DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus São Paulo Pirituba
Contratado: ANDRÉA ANTONIETA COTRIM SILVA
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português/ Inglês, em regime de
40 horas semanais.
Vigência: 12/03/2025 a 31/07/2025.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, Nível I, com Retribuição por Titulação
referente a doutorado.
Assinaturas: Patricia Horta, pela contratante, e Andréa Antonieta Cotrim Silva,
contratado.
Data da Assinatura:12/03/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 5/2024
CONTRATO Nº 5/2024 - CGP-PTB/DAA-PTB/DRG/PTB/IFSP
Contratante: IFSP - Câmpus São Paulo Pirituba.
Contratado(a): Roberta Caetano Fleira.
Objeto: Rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de matemática, carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 28/02/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90015/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Permanentes,
Equipamentos e Módulos Didáticos para uso em Laboratórios nos campus do Instituto
Federal de Sergipe.
KARINE LESSA DANTAS CERQUEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 21/03/2025) 158134-26423-2025NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158134
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 23060.000982/2024-14.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
04.602.789/0001-01 -
DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Acréscimo quantitativo
consistente em 06 (seis) unidades do item 01 - desktop - alto desempenho, com garantia
de 48 meses on-site, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial
atualizado do contrato nº 16/2024, com fundamento no art. 124 da lei 14.133/21..
Vigência: 07/03/2025 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.499,40.
Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158305
Número do Contrato: 90406/2024.
Nº Processo: 23344.002136/2023-63.
Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 19.791.896/0113-07 -
SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Atualizar o preço unitário do kg do gás liquefeito
de petróleo (glp) de r$ 7,54 (sete reais e cinquenta e quatro centavos) para r$7,52 (sete
reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 67.680,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158137
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23343.000059/2023-17.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Repactuação
dos preços do contrato, decorrente da homologação e registro da CCT nº MG000594/2025,
com efeitos retroativos a 01/01/2025. Vigência: 20/03/2025 a 02/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 291.018,48. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS CAMAQUÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 151878
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23339.000428/2023-31.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA .
Contratado: 10.773.501/0001-64 - OSIRNET INFO TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência da contratação dos serviços de telefonia fixa para o campus camaquã..
Vigência: 17/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.268,00. Data
de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 151878
Número do Contrato: 10001/2021.
Nº Processo: 23339.000286/2021-40.
Pregão. 
Nº 
30/2020.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
CAMAQUA.
Contratado: 
05.340.639/0001-30
-
PRIME 
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da
contratação dos serviços de gerenciamento da frota de veículos oficiais do
campus camaquã.. Vigência: 27/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 85.507,47. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL PROPESP/PPGECA Nº 1/2025
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, por
meio da Pró-Reitoria De Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação e do Departamento de
Seleção, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas
alterações e na Resolução CONSUP/IFSul 182/2022, torna pública a abertura das inscrições
para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por
tempo determinado, de PROFESSOR/A VISITANTE, referente à distribuição interna de vaga
de PROFESSOR/A VISITANTE do Programa de Pós-graduação em Engenharia e Ciências
Ambientais (PPGECA).
O
Edital 
completo
está
disponível
na 
página
do
IFSul,
http://concursos.ifsul.edu.br.
VINICIUS MARTINS
Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158131
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 23235.027888/2022-93.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 35.383.883/0001-40 - G. T. B. SOUZA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 23/03/2025 até 22/03/2026. Vigência:
23/03/2025 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.351,88. Data de
Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158099
Nº Processo: 23199.016834/2024-48.
Concorrência 
Nº
90003/2024. 
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
TRIA .MINEIRO.
Contratado: 33.281.390/0001-74 - UNI NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
elaboração do projeto executivo de engenharia e execução das obras de construção de
biblioteca, IFTM - Campus Avançado Campina Verde nas condições estabelecidas no termo
de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/03/2025 a
14/03/2026. Valor Total: R$ 1.305.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158311
Número do Contrato: 11005/2022.
Nº Processo: 23202.005836/2021-62.
Contratante: 
INST.FED.TRIANGULO 
MINEIRO/CAMPUS
ITUIUTABA. 
Contratado:
04.091.416/0001-13 - CUNHA VEICULOS LTDA. Objeto: Este termo de apostilamento tem
por objeto, de forma amigável nos termos da Lei, apostilar o valor do contrato em
R$1.647,21 (Um mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos) conforme
reajuste previsto no art. 40, XI, da Lei 8.666/93, art. 53 da IN SEGES/MPDG n. 05/2017 e
na cláusula Sexta do contrato, mediante a incidência do Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo-IPCA, acumulado no período de 08/2023 a 01/2025, registrado no mês
de janeiro de 2025, apurado pelo IBGE de 6,66% (Obs.: Este Contrato é correspondente em
ajuste no sistema Contratos.gov.br ao Nº 11005/2022).Vigência: 25/07/2022 a 25/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.225,95. Data de assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158311
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23202.003288/2022-17.
Contratante: 
INST.FED.TRIANGULO 
MINEIRO/CAMPUS
ITUIUTABA. 
Contratado:
21.710.011/0001-35 - DIOGO ANDRADE DA SILVA. Objeto: Este termo de apostilamento
tem por objeto, de forma amigável nos termos da Lei, apostilar o valor do contrato em R$
1.342,60 (Um mil, trezentos e quarenta dois reais e sessenta centavos) conforme reajuste
previsto no art. 40, XI, da Lei 8.666/93, art. 53 da IN SEGES/MPDG n. 05/2017 e na cláusula
sexta do contrato, mediante a incidência do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo-IPCA, acumulado no período de 12/2023 a 01/2025, registrado no mês de janeiro
de 2025, apurado pelo IBGE de 5,59%. Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 48.151,32. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-03-21, Seção
3. Onde se lê: Assinatura: 17/03/2025. . Leia-se: Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 153037
Nº Processo: 23065032544202467. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo
e Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Universidade Federal
de Alagoas. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JESSICA RAMOS ABS
Pregoeira
(SIASGnet - 21/03/2025) 153037-15222-2024NE000917