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DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155015
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23528.001017/2023-35.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2023-mejc por mais 12 (doze)
meses, com início na data de 13/02/2025 e encerramento em 13/02/2026, com
fundamento nos artigos 147 e 150 do regulamento de licitações e contratos da ebserh
2.0.. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
560.563,25. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155015
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23528.001017/2023-35.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 05/2023-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 13/02/2025 e encerramento em 13/02/2026, com fundamento nos artigos 147 e
150 do regulamento de licitações e contratos da ebserh 2.0.. Vigência: 13/02/2025 a
13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.000,00. Data de Assinatura:
30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155015
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 23528.016268/2019-38.
Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 09.168.704/0001-42 -
EMPRESA BRASIL
DE COMUNICACAO S.A.
- EBC.
Objeto: O presente
termo de
apostilamento tem por objeto a alteração da cláusula quinta - do valor e dos recursos
orçamentários do contrato nº 16/2020-mejc, referente ao exercício de 2025. Vigência:
07/04/2020 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de
Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 3117 - CONTRATANTE: Universidade Federal do rio Grande do
Sul. CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto
"Serviços de classificação, coleta e análise de solo para definir Valores de Referência de
Qualidade (VROs). VIGÊNCIA: 17/03/2025 a 17/03/2027. VALOR: R$ 725.000,00 (setecentos
e vinte e cinco mil reais). DATA E ASSINATURA: 17/03/2025. Prof. Paulo Vitor Dutra De
Souza, Diretor da Faculdade de Agronomia/UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites,
Diretor Administrativo da Fundação e Prof. Tales Tiecher, Coordenador do Projeto. N.º DO
PROCESSO: 23078.504888/2025-13.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.502751/2025-24.
Dispensa Nº 145/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 41.098.861/0001-31 - WLAZZARI LTDA. Objeto: Contratação de serviços de alimentação
e nutrição para operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na
produção, transporte e distribuição de refeições para o colégio de aplicação da ufrgs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/03/2025 a
24/03/2026. Valor Total: R$ 4.139.400,00. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 23078.531903/2023-34.
Pregão. Nº 56/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletiva de trabalho.
revisar os valores contratuais, com fundamento na alínea "d" do inciso ii do caput do art.
124 da lei 14.133/21, em razão do restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do
item seguro acidente do trabalho (sat), constante na planilha de custos do contrato,
decorrente da redução da alíquota do fap (fator acidentário de prevenção), o qual implicou
na redução da alíquota da contribuição do sat (seguro acidente de trabalho) dos postos do
contrato e do reajuste do salário mínimo nacional com impacto na insalubridade. Vigência:
20/03/2025 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.439.763,92. Data de
Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90215/2025 - UASG 153114
Nº Processo: 23078509324202496. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento
de alimentação para o
público em geral e
por este
custeado, sob a forma de bar /lanchonete, através de utilização de espaço
público, localizado na Escola de Administração
da UFRG. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama,
110 
-
6.andar 
Gab.reitor,
Farroupilha 
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90215-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
Pro Reitor Proplan
(SIASGnet - 21/03/2025) 153114-13154-2025NE158444
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
EDITAL Nº 32, DE 21 DE MARÇO DE 2025
RESULTADO FINAL
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna
públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério
Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº.
23078.561038/2023-51, Edital de Abertura nº 07/2024, de 15 de Agosto de 2024,
publicado no D.O.U. do dia 16 de Agosto de 2024.
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento: Departamento de Medicina Interna
Área: Medicina Interna, Subárea: Dermatologia
Candidatos(as) habilitados(as) e médias:
.
.Nome
.CPF
.Posição
.Média
. .RENATA HECK
.***.970.560-**
.1º lugar
.8,87
. .JULIANO PERUZZO
.***.190.430-**
.2º lugar
.8,34
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou
pardas: ---
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser
interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do
Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos,
prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste
Edital no Diário Oficial da União.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.254366/2024-74
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns Nº. 038/2024.
Contratante: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO COPACABANA CENTER, CNPJ: 01.713.323/0001-95.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos para a
realização da "Consultoria especializada em acústica para acompanhamento de processo
relativo a
incômodo por ruído e
vibração", que serão prestados
nas condições
estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - POLI-26718.
Valor Total: R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais).
Vigência: 18 (dezoito) meses.
Data de Assinatura: 17/03/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.255984/2022-70
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Acordo de Parceria.
Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A, CNPJ: 03.571.723/0001-39, e a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente Aditivo 1 tem por objeto a prorrogação de 06 (seis) meses do prazo de
execução do Projeto; A seção "5 - Métodos de Execução" do PTR-A do ANEXO I - Plano de
Trabalho de Projeto - PTRA e B presente no Acordo de Parceria foi alterada.
Data de Assinatura: 17/02/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.010650/2017-10
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600538329 -
5850.0103310.17.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 25/12/2019, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO
TC - Desenvolvimento de reator para redução fotoquímica de viscosidade e densidade de
petróleos pesados; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-
se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 8.872,00, incluindo
rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de
Cooperação.
Data de Assinatura: 19/03/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.253567/2022-92
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600672410 -
0050.0122820.22.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 13/12/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 123.800,59, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 19/03/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.227200/2021-32
Instrumento Jurídico:
Termo Aditivo
Nº. 03
ao Termo
de Cooperação
ICJ Nº.
0050.0118931.21.9 (4600658445).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

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