DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
não ultrapassando o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, Classe E,
com denominação de Professor Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação
Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e
LOURENÇO CHACON JURADO FILHO.
Processo
nº
23066.060634/24-38.
Espécie: 
Contrato
Temporário
de
Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: PAULO CEZAR DE FREITAS
MATHIAS. Objeto: atuar em atividades acadêmicas junto à Coordenação Acadêmica do
Instituto Multidisciplinar em Saúde. Início: 01/02/2025, não ultrapassando o prazo total
de 24
(vinte e
quatro) meses. Retribuição
mensal: importância
equivalente à
remuneração de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de
Professor Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei
8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e PAULO CEZAR DE FREITAS
M AT H I A S .
Processo
nº
23066.067051/24-38.
Espécie: 
Contrato
Temporário
de
Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: SELMA BORGHI VENC O.
Objeto: atuar em atividades acadêmicas junto ao Departamento de Educação II da
Faculdade de Educação. Início: 09/12/2024, não ultrapassando o prazo total de 24 (vinte
e quatro) meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de
Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, com
Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e SELMA BORGHI VENCO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2025 - UASG 158195
Número do Contrato: 33/2024.
Nº Processo: 23096.031709/2021-73.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE. Contratado: 33.309.743/0001-05 - CONSTRUA DO SEU JEITO CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, por mais 10 (dez) meses, com termo final
em 20/01/2026; Reajustar o contrato com fundamento na alínea "d" do inciso ii, do artigo
65 da lei 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público e alterar a
cláusula terceira - preço, em função do reajuste. Vigência: 20/03/2025 a 20/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 413.567,48. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 158719
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23507.004573/2024-92.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional,
o prazo da vigência do Contrato nº 14/2019, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/04/2025 a 30/09/2025, nos termos do art. 57, II, §4º, da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 01/04/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.571.502,60. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158719
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23507.004770/2024-10.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 04.850.883/0001-80 - ICONE
ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste de preços decorrente da aplicação do percentual de
6,331430% (seis inteiros e trezentos e trinta e um mil, quatrocentos e trinta milionésimos
por cento) ao valor total do contrato. O percentual informado corresponde à variação do
Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), no período de dezembro de 2023 a novembro
de 2024. Vigência: 21/03/2024 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
70.763,52. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158719
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23507.000321/2025-75.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 15.660.263/0001-02 - A & A
CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Reajuste de preços decorrente da aplicação
do percentual de 4,8313% (quatro inteiros e oito mil, trezentos e treze décimos de
milésimo por cento) aos valores dos itens do objeto do contrato nº 04/2021. O percentual
informado corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA/IBGE), no período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024. Vigência: 21/03/2024 a
28/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.083,54. Data de Assinatura:
21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL Nº 38/2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
Processo nº 23067.016769/2024-56
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério
Superior - Campi da UFC em Fortaleza e em Russas, conforme discriminado abaixo:
.
.Edital de Inscrição
.Regime
.Classe
.Subunidade/Unidade
.Setor de estudo
.Classificados
.Tipo de vaga
.
.95/2024
.40h/DE
.Classe A com
denominação de
Assistente-A
.Curso de Gastronomia / ICA /
Campus da UFC em Fortaleza
.Gastronomia,
Empreendedorismo, Gestão e
Sustentabilidade
.1º Célio Roberto de Oliveira Filho
.Ampla Concorrência
.
.90/2024
.40h/DE
.Classe A com
denominação de
Adjunto-A
.Campus da UFC em Russas
.Mecânica dos Sólidos
.1º Jonathas Iohanathan Felipe de Oliveira
2º Filipi Marques de Souza
3º Gustavo Luz Xavier da Costa
4º Jorge Luiz Cardoso
5º Áleft Verlanger Rocha Gomes
.Ampla Concorrência
Ampla Concorrência
Ampla Concorrência
Ampla Concorrência
Ampla Concorrência
Fortaleza, 20 de março de 2025.
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
Reitor
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23067.006440/2022-15.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Por este termo aditivo
e para os fins do disposto no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
as partes ratificam os termos da cláusula de vigência do contrato e convalidam os atos
anteriormente praticados, fazendo constar que a atual vigência corresponde ao período de
18/04/2025 a 17/04/2026. Processo nº 23067.001291/2025-41. Vigência: 18/04/2025 a
17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 917.304,13. Data de Assinatura:
17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23067.046805/2021-63.
Pregão. Nº
2/2022. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA.
Contratado:
29.101.955/0001-17 - YO FITNESS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2022 por mais 12 (doze) meses, a
contar de 01/04/2025 até 01/04/2026, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.
Processo nº 23067.003881/2025-16. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 26.635,30. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
QUINTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.027335/2023-09
Processo: 23067.027335/2023-09 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) - Publicidade e Propaganda/ ICA - Partes: Universidade Federal do
Ceará e Márcio Moreira dos Santos Filho - Vigência: 13.03.2025 a 22.06.2025 - Signatários:
Marilene Feitosa Soares (contratante) e Márcio Moreira dos Santos Filho (contratado(a)).
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.032662/2024-55
Processo: 23067.032662/2024-55 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Direito Público/FADIR - Partes: Universidade
Federal do Ceará e Carlos Roberto Cals de Melo Neto - Vigência: 16.03.2025 a 08.08.2025 -
Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Carlos Roberto Cals de Melo Neto
(contratado(a)).
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.047531/2024-72
Processo: 23067.047531/2024-72 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) - Curso de Medicina/ Campus Sobral- Partes: Universidade Federal
do Ceará e Gilberto Loiola de Vasconcelos - Vigência: 16.03.2025 a 21.04.2025 - Signatários:
Marilene Feitosa Soares (contratante) e Gilberto Loiola de Vasconcelos (contratado(a)).
SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.017979/2024-61
Processo: 23067.017979/2024-61 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Biologia / CC - Partes: Universidade Federal do
Ceará e Selma Freire de Brito - Vigência: 16.03.2025 a 08.08.2025 - Signatários: Marilene
Feitosa Soares (contratante) e Selma Freire de Brito (contratado(a)).
TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.040443/2023-69
Processo: 23067.040443/2023-69 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Clínica Odontológica da Faculdade de Farmácia,
Odontologia e Enfermagem - Partes: Universidade Federal do Ceará e Luiza Maria Dias Firmeza
- Vigência: 16.03.2025 a 08.08.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Luiza
Maria Dias Firmeza (contratado(a)).
TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.018224/2024-84
Processo: 23067.018224/2024-84 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) - Campus da UFC em Russas - Partes: Universidade Federal do Ceará
e Hévilla Souza Oliveira - Vigência: 16.03.2025 a 08.08.2025 - Signatários: Marilene Feitosa
Soares (contratante) e Hévilla Souza Oliveira (contratado(a)).
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.042754/2024-43
Processo: 23067.042754/2024-43 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Arquitetura e Urbanismo e Design/CT - Partes:
Universidade Federal do Ceará e Vinicius Saraiva Barretto - Vigência: 16.03.2025 a 08.08.2025 -
Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Vinicius Saraiva Barretto (contratado(a)).
Fortaleza, 17 de março de 2025.
SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.006793/2024-87
Processo: 23067.006793/2024-87 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Química Analítica e Físico-Química / CC - Partes:
Universidade Federal do Ceará e Amanda da Silva Cardoso Urcezino - Vigência: 16.03.2025 a
08.08.2025- Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Amanda da Silva Cardoso
Urcezino (contratado(a)).
Fortaleza, 17 de março de 2025.