DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATRO
CONTRATO Nº 3/2025
Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela
Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NÍDIA HERINGER; CONTRATADA: LETÍCIA PEREIRA
CORRÊA. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 19/03/2025 a 25/07/2025; DO
PAGAMENTO: a contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância equivalente
à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D I, Nível I, RT e demais vantagens previstas na Lei 12.772/13 e legislação complementar
posterior; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: a contratada cumprirá regime de 40 (quarenta)
horas semanais; DATA E ASSINATURA: 19/03/2025; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e
LETÍCIA PEREIRA CORRÊA, Contratada.
CONTRATO Nº 4/2025
Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela
Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NÍDIA HERINGER; CONTRATADA: ALEXANDRA
FABIELLE PEREIRA VIANA. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 21/03/2025 a
25/07/2025; DO PAGAMENTO: a contratante pagará à contratada, mensalmente, a
importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, RT e demais vantagens previstas na Lei 12.772/13
e legislação complementar posterior; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado
cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 21/03/2025; NÍDIA
HERINGER, pela Contratante e ALEXANDRA FABIELLE PEREIRA VIANA, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158268
Nº Processo: 23238.000867/2025-43.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.
Contratado: 12.614.427/0001-69 - MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de instrutor social.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2025 a
08/10/2027. Valor Total: R$ 574.633,20. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 158268
Nº Processo: 23243.002571/2021-64. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO
VICENTE SUL. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA .
Objeto: O instituto federal de educação, ciência e tecnologia farroupilha campus são
vicente do sul resolve registrar a rescisão unilateral do contrato 12/2022 a partir de 08 de
abril de 2025 nos termos do art. 78, inciso xii e art. 79, inciso i da lei nº 8.666/93, em
virtude de mudança na modalidade do serviço a ser realizado na moradia estudantil,
deixando de ser serviço de portaria
para serviços de instrutor social conforme novas demandas da administração do iffar e de
contratações pela lei 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data
de Rescisão: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
CAMPUS SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155081
Nº Processo: 23719.000325/2025-68.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AN G E LO.
Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços inerentes à
manutenção predial preventiva e corretiva dos bens imóveis, com fonecimento de peças,
equipamentos e mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total: R$
134.982,00. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23319.001545/2024-31.
Dispensa Nº 90072/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: INGRID DE JESUS GOMES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula
quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-2024..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/02/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 837,00. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23323.001892.2023. Objeto: Aquisição de tubo soldável e outros para
implantação de sistema de fertirrigação e terreiros suspensos para atender às demandas do
Campus Bom Jesus do Itabapoana do Instituto Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 85.
Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dario Vieira Borges, Nº 235, Parque
do Trevo - Bom Jesus do Itabapoana/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-
90014-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
24/03/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
14/04/2025
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras.
JEFFERSON DA SILVA MINEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/03/2025) 158139-26434-2024NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 158124
Nº Processo: 23728.000504/2023-24.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO.
Contratado: 02.329.217/0001-75 - DIRECTA COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES LTDA. Objeto:
Serviços de impressão, cópia, digitalização com processamento de ocr (optical character
recognition) de documentos do instituto federal goiano - campus campos belos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2025 a
28/03/2030. Valor Total: R$ 27.476,00. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSOSO Nº 23731.000417.2023-18
DOADOR: Instituto Federal de Ciência e Tecnologia Goiano, 155061 / 26407 - IF GOIANO -
CAMPUS CRISTALINA.
DONATÁRIO: ORGANIZAÇÃO VIVA VIDA-CNPJ Nº 04.646.284/0001-49.
OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de
Veiculo: GM / CAMIONETE D20, Placa: KCO-0039, ano: 1993, cor: branca, Renavan:
00114423695, nº patrimônio 5646. Processo: 23731.000417.2023-18.
DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2025.
SIGNATÁRIOS: Cássio Rafael Lemos Minguem, pela Organização Viva Vida e Fernando
Augusto dos Santos, pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO - IF GOIANO.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158153
Nº Processo: 23373.004214/2024-06.
Dispensa Nº 399/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS
FUNTEC. Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira
especificamente para as atividades de planejamento e execução do ação de extensão
intitulada "manutenção e conservação predial" no câmpus goiânia no âmbito do projeto
alvorada - 2º ciclo - 2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/03/2025 a
30/11/2025. Valor Total: R$ 699.159,59. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ALINE DAYANY DE LEMOS:
Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Ciência da computação, com jornada
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 03/2024
do Câmpus Anápolis, publicado no DOU em 19/02/2024, vaga decorrente do afastamento
para pós-graduação stricto sensu de Daniel Xavier de Sousa, com lotação no Departamento
de Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis. VIGÊNCIA: 19/03/2025 a 30/07/2025. AMPARO
LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores.
Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e ALINE
DAYANY DE LEMOS, contratada. Data da assinatura: 19.03.2025.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I -UNIDADE
EMBRAPII IFG. Nº 01 / 2025. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás- IFG, CNPJ nº 10.870.883/0001-44, NEXT CONSULTORIA E GESTÃO LTDA (Parceiro
Privado) - CNPJ nº 57.012.002/0001-18 e FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNÓPOLIS
FUNTEC (Fundação de Apoio) - CNPJ nº 00.997.151/0001-66. Objeto: formaliza a cooperação
técnica e científica entre as partes para desenvolver o projeto de pesquisa RefriGED - Gêmeo
Energético Digital para Otimização do Consumo Energético em Sistemas de Refrigeração
Industrial, em conformidade com o disposto no Termo de Cooperação Tecnológica nº
019/2020 firmado entre a EMBRAPII e o IFG. Modalidade de licitação: não aplicável. Data da
assinatura: 20/03/2025 Validade: 18 (dezoito) meses, a contar do dia 20 de março de
2025.Segnatério: pelo IFG, Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon, Reitora, pelo Parceiro
Privado, Jordan Jorge de Carvalho, pela Fundação de Apoio, Lázaro Eurípedes Xavier.
CÂMPUS GOIÂNIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 112/2024 - UASG 158430
Nº Processo: 23373.002144/2024-43. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA.
Contratado: 44.312.042/0001-33 - AMBI-CLEAN LIMPEZA E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto:
Rescisão contratual por descumprimento do contrato nº 112/2024, com base no artigo 137
da lei 14.133 de abril de 2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II.
Data de Rescisão: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158430
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23373.001428/2022-51.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 05.506.933/0001-79 -
WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Registrar a concessão de reajuste contratual do contrato
03/2022, no percentual de 5,0576% (cinco vírgula zero quinhentos e setenta e seis por cento).
Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.297,37. Data
de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).