158883 Nº Processo: 23183.002250/2024-64. Pregão Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI. Contratado: 47.149.673/0001-71 - 5G COMERCIO DE ENERGIA SOLAR, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecer peças, componentes e serviços para a instalação de usinas solares fotovoltaicas no ifes campus guarapari.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total: R$ 921.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Extrato de Prorrogação do Contrato nº 03/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI e GEOVANA POTON ARCOBELI COLA. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 31 DE JULHO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2025.Fechar