DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 02/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e PAULA MICHELLI DA SILVA
FRANCO BELMONT Área PEDAGOGIA. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº
8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05,
de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos
serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a
remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012,
considerando para este fim ter apresentado titulação de ESPECIALISTA. INÍCIO: 21/03/2025.
TÉRMINO: 21/09/2025. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, pelo Contratante Paula
Michelli da Silva Franco Belmont, Contratada.
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA 90000/2025
PROCESSO: 23243.009173/2024-11. Objeto: Contratação da execução da obra
da Subestação Elétrica do Bloco Administrativo do IFRO Campus Guajará-Mirim, sendo
vencedor o licitante CNPJ: 43.507.071/0001-98 - J R Lage Construções LTDA. Valor total de
R$ 290.553,06 (Duzentos e noventa mil, quinhentos e cinquenta e três reais e seis
centavos).
ISMAELSON COSTA DE MOURA
Agente de Contratação
CAMPUS JARU
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Contrato 01/2025/IFRO/JARU
ESPÉCIE: O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARU DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da
competência que lhe foi delegada por meio do Artigo nº 177 do Regimento-Geral e
Portaria n° Portaria nº 304 de 19/12/2022, publicada no DOU em 21/12/2022, RETIFICA:
No Contrato de trabalho nº 01/2025/IFRO/JARU, que celebrou o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Jaru e a Sra. Juliana Freitas
Budin, publicado no DOU em 20 de março de 2025, nº 54, página 78:
ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA SEGUNDA
O presente Contrato compreende o período de 18 de março de 2025 a 11 de
março de 2027, podendo no interesse e conveniência da Administração ser prorrogado,
desde que não ultrapasse 24 (vinte quatro) meses e esteja relacionado à licença ou
afastamento do(a) titular relacionado no preâmbulo.
LEIA-SE:
CLÁUSULA SEGUNDA
O presente Contrato compreende o período de 18 de março de 2025 a 11 de
março de 2026, podendo no interesse e conveniência da Administração ser prorrogado,
desde que não ultrapasse 24 (vinte quatro) meses e esteja relacionado à licença ou
afastamento do(a) titular relacionado no preâmbulo.
RENATO DELMONICO
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS AMAJARI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato n° 5/2024 publicado no D.O.U. de 21/05/2024, Seção 3,
página 47. Onde se lê: Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025 Leia-se: 06/05/2024 a
06/05/2029.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 71/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Priscila Rosa Martins CPF: XXX.754.619-
27 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Canoinhas/SC-
Vigência: 24/03/2025 a 18/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura:
20/03/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Priscila Rosa Martins
- Professor Substituto.
Contrato Nº 72/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
01/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Caroline Francisco Dorneles CPF:
XXX.588.490-32 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Florianópolis/SC- Vigência: 24/03/2025 a 01/08/2025 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 21/03/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Caroline
Francisco Dorneles - Professor Substituto.
Contrato Nº 73/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Christian Arenhart CPF: XXX.234.319-83
Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Chapecó/SC- Vigência:
24/03/2025 a 06/09/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 20/03/2025.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Christian Arenhart - Professor
Substituto.
Contrato Nº 74/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
01/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Elaine Ribeiro Grassi CPF: XXX.312.839-18 Objeto:
Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Araranguá/SC- Vigência: 24/03/2025
a 25/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 21/03/2025. Assinatura das
partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Elaine Ribeiro Grassi - Professor Substituto.
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de contrato 67/2025 - Anieli Cioato de Souza Professor Substituto. CPF:
XXX.283.4709-84 - publicado no D.O.U em 18/03/2025 N. 52 Pág. 44:
Onde se lê: Contratação de Juliana Mercedes Rheinheimer
Leia-se: Contratação de Anieli Cioato de Souza
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29154/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.006562/2024-13.
Dispensa Nº 159/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Objeto do presente instrumento é a prestação de serviços, por
parte da fai, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional
necessárias à execução do projeto "apoio para participação de alunos do curso técnico do
ifsp campus campinas na feincyt - feira internacional de inovação, ciência e tecnologia";, a
ser executado nos termos da proposta anexao, visando àa transferência de recursos
financeiros , concernentes à gestão administrativa e financeira e dos recursos destinados à
execução técnica de do projeto..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/03/2025 a
18/03/2026. Valor Total: R$ 2.923,20. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90221/2025 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23428000378202554. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção de aparelhos de ar
condicionado (preventiva e corretiva), com fornecimento de todos os materiais, peças e
acessórios necessários, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/03/2025 das 10h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida c 1, 250, Ide Daher - Barretos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90221-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
LUCAS DUARTE DE MATOS
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 21/03/2025) 158154-26439-2025NE000004
CAMPUS ARARAQUARA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 3/2024
Contratante: IFSP - Câmpus Araraquara.
Contratado(a): Poliana Arruda Fajardo
Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Biologia, carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 13/03/2025.
CAMPUS SALTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158364
Número do Contrato: 2364/2023.
Nº Processo: 23313.000126/2023-51.
Pregão. Nº 1364/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO. Contratado: 05.279.106/0001-
90 - AGGE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Segundo termo de aditamento de
prazo, ao contrato nº 02-364/2023, prestação de serviços continuados de limpeza, asseio
e conservação predial para o campus salto do ifsp.. Vigência: 14/03/2025 a 13/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.055,84. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158364
Número do Contrato: 3364/2024.
Nº Processo: 23313.002045/2023-95.
Pregão. Nº 92364/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO. Contratado: 12.139.246/0001-
28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Primeiro termo de aditamento de prazo, ao contrato nº 03-
364/2024, prestação de serviços contínuos de manutenção predial (preventiva e corretiva)
para o campus salto do ifsp. Vigência: 25/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 340.716,84. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus São Paulo Pirituba
Contratado: ZENO QUEIROZ COSTA
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português/ Inglês, em regime de
40 horas semanais.
Vigência: 10/03/2025 a 31/07/2025.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, Nível I, com Retribuição por Titulação
referente a mestrado.
Assinaturas: Patricia Horta, pela contratante, e Zeno Queiroz Costa, contratado.
Data da Assinatura:10/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus São Paulo Pirituba
Contratado: SANDRO SILVA ROCHA
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português/ Inglês, em regime de
40 horas semanais.
Vigência: 12/03/2025 a 31/07/2025.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, Nível I, com Retribuição por Titulação
referente a mestrado.
Assinaturas: Patricia Horta, pela contratante, e Sandro Silva Rocha, contratado.
Data da Assinatura:12/03/2025.