DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 153030
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23088.004983/2022-50.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado:
00.455.458/0001-35 - SISPONTO SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços
Continuados n° 004/2022, e a inclusão de R$ 45.112,81 (quarenta e cinco mil, cento e doze
reais e oitenta e um centavos), ao referido contrato, já computado o reajuste de
3,699170%, utilizando a correção pelo IPCA, considerando o intervalo entre 04/2024 e
01/2025. Com este aditivo, o período de vigência contratual passa a ser de 48 (quarenta
e oito) meses. Vigência: 26/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
170.181,51. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 17, DE 21 DE MARÇO DE 2025
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 113, de
08/01/2025, publicada no DOU de 09/01/2025, torna público e homologa o resultado do
processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas
semanais, realizado conforme Edital nº 04/2025, publicado no Diário Oficial da União de
04/02/2025, na área de ENSINO DE CIÊNCIAS E BIOLOGIA, Campus de Itajubá.
Candidatos aprovados:
1º lugar: Ursula Raniely Souto - Média Global: 81,33
2º lugar: Dessano Plum de Oliveira - Média Global: 75,88
3º lugar: Fernanda Silva Monção - Média Global: 58,53
DAVIDSON PASSOS MENDES
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23088.019783/2024-63 - Acordo de Cooperação entre a UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a Universidad de los Andes,
Colômbia. Objeto: "promover vínculos acadêmicos e a enriquecer o entendimento da
cultura dos países envolvidos". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos,
a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 14 de dezembro de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 156678
Nº Processo: 23854.006833/2024-14.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI.
Contratado: 42.286.630/0001-14 - CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de
empresa para elaboração de projetos executivos de engenharia e execução da obra de
construção da clínica de serviço de psicologia aplicada (spa) da ufj, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/03/2025 a
21/11/2025. Valor Total: R$ 3.209.950,91. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
AVISO Nº 1 DO EDITAL ESPECÍFICO Nº 1/2025
PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO
NA CARREIRA DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR NA UFJ
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições legais,
resolve: TORNAR PÚBLICO o resultado do sorteio da reserva prioritária de vagas imediatas,
previsto pelo Edital de Condições Gerais 11/2024, publicado no Diário Oficial da União em
29/04/2024, seção 3, páginas 40 a 44, válido para todas as áreas presentes no Edital de
condições específicas nº 07/2024, publicado no Diário Oficial da União de 02/12/2024, seção
03, páginas 85 a 91. O sorteio foi realizado às quatorze horas e trinta minutos do dia 21 de
março de 2025, na sala 10 B-3 no Campus Riachuelo, onde se reuniram, em sessão pública,
gravada em vídeo pela equipe da Secretaria de Comunicação (SECOM/UFJ), a Coordenadora de
Provimento de Pessoas (CPP), Ma. Wânia Ferraz Barbosa; o representante da Coordenação de
Ações Afirmativas, Me. Fábio Rezende Coimbra; a Vice-diretora do Instituto de Geografia,
Profa. Drª.Márcia Cristina Cunha e o Secretário do Instituto de Ciências da Saúde, Me.Roberto
Antônio Barros de Castro para procederem ao sorteio de uma área com vaga imediata
destinada prioritariamente a pessoas pretas e pardas (PPP) conforme regulamentado pelo
Ofício Circular nº 03/2023 da Propessoas/UFJ e pelo Edital de Condições Gerais nº 11/2025 do
Concurso para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior na UFJ e pelo Edital
Específico nº 01/2025. Foi informado que não houve inscrição de pessoas com deficiência
(PcD), sendo a vaga reservada, revertida para a Ampla Concorrência. Após as orientações,
foram apresentados os papéis com a identificação das áreas para sorteio da reserva prioritária
de vaga imediata destinada a pessoas pretas e pardas (PPP), dentre as áreas em que houve
pessoa preta e parda inscrita, sendo elas as seguintes: Hematologia, Banco de Sangue, Práticas
Biomédicas e Estágio Supervisionado em Biomedicina (ICS) e Geografia Humana (IGEO). Em
seguida foi realizado o sorteio. A área com reserva prioritária de vaga imediata destinada a
pessoas pretas e pardas (PPP) foi a seguinte: Hematologia, Banco de Sangue, Práticas
Biomédicas e Estágio Supervisionado em Biomedicina (ICS).
Em 21 de março de 2025
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 51/2024.
Nº Processo: 23071.002073/2024-83.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 05.191.550/0002-30 - FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: Acréscimo
quantitativo consistente em inclusão de 800 unidades do "item 1 - impressão em gráfica
digital de diplomas/certificados de cursos de graduação, especialização, aperfeiçoamento,
mestrado, doutorado, pós-doutorado, títulos honoríficos e 2ª vias (segundas vias)", o que
equivale a 25% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso
I, alínea "b" e art. 125 da Lei 14.133/2021 para atender as necessidades da CDA R A / U FJ F.
Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.960,00. Data
de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23071.005807/2021-33.
Dispensa. Nº 75/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS
ABNT. Objeto: A)prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 30/2022, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/1993, com
início na data de 27/04/2025 e término em 27/04/2026. B) reajustar o contrato no
percentual de aproximadamente 6,75%, de acordo com o igp-m (fgv) do período de
fevereiro de 2024 a janeiro de 2025. Vigência: 27/04/2025 a 27/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.837,84. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.926281/2024-70.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 010856/24.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e a Santa Casa de Misericórdia de Belo
Horizonte.
OBJETO: Execução do projeto de residência 'intercâmbio dos alunos residentes médicos e
especializandos, de ambas as instituições, para complementar a formação profissional e
desenvolvimento dos respectivos profissionais no Programa de Residência Médica e
Especialização'.
VIGÊNCIA: 12/03/2025 a 12/03/2028.
DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025.
ASSINAM: Elcemir Paço Cunha, Pró-Reitor de Gestão e Finanças da UFJF e Roberto Otto
Augusto de Lima, Responsável Institucional - Santa Casa de Misericórdia de Belo
Horizonte.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153032
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23090.040043/2019-80.
Inexigibilidade. Nº 39/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
31.434.170/0001-08 - BUSE GESTAO E ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses e reajustar o valor
contratual. Vigência: 25/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.933,44 (dezenove mil, novecentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos).
Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90084/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23090024407202441. , publicada no D.O.U de 27/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Gás Engarrafado com fornecimento dos cilindros de armazenamento em
regime de comodato para atender as necessidades da UFLA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Novo Edital: 24/03/2025
das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa
Postal 3037 LAVRAS - MGEntrega das Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/04/2025,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIDEC - 21/03/2025) 153032-15251-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 48/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Nathália de Castro Botini Rausse. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 476/2025. Vigência: 20/08/2024 a
02/08/2025. Data da assinatura: 17/03/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.210968/2025-61.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL
SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025 - MESTRADO E DOUTORADO
VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas:
Fisiologia e Farmacologia do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da Universidade Federal
de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO que, a partir das 06:00h (seis horas) do dia 24 de março
de 2025 até as 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 14 de
novembro de 2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e
com deficiência aos cursos de MESTRADO E DOUTORADO, em regime de fluxo contínuo.
Serão oferecidas 02 (duas) vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas
com deficiência) e 02 (duas) vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para
pessoas com deficiência). O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de
04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe
sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente
pela internet, no período de vigência das inscrições, através da página web do Programa:
http://www.pgfisfar.icb.ufmg.br. O candidato deve preencher o formulário de inscrição e
submeter os documentos solicitados digitalizados, conforme edital. Versão completa do
Edital está disponível em www.pgfisfar.icb.ufmg.br.
Belo Horizonte, 21 de março de 2025
RAPHAEL ESCORSIM SZAWKA
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas
EDITAL
REGULAR DE SELEÇÃO 2025 - MESTRADO E DOUTORADO
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas:
Fisiologia e Farmacologia do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG) TORNA PÚBLICO que, a partir das 06:00h (seis horas)
do dia 24 de março de 2025 até as 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove
minutos) do dia 14 de novembro de 2025, estarão abertas as inscrições para seleção de
candidatos aos cursos de MESTRADO E DOUTORADO, em regime de fluxo contínuo.
Serão oferecidas 28 (vinte e oito) vagas para ingresso no curso de Mestrado e 28 (vinte
e oito) vagas para o curso de Doutorado durante o ano letivo de 2025, em datas
específicas a serem divulgadas no site do Programa, conforme cronogramas previamente
divulgados. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril

                            

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