DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400036
36
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95628/2024 - UASG 158334
Nº Processo: 23191.001001/2024-52.
Pregão Nº 90028/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES.
Contratado: 31.156.604/0001-55 - W. J. DE JESUS VIEGAS LTDA. Objeto: Utensilios de
cozinha e materiais de limpeza para o refeitório.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2025. Valor Total: R$ 242.411,33. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95628/2024 - UASG 158334
Nº Processo: 23191.001001/2024-52.
Pregão Nº 90028/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES.
Contratado: 31.156.604/0001-55 - W. J. DE JESUS VIEGAS LTDA. Objeto: Utensilios de
cozinha e materiais de limpeza para o refeitório.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2025. Valor Total: R$ 242.411,33. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio de Estágio n° 07/2025 - Campus DOURADOS/IFMS Processo nº 23347.003381.2025-20. Concedente: TINOCO&TINOCO LTDA ME, CNPJ: 07.773.562/0001-17. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus DOURADOS. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à
concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 14/02/2025
a 14/02/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 14/02/2025.
EDITAL IFMS Nº 1.5, 17 DE MARÇO DE 2025.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que
lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS
n° 1518, de 12 de dezembro de 2023, a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999;
Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019;
Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e nos Processos n° 23347.000193.2025-40, 23347.000155.2025-97 e 23347.000157.2025-86, torna pública a homologação do resultado das Provas
de Desempenho Didático e de Títulos do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado.
CAMPUS TRÊS LAGOAS
ÁREA: ADMINISTRAÇÃO
.
.Classif.
.Inscrição
.Nome
.Prova
Títulos
.Prova
Didática
.Pontuação
Final
.Situação
.
.1º
.TL010007
.Stella Vannucci L. Arcanjo
.16,60
.70,67
.87,27
.A P R OV A DA
.
.2º
.TL010001
.Hélio Oscar Freire
.6,00
.53,34
.59,34
.A P R OV A D O
.
.3º
.TL010004
.Denize Pacheco F. de Franca
.3,00
.50,00
.53,00
.A P R OV A DA
ÁREA: ELÉTRICA/AUTOMAÇÃO
.
.Classif.
.Inscrição
.Nome
.Prova
Títulos
.Prova
Didática
.Pontuação
Final
.Situação
.
.1º
.TL020004
.Evaldo 
Rogério 
R. 
Guiráo
Junior
.4,30
.64,00
.68,30
.A P R OV A D O
.
.2º
.TL020002
.Wilson Enrique Chumbi Quito
.10,00
.50,33
.60,33
.A P R OV A D O
ÁREA: MATEMÁTICA
.
.Classif.
.Inscrição
.Nome
.Prova
Títulos
.Prova
Didática
.Pontuação
Final
.Situação
.
.1º
.TL030006
.Lorena Maria K. Cunha
.5,50
.64,00
.69,50
.A P R OV A DA
EDSON ITALO MAINARDI JÚNIOR
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 023/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
(IFMS). Contratado: MARCEL DE CAMPOS OLIVEIRA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Data da rescisão: 18/03/2025. Campus Coxim.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 029/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
(IFMS). Contratado: WANDERSON LUIS HENRIQUE FAUSTINO. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993. Data da rescisão: 21/03/2025. Campus Aquidauana.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 037/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
(IFMS). Contratado: MARCUS VINÍCIUS DE ALBUQUERQUE CORREA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 21/03/2025. Campus Aquidauana.
EDITAL Nº 19.2/2025
SEGUNDO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO Nº 19/2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, TORNA PÚBLICO o Segundo
Termo de Retificação do Edital de Abertura nº 019/2025, conforme segue:
Art. 1º Fica RETIFICADO o ANEXO II do Edital de Abertura nº 019/2025, em Conhecimentos Comuns aos cargos (Legislação), conforme detalhado a
seguir:
Onde se lê:
. .Legislação: 1. Constituição da República Federativa do Brasil 1988: Título VIII - Da Ordem Social: Capítulo III –Da Educação, da Cultura e do Desporto / Capítulo IV –Da Ciência e Tecnologia / Capítulo VII
–Da Administração Pública. 2. Lei Federal nº 8.112/1990: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais. 3. Decreto nº 1.171/1994: Código de Ética
Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. 4. Lei Federal nº 9.394/1996, e suas alterações: Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 5. Lei Federal nº
. .11.892/2008: Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. 6. Lei Federal nº 11.091/2005: Estruturação
do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. 7.Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de acesso à informação. Lei Federal 13.709/2018 - Lei de Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei
Federal nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Lei Federal nº 9.784/1999 - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
. .Lei Federal nº 8.429/1992 - Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa.
Leia-se:
. .Legislação: 1. Constituição da República Federativa do Brasil 1988: Título III - Da Organização do Estado: Capítulo VII –Da Administração Pública; Título VIII - Da Ordem Social: Capítulo III –Da Educação, da
Cultura e do Desporto / Capítulo IV –Da Ciência e Tecnologia. 2. Lei Federal nº 8.112/1990: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais. 3. Decreto
nº 1.171/1994: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. 4. Lei Federal nº 9.394/1996, e suas alterações: Diretrizes e Bases da Educação
. .Nacional. 5. Lei Federal nº 11.892/2008: Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. 6. Lei Federal
nº 11.091/2005: Estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. 7.Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de acesso à informação. Lei Federal 13.709/2018 - Lei de Geral de Proteção
de Dados Pessoais. Lei Federal nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Lei Federal nº 9.784/1999 - Regula o processo administrativo no âmbito da
. .Administração Pública Federal. Lei Federal nº 8.429/1992 - Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa.
Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Campo Grande/MS, 20 de março de 2025.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO