DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158275
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23209.000157/2023-07.
Pregão. Nº 40/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado:
03.808.718/0001-05 - MINAS REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato 
nº 
06/2023, 
conforme 
documentos 
anexos 
ao 
processo 
sei 
n°
23209.000644/2025-23.. Vigência: 08/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 545.328,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158275
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 23208.001998/2024-14.
Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 05.340.639/0001-30 -
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de valores ao
contrato nº 19/2024 conforme documentos anexos ao processo sei nº 23209.000774/2025-
66.. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
111.250,00. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 158121
Nº Processo: 23391.000088/2025-75.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 36.654.449/0001-10 - TORO ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de plataforma elevatória, com
fornecimento de peças.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/03/2025 a
20/03/2030. Valor Total: R$ 17.520,00. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158121
Nº Processo: 23392000091202589. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios para complementar o programa de alimentação
escolar e copa do IFNMG/Campus Arinos.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 24/03/2025
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mg 202, Km 392, Sub
Trecho: Arinos / Entroncamento de Uruana de Minas,, Zona Rural - Arinos/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACQUELINE DE MOURA FERREIRA DIAS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 21/03/2025) 158121-26410-2024NE080003
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158441
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23391.000950/2022-05.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Suprimir 5,92% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 4.487,27. Acrescentar 5,56% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a r$ 4.208,74. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão.
Vigência: 20/03/2025 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 905.652,74.
Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
CAMPUS DIAMANTINA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços nº 04/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONT R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Diamantina; CONTRATADO: Igor Thiago Moreira Oliveira; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente
à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT- Doutorado); VIGÊNCIA:
21/03/2025 a 20/09/2025, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 21/03/2025; Sérgio
Leandro Sousa Neves pelo contratante e Igor Thiago Moreira Oliveira, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
16/2025. Processo 23051.005398/2025-86. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV, § 1º, inciso II da Lei nº 8.745/93, Edital
IFPA 09/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado: LUIS LIMA DE SOUZA, CPF n°
XXX.371.432-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Parauapebas. Prazo:
24/03/2025 a 24/03/2026. Data de assinatura: 19/03/2025. Signatários: FABRICIO MEDEIROS
ALHO, Reitor em Exercício, pelo contratante; LUIS LIMA DE SOUZA, pelo contratado.
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 158512 -
IFPA/CAMPUS MRB.IND
Na Publicação do D.O.U. de 17/05/2024, seção 3, página 45, referente ao
Extrato do Contrato nº 001/2022 - CMI/IFPA, processo nº 23051.015291/2021-
28, Inexigibilidade nº 1/2022, onde lê-se: "Contratado: 34.028.316/0001-03 -
EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS",
leia-se "Contratado:
34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS ITABAIANA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155894
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 23798.000930/2023-34.
Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 08.243.787/0001-24 - SUPREMA
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento de Reajustamento de Preços,
referente ao Contrato nº 01/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 15/2023, firmado entre
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Itabaiana e a
Suprema Empreendimentos LTDA referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e
conservação, para atender o IFPB Campus Itabaiana. Repactuação decorrente da
homologação da Convenção Coletiva de Trabalho PB000144/2024 que majorou os salários
e benefícios durante o período compreendido entre janeiro a dezembro de 2024.. Vigência:
17/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.165,84. Data de
Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO 119/2025-CE - IFPR
Processo 23411.016034/2024-65. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 119/2025-CE.
PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR / Campus Paranavai e a Do Amaral Construção
Elétrica Ltda -VOLTRA . OBJETO: Convênio, em conformidade com a Lei n°. 11.788 de 25 de
setembro de 2008, visa estabelecer cooperação com o CONCEDENTE e a INSTITUIÇÃO DE
ENSINO para atuar como intermediador e operacionalizador do desenvolvimento de
programas de estágio, tanto de caráter obrigatório como não obrigatório, que visa à
preparação para o trabalho produtivo do estudante por meio de aprimoramento técnico-
científico em sua formação e maior proximidade com as condições reais de trabalho por
intermédio de práticas afins com a natureza e especificidade de cada curso. VIGÊNCIA:
26/02/2025 a 25/02/2030. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2025. ASSINA PELO IFPR:
PROFESSOR ADRIANO WILLIAN DAS SILVA VIANA PEREIRA - Reitor. Assina peloa Do Amaral
Construção Elétrica Ltda -VOLTRA, JOÃO ALVES IGLESIAS DO AMARAL, Diretor.
CAMPUS JACAREZINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - JACAREZINHO- UASG 158400
Nº Processo: 23411.004980/2025-40.
Pregão
Presencial nº
90024/2025.
Contratante:
INST. FED.
DO
PARANA/CAMPUS
JAC A R EZ I N H O.
Contratado: 01.652.678/0001-11 - 01.652.678 MARLI DOS SANTOS BATISTA MOREIRA .
Objeto: A cessão de uso de espaço público para serviços de cantina, mediante apuração do
menor preço global a ser aplicado em planilha de preços (cardápio), referente a uso de
área de 32,67 m² para a exploração comercial de pessoa jurídica especializada no ramo de
lanchonete/cantina escolar em espaço físico pertencente ao Instituto Federal do Paraná -
Campus Jacarezinho. Fundamento Legal: Art. 28, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Vigência:
20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total: R$ 96,80. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
CAMPUS CASCAVEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154673
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23411.015953/2020-98.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL.
Contratado: 36.341.443/0001-93 - VALMIR JOSE DREHER 90335414915. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do termo de concessão de uso nº 01/2021-cascavel por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o periodo de 26/03/2025 a 26/03/2026, nos termos do
art. 57, il, da lei n.º 8.666, de 1993;
reajustar os valores a serem ressarcidos a título de despesas com água e esgoto, a partir
de 17 de maio de 2024, conforme reajuste da concessionária. O valor passará de r$ 88,16
(oitenta e oito reais e dezesseis centavos) para r$ 90,76 (noventa reais e setenta e seis
centavos), conforme resolução agepar 19/2024;
reajustar os valores a serem ressarcidos a título de despesas com energia elétrica, a partir
de 03/05/2023, que passa a ser feito com base no consumo mensal da cessionária,
levantado através de leitura em medidor próprio, instalado para esta finalidade. O valor
mensal a ser ressarcido passa de r$ 445,47 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e
quarenta e sete centavos) para r$ 380,85 (trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e
cinco centavos) em média, a ser calculado conforme consumo;
autorizar o reajuste do cardápio mínimo, a partir da assinatura deste termo aditivo,
conforme tabela.. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.649,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
CAMPUS AVANÇADO QUEDAS DO IGUAÇU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
ou Empreendimento Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito do IFPR, Campus Avançado Quedas do Iguaçu,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. A
aquisição possui fulcro na Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os
interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda, no período de 25/03/2025 a
14/04/2024, pelo e-mail compras.quedas@ifpr.edu.br. O Edital e seus anexos, encontram-
se disponíveis no endereço eletrônico: : https://ifpr.edu.br/quedas-do-iguacu/licitacoes/ ou
poderão ser solicitados através do email: compras.quedas@ifpr.edu.br.
MÁRCIO LUIZ MODOLO
Diretor Geral